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SNAS

CIT SUAS destaca situação de calamidade no Sul em 24ª reunião ordinária

Secretaria Nacional de Assistência Social apresentou atuação do MDS dentro da rede socioassistencial 16 de maio de 2024 A situação de calamidade no Rio Grande do Sul tem sido pauta prioritária para o Governo Federal em todas as áreas de atuação e, na última quarta-feira (15), foi discutida na 24ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (CIT SUAS), realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal Rede SUAS/Youtube. Coordenada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), com representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (CONGEMAS), Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).  Na condução da reunião, o diretor Elias Oliveira, do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/SNAS), transmitiu mensagem do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ausente, em atividade de campo para apoio e visita aos alojamentos provisórios do Rio Grande do Sul. “Toda a responsabilidade, todo o empenho, todo o esforço e toda atenção do ministério, da SNAS, com prioridade para esse tema.”, declarou. Regis Spindola, diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS), falou sobre o trabalho desenvolvido pelo MDS, por meio da SNAS e seus departamentos, e ressaltou que “a gente tá num processo que é de extrema crise, enquanto uma calamidade pública vivenciada”. Para o diretor, o momento é de grandes responsabilidades e também de grandes entregas. “Que a gente possa sair deste momento com algumas entregas, com algum tipo de legado para a política pública, enquanto construção de respostas às situações de calamidade pública”, comentou. Régis mostrou dados de monitoramento do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), atualizado às 20 horas do dia 14/05, coletados pela Defesa Civil do RS, possibilitando um panorama da situação atual, com: 446 municípios afetados, 79.494 pessoas em acolhimento, 538.545 pessoas desalojadas e 2.124.553 pessoas afetadas. Cinthia Miranda, coordenadora-geral de Serviços de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências no SUAS, falou sobre como tem sido a operacionalização da emergência e da disponibilização de materiais elaborados para fornecer orientações técnicas, que podem ser acessados no site do MDS, em aba específica sobre Calamidades Públicas e Emergências. No momento existem três cartilhas para leitura e impressão, que abordam:  Emergências no Sistema Único de Assistência Social – SUAS: O que fazer? Emergências em Assistência Social: Vigilância Socioassistencial Emergências em Assistência Social: Gestão Legal, Administrativa, do Trabalho e Orçamentária. “A SNAS está fazendo uma Força Tarefa gigante em todas as diretorias”, explicou a coordenadora, “com os departamentos: da Proteção Social Básica fazendo orientação e reuniões; da Gestão do SUAS entrando com sistema, vigilância, censo das unidades de acolhimento e censo das unidades afetadas; da Rede Privada do SUAS fazendo contato direto com as entidades, organizando; do FNAS fazendo protocolos de apoio técnico e para que o pagamento chegue com o mínimo de dias na conta dos municípios”, esclareceu. “A coordenação tem um esforço de atuar nas situações em resposta emergencial, mas, também, estruturar a longo prazo que o SUAS possa ter protocolos, orientações adequadas para atuação”, destacou Cinthia.  Cyntia Grillo, presidenta do Fonseas, informou que a questão está na agenda dos secretários estaduais de assistência social, e foi colocada em reunião ordinária realizada na terça-feira (14). “Eu quero cumprimentar e externar a todo o povo gaúcho nossa solidariedade. Ontem, inclusive, a pauta do Fonseas foi a organização de estratégias também de como o nosso Fórum pode contribuir com o estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o ministério, em parceria com a secretaria do estado. Acho que é um momento de união de forças para que a gente possa ajudar o Rio Grande do Sul a se reconstruir”, afirmou. Penélope Andrade, presidenta do Congemas, anunciou que o encontro da entidade que aconteceria no território foi cancelado. “Em função da situação do Rio Grande do Sul, trágica, que o mundo tem acompanhado de perto sensibilizado, o nosso encontro da região Sul, que estava previsto para acontecer nos dias 20 e 21 de maio em Cascavel, no Paraná, foi cancelado. Entendendo que é um debate regional e se uma das partes não pode estar presente, esse debate não é legítimo, esse debate não representa, não reflete a realidade daquela região.”, justificou. Outra pauta de destaque foi a instituição da Força de Proteção do SUAS – Forsuas, definida como estratégia de cooperação acionada para mobilizar recursos humanos e logísticos aos municípios que passam por Emergências em Assistência Social.  Regis comunicou que será publicado decreto instituindo a Forsuas e, após publicação, a CIT pactuará resolução com detalhamento de sua execução. Durante a reunião foi pactuado ainda:  O Calendário 2024 da CIT, com reuniões ordinárias e extraordinárias, para o 2º semestre de 2024;  A resolução que prorroga o funcionamento da Câmara Técnica de Orçamento e Financiamento, até dezembro de 2024; Organização de Grupo de Trabalho referente à regulação da Alta Complexidade no SUAS com composição da SNAS/MDS, Congemas, Fonseas e CNAS. Primeira reunião do GT agendada para 27 de maio; Inclusão como ponto de pauta da próxima Reunião da CIT o tema na Política Antimanicomial do Poder Judiciário e sua relação com o SUAS. Convidar CNAS e CNJ para participarem do debate; Por fim, será agendada reunião entre Congemas, Fonseas e SNAS para discutir o Pacto de Aprimoramento do SUAS – Estados. Assista reunião na íntegra: CLIQUE AQUI PARA BAIXAR MATERIAIS E INFORMES

