SNAS

A PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social em geral, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e o Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023, foi publicada em 2 de janeiro de 2024 e será aplicada a todos os processos protocolados a partir de 17/12/2021. Acesse aqui o inteiro teor da Portaria CEBAS: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mds-n-952-de-29-de-dezembro-de-2023-535301404

Você está convidada(o) a participar de uma série única e enriquecedora de Rodas de Conversa online, explorando tópicos cruciais no contexto de crises emergenciais, em um espaço de diálogo aberto e acolhedor. Em um cenário de constantes desafios, esses encontros quinzenais buscam promover um ambiente de trocas experienciais, tanto técnicas quanto emocionais, mediadas por especialistas em situações emergenciais. Periodicidade e Horários: Quintas-feiras, a cada duas semanas. Noturno: 19:00hs Matutino: 10:30 Duração: 60 minutos (Fala inicial: 10 min + Trocas: 50 min) Objetivo Geral: Promover um espaço de trocas experienciais, mediadas por especialistas, para abordar temas emergentes no contexto de crises. Objetivos Específicos: Facilitar um percurso formativo abordando temáticas em emergências. Oferecer suporte e acolhimento a profissionais, discutindo o manejo de sistemas públicos de atenção em situações de emergência. Fortalecer a proteção social e a promoção de direitos socioassistenciais de forma sistêmica e integrada, desde a pré-emergência até o pós-emergência. Acolher profissionais que atuam no contexto de emergências, favorecendo processos internos de regulação emocional durante o enfrentamento de crises. Como Participar: Preencha o formulário de inscrição com cuidado, fornecendo e-mails corretos para que possamos encaminhar o link de participação (cada Encontro será divulgado aqui com uma semana de antecedência!) Aguarde a confirmação e o link de acesso por e-mail. Participe ativamente das Rodas de Conversa! Cronograma: Dois períodos para oportunizar a participação: Noturno e Matutino. Não perca a oportunidade de contribuir para a construção de conhecimento e apoio mútuo em momentos desafiadores. Junte-se a nós na Roda de Conversa “Nós” na Emergência e faça parte dessa rede de aprendizado e solidariedade. Seja protagonista na busca por soluções e experiências que enriqueçam a todos nós. Tema do Primeiro Encontro: “Prazer e Sofrimento no Trabalho em Emergências” O trabalho na Assistência Social, especialmente em contextos de emergências, é repleto de nuances que envolvem tanto o prazer quanto o sofrimento. Durante esta roda de conversa, especialistas e profissionais ativos nesse cenário irão compartilhar suas experiências, insights e estratégias de enfrentamento. Data: 18/01 Horário: 19:00hs Modalidade: Encontro Remoto – Roda de Conversa Plataforma: Meet Link da Inscrição: Período de Inscrição: Até dia 18/01 até as 12 horas Email com link para a participação será enviado no período da tarde até as 15:00hs

Objetivo: Apoiar tecnicamente os municípios e estados na preparação e resposta a eventos adversos, reforçando as áreas de atuação da Assistência Social. O conteúdo do Apoio Técnico estará embasado na Revista Emergência no SUAS: O que fazer. Modalidade: On-line, pela plataforma Zoom. Os selecionados receberão o link no e-mail que cadastraram ao se inscrever até o dia anterior ao evento. Público-alvo: Serão priorizadosgestores e técnicos da Assistência Social, em especial, aqueles das localidades que estão ou devem passar por emergências nos próximos meses. Técnicos de outras áreas também são convidados a se inscrever e serão aceitos, caso haja excedente de vagas. Inscrições pelo link: https://forms.office.com/r/GXn7Yauy0T. Clique aqui para mais detalhes. Dúvidas: emergencianosuas@mds.gov.br ou  (61) 99321-0068

INTRODUÇÃO: O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instituído no art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS), é um instrumento que permite ao poder público conhecer quem são, onde moram e do que necessitam as famílias que residem no território nacional. Trata-se de um registro público que identifica e caracteriza as condições socioeconômicas das famílias em situação de baixa de renda, definidas como aquelas cujo rendimento familiar mensal é de até ½ salário-mínimo por pessoa… Clique na imagem abaixo para continuar a ler o documeto.

