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SCFV

Ciclo de Lives – Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

A partir do dia 26.01, serão realizadas seis lives do “Ciclo de Apresentação dos Resultados da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”. Em cada live serão apresentados os principais resultados de cada um dos estudos que integram a avaliação. Participe, divulgue entre seus colegas, conheça mais sobre o tema de convivência familiar e comunitária! Confira o cronograma abaixo! As lives serão apresentadas no nosso canal no Youtube. Para acessar as lives, clique aqui. Histórico Publicado em 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais para implementação até 2015. Avaliação A partir de 2018, a necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. O processo de avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Ao todo, foram realizados seis estudos com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais. Esses resultados irão subsidiar a atualização do Plano Nacional. No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e o Instituto Fazendo História. A Secretaria Nacional da Família do MMFDH colaborou também com o processo. Mais do que a avaliação do Plano Nacional, o processo construiu um acervo de conhecimento sobre o tema no Brasil e um legado sobre a avaliação de planos nacionais na área social. Estes resultados somente foram possíveis graças aos esforços de cada um dos atores que se engajaram nesse processo. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber novidades da SNAS em primeira mão.

Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Você também pode acessar o documento, clicando aqui. Tire sua dúvida sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O documento, dirigido à gestão do trabalho na Proteção Social Básica do SUAS, objetiva orientar as equipes municipal, estadual e distrital na gestão e na execução do SCFV. Além disso, busca subsidiar o planejamento para o funcionamento, com qualidade, do serviço prestado aos usuários do SUAS, além de auxiliar no monitoramento e na avaliação do serviço nos territórios. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Carta de Serviços ao Usuário – Assistência Social

Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania oferece. Conheça seus direitos e saiba como ter acesso a cada um deles.  Acesse a Carta de Serviços da Assistência Social, clicando aqui ou na imagem acima. Acesse aqui versão PDF de todas as Cartas de Serviços do Ministério da Cidadania.

Estratégia de Fortalecimento de Vínculos Familiares

O Decreto 10.570, de 9 de dezembro de 2020, institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento de Vínculos Familiares e também o seu Comitê Interministerial. Art. 1º Fica instituída a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares, a ser implementada de acordo com os princípios, as diretrizes e os objetivos previstos neste Decreto. Art. 5º Fica instituído o Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares. Conheça o decreto, acessando seu conteúdo aqui.

O SUAS é essencial para o Brasil

    A Secretaria Nacional de Assistência Social elaborou um Informativo sobre a Portaria nº 54, publicada em 02 de abril de 2020. O informativo destaca os principais pontos da portaria. A Portaria SNAS nº 54/2020 aprova recomendações aos gestores e demais profissionais do SUAS dos estados, municípios e do Distrito Federal para garantir que os serviços/atividades essenciais da Assistência Social não sejam suspensos durante a pandemia da Covid-19. É muito importante conhecer o conteúdo da Nota Técnica nº 7/2020, que é o Anexo I, da Portaria 54. Nele são detalhadas as recomendações aos gestores e trabalhadores do SUAS para que possamos garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social.  

Pesquisa sobre o Serviço de Convivência na Rede Privada do SUAS

Uma das ofertas mais predominantes na rede socioassistencial privada é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Como outros serviços da Proteção Social Básica, o SCFV busca fortalecer a capacidade protetiva da família, reforçando os vínculos entre indivíduos para prevenir a ocorrência de risco social. Para isso, o serviço organiza grupos de participantes, por faixas etárias, com o objetivo de promover a vivências entre os usuários e ampliar as trocas culturais. De acordo com dados do Censo SUAS 2018, a maior parte das unidades que ofertam o SCFV fazem parte rede socioassistencial privada do SUAS: cerca de 55% das ofertas do serviço são feitas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 45% por unidades públicas. Aqui você acessa o Relatório da Pesquisa.  Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS

Prazo de preenchimento do SISC

  Encerra no dia 20/09/2019 (sexta-feira), o prazo para que os gestores municipais realizem a confirmação da participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no SISC. A confirmação da participação, garantirá o cofinanciamento federal destinado ao serviços para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2019. Orientamos que a confirmação da participação dos usuários do SCFV no sistema seja priorizada frente aos demais procedimentos de atualização a serem realizados, pois estes podem ser realizados a qualquer tempo no SISC. No sistema, devem ser confirmados com “SIM” apenas os usuários que efetivamente participaram das atividades que caracterizam o SCFV, conforme descreve a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução CNAS nº 109/2009, no decorrer dos meses de julho, agosto e setembro.   Dica: acessar o  SISC, pelo navegador Mozilla Firefox apresenta melhor desempenho.   Em caso de problemas relacionados ao SISC, comunique-se com a Central de Relacionamentos

28 de maio Dia do Brincar

  No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países do mundo. Essa data é importante para reforçar que brincar é um direito de todas as criança (Art 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança) e que atividades lúdicas beneficiam seu desenvolvimento em aspectos como a criatividade, a educação, o bem estar e a convivência comunitária.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 6 anos.

  A Coordenação-Geral de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CGSCFV), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), disponibiliza para consulta pública a versão preliminar do Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 6 anos. O Caderno de Orientações Técnicas é uma ferramenta de trabalho para os profissionais que atuam na condução dos grupos do SCFV. A Consulta Pública estará aberta para o envio de contribuições no período de 14 de março a 30 de abril de 2019. O Caderno pode ser consultado com um click na imagem acima ou pelo link abaixo: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/participacao-social/consultas-publicas/orientacoes-tecnicas-de-0-a-6-anos Para contribuições, acesse o formulário abaixo: https://goo.gl/forms/LXLZb0anMsRGp3wT2   Mais informações: servicosdeconvivencia@cidadania.gov.br Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério da Cidadania

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