O SUAS no combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No Brasil, o dia de 18 de maio foi instituído pela Lei nº 9.970 de maio do ano 2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, rememorando o caso da Araceli, menina de 08 anos que foi estuprada e assassinada por jovens da sua cidade, no dia 18 de maio. Portanto, é um dia importante para tirar o tema da invisibilidade, de modo a informar, sensibilizar, mobilizar e convocar toda a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes em nosso país. Importante também que as ações desse dia sirvam como incentivo para qualificar as ações de prevenção e enfrentamento das violências durante todo o ano, de forma a proteger de forma mais efetiva as crianças e adolescentes. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) desempenha um papel crucial no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para promover direitos, reparar danos, prevenir reincidências. Nesse sentido, cabe ressaltar o importante e histórico papel da rede socioassistencial no atendimento de crianças e adolescentes e suas famílias em situação de violência. O SUAS com sua ampla rede de serviços, com capilaridade na maioria dos municípios brasileiros, e com um percurso histórico de atendimento de crianças e adolescentes, é uma das políticas que compõe a rede de proteção, que tem responsabilidade institucional de prevenir e enfrentar as violências. A atenção às situações de violência é uma questão primordial e estruturante para o SUAS, quando essa política possui a atribuição de prover a segurança de convívio, e, portanto, assume a importância de enfrentar as “vulnerabilidades relacionais”, como a violência. Acesse mais dados e informações sobre a atuação do SUAS no combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, clicando na imagem abaixo ou aqui. Acesse dados sobre atuação do SUAS clicando aqui. Segundo informações do Disque 100[1], em 2023 foram mais de 228 mil denúncias, sendo mais de um milhão e 300 mil de violências e outras violações dos direitos de crianças e adolescentes. Mais de 86% dessas situações ocorreram na residência da vítima e, ou do agressor, ou de algum familiar, confirmando que a maior parte das violências contra crianças e adolescentes é praticada por pessoas de seu convívio e que detém alguma responsabilidade de cuidado sobre elas, o que torna ainda mais difícil para as vítimas reconhecerem a violência e buscarem ajuda. A SNAS apoia a campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. A Resolução nº 236, de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA estabelece a campanha “Faça Bonito” e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o território nacional, orientando ações para prevenção e proteção sobre o tema. Acesse o material da campanha em: www.facabonito.org.

