SNAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social, pelo Departamento de Gestão do SUAS, organizou e propôs critérios nacionais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para qualificar o acesso ao Programa de Democratização de Imóveis da União lançado pela Secretaria Nacional do Patrimônio da União – SPU. Nesta última sexta-feira o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou, por unanimidade, em sua 326ª Reunião Ordinária estes critérios nacionais, após o tema ter sido pactuado na 23ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT, quando o programa foi apresentado pela SPU ao Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas e ao Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social. O Programa de Democratização de Imóveis da União tem como objetivo destinar imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, considerando sua função social e ambiental, a partir de diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população. A Política Nacional de Assistência Social foi a primeira política pública a estabelecer critérios de acesso e se posicionar para priorizar a implantação de unidades socioassistenciais tão necessárias à reconstrução da rede de Proteção Social no país. Há uma demanda latente por ampliação de unidades que possam atualizar e realizar novos cadastros de acesso a direitos, como o CAD Único e acesso a serviços socioassistenciais. Trata-se de uma medida institucional inovadora e fundamental para o SUAS. A Resolução pode ser acessada clicando aqui e em breve a Secretaria Nacional de Assistência Social divulgará mais orientações sobre sua aplicação.

Temos o prazer de anunciar que as inscrições para a 5ª edição do processo de certificação MigraCidades estão oficialmente abertas! “A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançam, nesta segunda-feira (15/04), chamada pública para que governos estaduais e municipais se candidatem ao Processo de Certificação de 2024 da Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil. Governos que já participaram de outras edições também são convidados a se inscreverem. As inscrições podem ser feitas, via formulário, até o dia 3 de maio”. Para mais detalhes sobre o lançamento e como apresentar candidaturas, por favor, consulte os links abaixo: Mais informações: https://www.ufrgs.br/migracidades/inscricoes-para-a-5a-edicao-do-processo-de-certificacao-migracidades-estao-abertas/ Informações sobre como apresentar candidatura: https://www.ufrgs.br/migracidades/candidaturas/

Nesta sexta-feira (26), a OIM e o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome publicam os resultados da 8ª rodada da Matriz de Monitoramento e Deslocamento (DTM) sobre refugiados e migrantes venezuelanos residentes em Roraima. Esta é segunda vez que a pesquisa ocorre em todos os municípios roraimenses com intuito de conhecer o perfil e entender as principais necessidades de venezuelanos e venezuelanas em relação a moradia, alimentação, saúde e educação. O evento será aberto ao público em formato de webnário, às 10h30, no horário de Brasília. Participe! Acesse o link: https://bit.ly/DTM-RR-8rodada. Data: 26 de abril de 2024Hora: 9h30 (Boa Vista) / 10h30 (Brasília) Plataforma: Microsoft TeamsIdioma: Português

Participe até 30 de abril! Compartilhe em suas redes. A ampla participação é condição primária para garantir a representatividade e o respeito à diverrsidade social do país no Plano Nacional e aumentar o alcance das ações, programas e projetos a serem colocados em prática. Dessa forma, as políticas de governo aberto ficam mais próximas de atender às necessidade da sociedade. Não perca a oportunidade de colaborar! Fique atento(a) ao Portal do Plano para saber mais sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail participapnpdc@gmail.com https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-nacional-protecao-defesa-civil

Webnário: Levantamento de Necessidades de Capacitação no contexto da Educação Permanente do SUAS. Tema: O Departamento de Gestão do SUAS, DGSUAS, por meio da Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente tem o prazer de convidá-los para o Ciclo de debates: Gestão do Trabalho e Educação Permanente. Neste primeiro webnário, discutiremos o tema Levantamento de Necessidades de Capacitação no contexto da Educação Permanente do SUAS. DATA: 30 de abril (Terça-Feira). Horário: 15:00h (Horário de Brasília). Participe e compartilhe nos grupos de WhatsApp! Será um momento rico para compreendermos como essa ferramenta poderá fortalecer qualificar a construção de ofertas para a formação e capacitação no âmbito da Educação Permanente. Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente Departamento de Gestão do SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Esta Secretaria Técnica informa que está confirmada para o dia 15 de maio de 2024, com início às 09h30, a realização da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS.  A reunião será presencial e ocorrerá nas dependências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), anexo do bloco “F”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF.  Acompanhe online no canal da Rede SUAS no Youtube

