SNAS

Curso: Conhecendo a Proteção Social Básica no SUAS

27/11/2023

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS A repercussão da assistência social como direito de cidadania na Constituição Federal de 1988 e a vinculação do entendimento e do sentido de proteção social com os fundamentos e objetivos do Trabalho Social com Famílias na Proteção Social Básica (PSB); as funções da PSB como primeiro nível de proteção do SUAS e a importância do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na concretização das funções da PSB, na gestão e organização da rede socioassistencial nos territórios e na articulação da rede socioassistencial com as demais políticas públicas. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Dia da Consciência Negra

20/11/2023

No dia 20 de novembro, celebramos o “Dia da Consciência Negra”, uma data emblemática que lança luz sobre a necessidade de prevenir e combater o racismo em todas as esferas da sociedade brasileira. Essa reflexão se estende ao âmbito cotidiano das ofertas da Assistência Social em todo o país, marcando um compromisso coletivo na busca por igualdade e justiça. O racismo, uma chaga social que se manifesta de maneiras variadas, encontra espaço nas relações interpessoais e nas estruturas institucionais. No ambiente público e privado, o racismo institucional persiste, resultando na preterição e na assistência inadequada aos negros em questões cruciais como saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas. Para enfrentar essas práticas discriminatórias, os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) assumem a responsabilidade de reconhecer a dimensão racial das vulnerabilidades, como a pobreza e a insegurança alimentar, e das violações de direitos, como o trabalho infantil e a violência doméstica. Apesar dos desafios, é vital reconhecer que a população negra tem desempenhado e continua a contribuir significativamente para o desenvolvimento do Brasil. Seja através de seu trabalho, criatividade, saberes e artes ancestrais, a rica herança africana está entrelaçada em diversas dimensões da vida social e cultural brasileira, merecendo ser reconhecida e valorizada nas ofertas do SUAS. Neste contexto, cidadãos e profissionais do SUAS têm o dever de questionar e romper com o racismo institucional, compreendendo a necessidade de ampliar e fortalecer os direitos da população negra, especialmente daqueles mais impactados pelo racismo, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, membros da comunidade LGBTQ+ e povos e comunidades tradicionais. O SUAS sem racismo é uma ação contínua e só se torna efetiva com a participação ativa de cada pessoa. Unidos, podemos construir um SUAS mais justo e inclusivo para todos.

INFORMATIVO – Manutenção do SISC

20/11/2023

Prezadas(os) gestoras(es) estaduais e municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) informa que o Sistema de Informações doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC) está em manutenção desde o dia14/11/2023. Trata-se de um procedimento ainda sem prazo para a conclusão. A SNAS estátomando providências para a continuidade da oferta do Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos (SCFV), sem prejuízos aos municípios. De acordo com a Portaria do MDS nº 134/2013, o procedimento de confirmação da participaçãodos usuários do SCFV no SISC até o dia 20 do último mês do trimestre – 20 de março, 20 de junho,20 de setembro e 20 de dezembro – é critério para o recebimento do cofinanciamento federalrelativo ao trimestre subsequente. Assim, os municípios e o DF teriam até o dia 20 de dezembro de 2023 para realizá-lo, a fim degarantir o cofinanciamento federal ao SCFV do 1º trimestre de 2024 – janeiro, fevereiro e março. Diante da impossibilidade de operação do SISC neste momento, a realização da confirmação daparticipação dos usuários do SCFV não poderá ser utilizada como critério garantidor docofinanciamento federal aos municípios e ao DF para o referido período. A fim de evitar danos à continuidade da oferta do Serviço à população, o cálculo docofinanciamento federal para o 1º trimestre 2024 será realizado considerando a média dasaferições do SISC feitas pela SNAS no intervalo de um ano – de 20/09/2022 a 20/09/2023. Portanto, o cofinanciamento federal para o 1º trimestre de 2024 estará garantido aosmunicípios que efetuaram a confirmação da participação dos usuários do SCFV no SISC,conforme as regras previstas pela Portaria MDS nº 134/2013, durante o intervalo de09/2022 a 09/2023 Em breve, em observância aos art. 19 e 20 da referida portaria, a SNAS/MDS veiculará atonormativo que disporá sobre o cofinanciamento federal durante o período de manutenção doSISC e os eventuais ajustes que se façam necessários, a fim de garantir os repasses adequados acada um dos municípios e DF. Tão logo o acesso ao sistema seja restabelecido, a SNAS informará os gestores e equipesestaduais e municipais do SUAS, por meio dos canais disponibilizados pelo MDS. Recomendamos que acompanhem a atualização das informações sobre o SISC pelo Blog da RedeSUAS: https://blog.mds.gov.br/redesuas/ Gestores e equipes devem seguir planejando e organizando a oferta do SCFV. Para isso, éimportante conhecer as diretrizes e orientações técnicas disponibilizadas em: https://linktr.ee/cgscfv Também é possível obter informações a respeito, por meio de contato com a Central deRelacionamento do MDS e com o Departamento de Proteção Social Básica: dpsb@mds.gov.br. Contamos com a sua contribuição para disseminar essas informações e nos colocamos àdisposição para realizar eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) Secretaria nacional de Assistência Social (SNAS) Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