População em Situação de Rua: Orientações gerais aos gestores do Rio Grande do Sul

A população em situação de rua no contexto de calamidade pública e emergência decorrentes das fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências tem como objetivo prover apoio material e proteção integral à população atingida por situação de emergência ou calamidade pública, por meio de alojamentos provisórios. O cofinanciamento para esse serviço é via Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC), regulamentado pela Portaria MDS 90/2013 e tem como base a quantidade de indivíduos/famílias desalojadas ou desabrigadas em decorrência de situação de emergência e de calamidade públicas. Após a decretação por parte do Gestor Municipal e reconhecimento por parte do Governo Federal da situação de emergência ou calamidade pública, o repasse ao município é de R$20mil reais para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Neste ponto, orienta-se a inclusão de acolhimentos emergenciais para população em situação de rua, implantados em resposta a situação de emergência/calamidade, no computo dos alojamentos provisórios e pessoas acolhidas emergencialmente para acesso aos recursos do PVAC; Desta forma, a partir da decretação da situação de emergência ou calamidade pública, caso município implante acolhimento emergencial é possível procedermos o cofinanciamento federal, observando o disposto na Portaria MDS nº 90/2013. Reprogramação do Saldo da Covid-19 Fica autorizada a reprogramação de recursos transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19 em contextos de emergências locais. Este recurso já tem como público prioritário de ações a população em situação de rua. Recursos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, podem ser consultados em: https://aplicacoes.mds.gov.br/suaswebcons/restrito/execute.jsf;jsessionid=reM6UPITiQcu83ab6jLwZR4G?b=*tbmepQbsdfmbtQbhbtNC&event=*fyjcjs Se as unidades de atendimento à população em situação de rua avaliarem a necessidade de aquisição de alimentação para os usuários nos espaços de acolhimento emergencial, orienta-se aos municípios articulação junto a política de Segurança Alimentar e Defesa Civil; Quebra de calendário do pagamento do Programa Bolsa Família, municípios com decretos de emergência requerem via coordenação estadual do Programa Bolsa Família / SENARC; Contatos do MDS: (61) 99321 0068 E-mail: emergencianosuas@mds.gov.br