Em 2024 o Departamento de Gestão do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS promoverá ciclo de atividades voltadas à formação e apoio técnico para as equipes estaduais e municipais de Vigilância Socioassistencial no SUAS As atividades de formação e de apoio técnico terão como foco os principais instrumentos de gestão do sistema e de coleta e processamento de informações sobre ações de âmbito do Sistema Único de Assistência Social. A RedeSUAS é um instrumento de gestão que organiza a produção, o armazenamento, o processamento e a disseminação dos dados e dá suporte a operação, financiamento e controle social do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), dispondo do SAA Sistema de Autenticação e Autorização como sistema responsável pela gestão do acesso à Rede SUAS e a outros aplicativos que vier a gerenciar. O CadSUAS – Sistema de Cadastro do SUAS, instituído pela Portaria nº 430, de 3 de dezembro de 2008 tem como função a inserção de informações cadastrais da Rede Socioassistencial, Órgãos Governamentais e trabalhadores do SUAS. Como parte do ciclo de atividades preparatórias do Censo SUAS 2024, preparamos um momento de atualização das informações sobre a atualização cadastral no âmbito da gestão do SUAS com foco no SAA e no CadSUAS , sistemas centrais no trabalho de gestão e organização de informações.

A Força Feminina na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) No cenário complexo e multifacetado das políticas públicas, a Assistência Social se destaca como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Nesse contexto, é impossível ignorar o papel central desempenhado pelas mulheres que, como técnicas e gestoras, são verdadeiras protagonistas no atendimento às necessidades socioassistenciais das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil. Mulheres à Frente: O SUAS em Ação É indiscutível que são as mulheres que fazem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) funcionar com eficiência e sensibilidade. Seja no desenvolvimento de estratégias, na coordenação de equipes ou no estabelecimento de diretrizes, as mulheres se destacam pela dedicação e comprometimento, moldando um SUAS cada vez mais eficaz e adaptado às demandas da sociedade. Receber para Cuidar: A Dupla Face da Assistência Social Feminina No entanto, ao homenagear o papel crucial das mulheres no SUAS, é imperativo também reconhecer a face das demandas femininas nessa realidade. Elas são maioria não apenas como gestoras e técnicas, mas também como usuárias do SUAS. São as mulheres que, com frequência, encontram-se do lado de quem precisa receber atendimentos, acolhida, benefícios e acompanhamentos dos serviços socioassistenciais. Este é um reflexo incontestável das violações de direitos e violências que tantas mulheres enfrentam diariamente, independente de classe social, demandando a atuação efetiva da proteção social do Estado brasileiro. Lidando com a Realidade: Ação Protetiva e Empoderamento Feminino É inegável que as mulheres, tanto no papel de provedoras quanto na condição de receptoras dos serviços socioassistenciais, desempenham um papel crucial na teia de solidariedade que compõe o SUAS. A atuação do SUAS não se limita apenas à assistência emergencial, mas se estende ao fortalecimento da autonomia e ao empoderamento das mulheres, promovendo a igualdade de oportunidades e o reconhecimento de seus direitos fundamentais. Promovendo Acesso e Participação: O SUAS e as Mulheres no Mercado de Trabalho Além disso, o SUAS desempenha um papel significativo na ampliação do acesso das mulheres a direitos e na promoção de sua participação ativa no mercado de trabalho. Ao oferecer suporte e oportunidades, o sistema contribui para a quebra de barreiras que limitam o pleno desenvolvimento profissional das mulheres, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa. Compromisso Contínuo: Rumo a uma Assistência Social mais Equitativa Ao celebrar e homenagear as mulheres que moldam e sustentam o SUAS, é essencial olhar para o futuro com um compromisso renovado. Devemos assegurar que o SUAS continue evoluindo, não apenas como um sistema de assistência social eficiente, mas como um instrumento poderoso na promoção da igualdade de gênero, na proteção dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. Que o legado das mulheres no SUAS inspire ações transformadoras que alcancem cada canto do Brasil, promovendo um verdadeiro ciclo virtuoso de cuidado, respeito, equidade e progresso.