O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, comunica que a regulamentação da nova lei de Certificação CEBAS, Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, foi publicada no dia 22 de novembro de 2023, o Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023. Como resultado, este Decreto possibilita o início da análise dos requerimentos de concessão e de renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), especificamente aqueles protocolados a partir de 17 de dezembro de 2021 Assim, informamos que de acordo com o Artigo 87 do referido Decreto, as entidades terão prazo de noventa dias, contados a partir da data de publicação do Decreto (22/11/2023), para complementar a documentação de seus requerimentos de concessão ou de renovação apresentados entre 17 de dezembro de 2021 e 22 de novembro de 2023. Portanto, os documentos necessários à certificação CEBAS que não tenham sido apresentados pela entidade/OSC no momento do protocolo poderão ser encaminhados até o dia 20 de fevereiro de 2024. Com base no prazo de 90 (noventa) dias estabelecido, solicitamos que as entidades/OSCs que atuam de forma preponderante ou exclusiva na área da assistência social no SUAS e que protocolaram requerimentos de certificação CEBAS entre 17 de dezembro de 2021 e 22 de novembro de 2023, enviem para este Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) os documentos solicitados EXCLUSIVAMENTE por meio de preenchimento do formulário indicado. Enfatizamos que esta fase é de complementação de documentos, ou seja, não é considerada uma diligência. Eventuais documentos que não tenham sido juntados no momento do protocolo ou da complementação, poderão ser objeto de diligência durante a fase de análise técnica. Os documentos complementares serão recebidos até o dia 20 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário disponibilizado por meio do e-mail complementacaocebas@mds.gov.br  .

Adiado o prazo do preenchimento do Censo SUAS 2023 para dia 29 de dezembro de 2023 Confira a data atualizada no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/ Se tiver dúvidas, entre em contato conosco. Problemas de acesso, login e senha: Chat:https://falemds.centralit.com.br/atendimento/chatmds/index.htmlFormulário Eletrônico de E-mail: https://falemds.centralit.com.br/formulario/ Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários: E-mail: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

Tema do Encontro: Processos de Trabalho, encontros e desencontros Diante dos desafios que se apresentam em contextos de crise, a atuação da Assistência Social torna-se ainda mais fundamental. Queremos explorar juntos as dinâmicas, obstáculos e estratégias envolvidas na gestão das equipes técnicas que desenvolvem as estratégias de proteção e suporte à população afetada – direta ou indiretamente. O evento ocorrerá virtualmente nesta quinta feira – dia 14/12/2023 Horário: 10:30 Modalidade: Encontro Remoto – Roda de Conversa Plataforma: Meet Período de Inscrição: Até dia 13/12 até as 12 horas Escaneie o qr code para realizar sua inscrição: Ou acesse o link abaixo: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=I27mSREumEyXmcAoFSgr1ha7SSa9AepNhVbkmgM2VwNUM1VZSVNNRkVNUE1RWUVINlpVRlUzNFBLTC4u

A Revista Emergências no SUAS: o que fazer? foi lançada em atividade na 13º Conferência Nacional de Assistência Social pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).Trata-se de um guia rápido para transmitir informações e orientações práticas sobre o tema, colaborando para o engajamento de equipes e gestores de assistência social.A revista aborda aspectos como: a importância da atuação em contextos de calamidade pública e situações de emergência; a articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; os eixos de atuação; orientações sobre cofinanciamento federal; e o que pode e deve ser feito antes, durante e após as emergências; além de um vasto material complementar, que pode ser acessado pela Revista.A publicação faz parte de um conjunto de orientações que a Secretaria planeja disponibilizar em parceria com o UNICEF. Com isso, espera-se contribuir com o tema, que exige permanente diálogo e aprimoramentos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.Clique aqui para acessar a Revista: Emergências no SUAS: o que fazer?  link de acesso: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/emergencias-no-suas-o-que-fazer

De 05 a 08 dezembro 2023. Acompanhe ao vivo pelo canal do CNAS: http://www.youtube.com/@ConselhoCNAS