Primeira Infância: 2ª Oficina sobre o reordenamento no SUAS

Proposta de aprimoramento metodológico é apresentada na II Oficina de Especialistas do Reordenamento da Primeira Infância no SUAS 03 de maio de 2024 Foi realizada nesta sexta-feira (3/5), no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a II Oficina de Especialistas do Reordenamento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Criança Feliz, com apresentação de proposta de aprimoramento metodológico do programa para debate junto com os profissionais municipais do Programa Criança Feliz (PCF), representantes estaduais e especialistas em primeira infância e da política de assistência social. A oficina foi realizada em formato híbrido, sob a coordenação do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS), no âmbito da Câmara Técnica da Primeira Infância no SUAS da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Alexandra Brentani, do Departamento de Pediatria da Universidade de São Paulo (USP) apresentou a proposta de aprimoramento da metodologia. A pauta focou nos modelos dos parâmetros de assistência social em programas de visitas domiciliares já existentes, na abordagem de questões coletivas e não individualizadas e nos critérios que contemplam evidências socioassistenciais em visitas domiciliares.  “O aprimoramento metodológico vai ter três grandes focos. O primeiro deles é a revisão de conteúdo de materiais com foco na proteção social e na parentalidade, o segundo é o alinhamento metodológico a um serviço de proteção social básica no domicílio e, finalmente, uma terceira etapa, que vai acontecer em paralelo, o estabelecimento de protocolos de integração, começando pelo SUS e SUAS”, esclareceu Brentamini. Cerca de 50 pessoas acompanharam de forma virtual a abertura da oficina. Presencialmente, deram boas-vindas ao público o diretor do DPSB, Elias Oliveira, a chefe de Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), Liliana Chopitea, a diretora da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), Marina Chicaro, a vice-presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municiais de Assistência Social (Congemas), Magali Basile, a representante do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, Dagmar Soares, a representante do Ministério da Saúde, Tatiana Coimbra, o coordenador-geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio a Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência do DPSB, Ricardo Dutra e a coordenadora-Geral do DPSB, Tuanny Ramos. O Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz é ofertado nos municípios e busca conceder visitas domiciliares de apoio e acompanhamento às famílias com crianças entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante e das crianças às políticas e aos serviços públicos. Sua atuação visa a intersetorialidade, com ações integradas da saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. Elias Oliveira, reiterou que o reordenamento será construído de forma coletiva e com o cuidado necessário. “Dedicaremos todo nosso cuidado, toda nossa responsabilidade para fazer esse debate ter continuidade. Fazer essa atividade pública, transparente, com sujeitos envolvidos, para a gente, é poder reafirmar nosso compromisso com a democracia, com a Política Nacional de Assistência Social, com o SUAS”, afirmou. Representante do Unicef Brasil, Liliana Chopitea agradeceu por poder contribuir com o processo e reforçou importância da discussão. “Sabemos que a primeira infância é o início da vida e um momento muito importante para que a gente invista tempo e dinheiro. A presença do Unicef nos municípios há mais de 25 anos nos permite ver o que está acontecendo na realidade dos municípios e como a assistência social, em particular, acompanha de perto as famílias com crianças na primeira faixa etária. É importantíssimo poder parar e refletir, como podemos ir para frente, como podemos melhorar a vida dessas crianças, sem esquecer que a segunda década também é importante.”, apontou. A oficina abordou a implementação de políticas públicas de primeira infância, discutindo o uso de evidências para elaboração de parâmetros da assistência social na promoção do desenvolvimento das múltiplas primeiras infâncias brasileiras, considerando suas famílias e seus contextos de vida.  Segundo Basile (Congemas), representante dos 5.570 municípios brasileiros, “a proteção social precisa estar voltada à primeira infância” e destacou que o programa deve ser executado dentro dos parâmetros do SUAS. Marina Chicaro, da FMCSV, acredita que o processo de reordenamento trará mais segurança e oportunidades para as crianças que estão no território vivendo em situações de vulnerabilidades. “Para que elas tenham oportunidades e direitos resguardados conforme as nossas legislações garantem ter, uma primeira infância e logo na sequência uma infância mais plena, mais feliz, mais protegida, com vínculos fortalecidos”, colocou.  Tatiana Coimbra, representante do Ministério da Saúde, disse que “todo e qualquer trabalho precisa ser intersetorial”, e revelou que a saúde tem desenvolvido na modalidade infantil o monitoramento para além da mortalidade infantil, voltando atenção para que a criança prospere. “Para além de que a criança sobreviva a gente precisa que ela se transforme”, concluiu. Pelo Fonseas, Dagmar Soares considerou as potencialidades do programa e falou sobre sua execução. “A gente está reunido aqui para discutir regramentos, metodologias, em como esse programa vai ficar na rede de proteção social básica. Temos que estar cientes do que for definido, a gente tem que procurar executar do jeito que foi programado, porque é isso que faz com que uma política pública seja bem executada, principalmente num país como o Brasil de dimensões continentais.”, afirmou.   Tuanny Ramos, do DPSB, informou que o reordenamento é um processo de qualificação, não de desmonte. “A gente tá buscando a qualificação dessa oferta do serviço para o público, que são essas famílias dessas crianças. Elas merecem um serviço qualificado e que seja ofertado de forma equânime no Brasil inteiro”, esclareceu. Os representantes de municípios aderidos ao PCF, Corumbá/MS, Esperantina/PI, Itupiranga/PA, Maceió/AL, Mogi das Cruzes/SP e Tocantínia/TO foram convidados para o debate e puderam contar sobre suas experiências. A oficina ainda promoveu debate com especialistas que puderam manifestar suas impressões sobre tudo que foi exposto ao longo do dia como, também, tiveram a chance de escutar as indagações dos participantes. Os encaminhamentos, segundo Elias, serão formulados durante reunião da Câmara Técnica da CIT, prevista para ocorrer após o término da oficina. HISTÓRICO Desde março de 2023, a Câmara Técnica da Primeira Infância, instituída pelaContinue a ler »Primeira Infância: 2ª Oficina sobre o reordenamento no SUAS

Comunicado Rede SUAS

A Rede SUAS informa que não tem qualquer ligação com empresas privadas desenvolvedoras de soluções de informática para o SUAS e de tratamento de suas bases de dados. Não autoriza qualquer empresa a usar sua identidade ou logos institucionais. E informa ainda que está em processo de desenvolvimento de sistemas de base nacional para utilização pelos estados e municípios.