ATENÇÃO adiado o prazo do preenchimento do Censo SUAS 2023

14/11/2023

O Censo SUAS 2023 está disponível para preenchimento desde o dia 23 de outubro. Neste ano, todos os questionários deverão ser finalizados até o dia 19 de dezembro, no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania Se tiver dúvidas, entre em contato conosco. Problemas de acesso, login e senha: Chat:https://falemds.centralit.com.br/atendimento/chatmds/index.html Formulário Eletrônico de E-mail: https://falemds.centralit.com.br/formulario/ Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários: Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

Iniciativa Regional da América Latina e do Caribe Livres do Trabalho Infantil

01/11/2023

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) participou da IX Reunião anual da Iniciativa Regional da América Latina e do Caribe Livres do Trabalho Infantil. O evento realizou-se entre os dias 24 e 27 de novembro na cidade de Lima, no Peru, e contou com a participação de 31 países da América Latina e do Caribe. A iniciativa foi criada em 2014 e reúne representações dos ministérios do trabalho de todos esses países, o Brasil é o único que tem dupla representação, além do Ministério do Trabalho, também o MDS dado o reconhecimento que a política de Assistência Social goza no combate ao trabalho infantil mundialmente. Foram quatro dias de intensa troca de experiências, acesso a novos números sobre o trabalho infantil e fortalecimento das articulações internacionais para o alcance da meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da erradicação do trabalho infantil até 2025. A SNAS esteve presente e teve a oportunidade de representar o estado brasileiro, bem como fazer uma exposição sobre o SUAS e o PETI a toda a região e os avanços que vem construindo junto à OIT no combate ao trabalho infantil. Para mais informações, acesse: https://www.iniciativa2025alc.org/

O SUAS no SINASE: medidas socioeducativas em meio aberto

01/11/2023

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) participou dos cinco encontros regionais, “SINASE pra valer”, promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A SNAS representou o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos cinco encontros regionais de integração do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O MDS é responsável pela gestão do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto em todo o país e participou ativamente dos encontros nas 05 regiões brasileiras. Em maio foi realizado o primeiro encontro na região sul em Santa Catarina. Em julho foi realizado o segundo encontro na região sudeste em Vitória. Em setembro ocorreu o encontro em Goiânia, para toda região Centro-Oeste e também em João Pessoa para o Nordeste. Em outubro a região norte teve seu encontro em Boa Vista. Os encontros contaram com a participação do Ministério da Saúde, da Educação e também do MDS e o objetivo era reconhecer as necessidades de cada região de modo a fortalecer a integração entre meio aberto e fechado e também conhecer as experiências dos municípios nessas execuções. Para mais informações em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/conheca-o-sinase-pra-valer-uma-serie-de-encontros-regionais-promovidos-pelo-mdhc-para-aprimorar-o-sistema-socioeducativo

LIVE CENSO SUAS 2023

31/10/2023

Anote na agenda: dia 06/11/2023, das 10h às 12h a Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará a Live sobre o Censo SUAS 2023, pelo Youtube, no Canal da Rede SUAS. Divulgue e Participe! Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários: Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

CENSO SUAS 2023

23/10/2023

A partir do dia 23 de outubro o Censo SUAS 2023 está disponível para preenchimento no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania O Censo é realizado anualmente, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar as unidades, atividades, serviços ofertados e o perfil dos trabalhadores. Neste ano, todos os questionários deverão ser finalizados até o dia 08 de dezembro. No link acima também estão disponíveis manuais e orientações adicionais para o preenchimento. O MDS disponibiliza os seguintes canais para dúvidas e questões: Problemas de acesso, login e senha: Chat:https://falemds.centralit.com.br/atendimento/chatmds/index.html Formulário Eletrônico de E-mail: https://falemds.centralit.com.br/formulario/ Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários: Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

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