Webnários sobre Gestão do Trabalho e Educação Permanente

No dia 30 de abril, a Secretaria Nacional de Assistência Social por meio da Coordenação-geral da Gestão do Trabalho e Educação Permanente deu início ao Ciclo de Debates Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS. Realizado na plataforma do Youtube, o Ciclo de Debates tem como objetivo possibilitar reflexões e problematizações a respeito das realidades vivenciadas pelos(as) trabalhadores(as) do SUAS no cotidiano do fazer profissional. Dividido em Webnários, o Ciclo de debates teve em sua oferta inaugural o Webnário 1 cujo tema foi: Levantamento de Necessidades de Capacitação e Formação no contexto da Educação Permanente do SUAS. O tema teve como perspectiva refletir e discutir a utilização de distintas ferramentas para o reconhecimento de competências socioprofissionais a serem fomentadas no cotidiano de trabalho das operadoras da Política de Assistência Social, dos seus gestores e conselheiros. Neste Webnário tivemos a presença como palestrante o Prof. Dr. Everaldo Lauritzen, Professor Universitário, servidor do setor de Educação Permanente do SUAS da Prefeitura de Porto Seguro e membro do Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS. Em suas contribuições, o palestrante apresentou definições e caracterizações do processo de levantamento de necessidades de capacitação, bem como vias de sua execução pelos entes federados, possibilitando o apontamento de competências profissionais necessárias para a qualificação do trabalho na Assistência Social. A mediação foi feita pelo Coordenador Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente da SNAS, o Analista de Políticas Sociais Marcilio Marquesini Ferrari. O próximo Webnário será realizado no mês de maio sendo amplamente divulgada nos canais de comunicação da SNAS. Acesse o webnario no link abaixo: https://www.youtube.com/live/p58UJFacQvw?si=4wGAZ3eF5kQ2HQCP Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente Departamento de Gestão do SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Brasil Sem Fome, garantia de direitos e proteção social

Pesquisa do IBGE, divulgada nesta quinta (25), mostra que 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023. Os dados apontam queda de 33,1 milhões para 8,7 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave. O combate eficaz contra a fome no Brasil é feito com total apoio e participação da rede socioassistencial do SUAS. As equipes técnicas da Assistência Social têm papel fundamental, desde a identificação e até o encaminhamento dos públicos vulnerabilizados aos programas e serviços que, efetivamente, combatem a fome em nosso país. E as equipes do SUAS fazem também o atendimento de outras necessidades decorrentes da situação de fome. Além de serem fundameantais como referência de proteção social e de articulação com outras áreas para atuação integrada no combate às vulnerabilidades sociais nos diversos territórios do Brasil. Confira detalhes no link.

Curso: A atuação do SUAS em Emergência socioassistencial

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Este curso apresenta conteúdos dispostos no documento “Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial”, que foi produzido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e disponibilizado ao público por meio da Portaria SNAS nº 112, de 23 de setembro de 2021.  Público-Alvo Técnicos e gestores das políticas sociais que necessitam saber sobre o embasamento da demonstração do escopo de atuação do SUAS em emergências, especialmente sua atuação prática. Duração: 8 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Curso: Fundamentos do Sistema Único de Assistência Social

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Breve histórico da política de assistência social brasileira, da sua gênese até a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela qual, pela primeira vez, a assistência social é instituída como direito do cidadão e dever do Estado. Entre os obstáculos nesse processo, é muito comum que, na política de assistência social, se fale de um confronto com uma cultura conservadora, baseada na filantropia, na caridade e também em práticas públicas e privadas desarticuladas e descontínuas. Essa cultura, predominante até a Constituição de 1988, ainda precisa ser enfrentada em muitos espaços que se ocupam da assistência social. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 32 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Curso: Fundamentos básicos do SUAS

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Bases conceituais da política de assistência social no Brasil, com enfoque na relação da sociedade, Estado e assistência social. Sobre isso, será apresentado um apanhado histórico que nos leva desde a época em que apenas existiam conceitos como “caridade” e “filantropia” para a atual, na qual existem políticas públicas e também o SUAS. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 40 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

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