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SNAS

CENSO SUAS 2023

A partir do dia 23 de outubro o Censo SUAS 2023 está disponível para preenchimento no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania O Censo é realizado anualmente, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar as unidades, atividades, serviços ofertados e o perfil dos trabalhadores. Neste ano, todos os questionários deverão ser finalizados até o dia 08 de dezembro. No link acima também estão disponíveis manuais e orientações adicionais para o preenchimento. O MDS disponibiliza os seguintes canais para dúvidas e questões:  Problemas de acesso, login e senha: Chat:https://falemds.centralit.com.br/atendimento/chatmds/index.html Formulário Eletrônico de E-mail: https://falemds.centralit.com.br/formulario/  Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários:  Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres

Celebra-se hoje, 13 de outubro, o Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 com o objetivo de promover uma cultura global focada na prevenção e redução do risco e das perdas por desastres. A edição de 2023 ocorre após a Revisão do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030, em que a Assembleia Geral da ONU adotou uma declaração política para acelerar as ações de fortalecimento da resiliência a desastres. Continue lendo a matéria no site do MDS, clicando aqui. Assista a série de vídeos, produzidos pelas equipes técnicas e da SNAS, sobre a atuação da política de Assistência Socail em situações de emergências e calamidade pública. Acesse a série de vídeos, clicando aqui. Mais informações, clique aqui.

21ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social – CIT | SUAS, estará reunida em sua 21ª reunião ordinária, no dia 31 de outubro de 2023. Local: Reunião presencial no Conselho Nacional de Assistência Social: anexo do bloco “F”. Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, ou acompanhe online no canal da Rede SUAS. Horário: 09h30min Transmissão em tempo real:

35 Anos da Constituição Federal: Um Marco para a Assistência Social brasileira

A Constituição Federal de 1988  instituiu a Assistência Social como direito universal e foi fundamental para  estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 representam um marco fundamental na história da Assistência Social no país. A Carta Magna, ao instituir a Assistência Social como um direito universal, desempenhou um papel crucial na concepção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao se tornar direito da(o) cidadã(o), que deve ser garantido pelo Estado, sem contraprestação pelos usuários, ou seja, com caráter não contributivo, a política pública de assistência social seguiu uma trajetória de rompimento do quadro histórico de quase ausência estatal e ações marcadas pelo clientelismo e paternalismo, no qual a assistência era voltada à ajuda aos pobres, sob a lógica da caridade, filantropia ou benemerência. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era uma política para poucos, pois era dirigida apenas a uma parcela da população que podia contribuir com a seguridade social. Era também fragmentada, descoordenada e mal distribuída entre os diversos territórios do País. Antes, era comum a política de assistência social ser comandada pelas primeiras-damas, sem formação técnico-científica, com caráter fisiológico e populista, subvencionada pela filantropia, resultando em uma grande variação de métodos, valores e resultados realizados. Continue lendo…

Cadastro Único na perspectiva do SUAS e a qualidade das informações

A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, SAGICAD, vai inaugurar a série Cadastro em Movimento com conteúdos e orientações rápidas, dinâmicas e simplificadas, em formato de lives, podcasts e vídeos curtos, para qualificar e fortalecer a gestão do Cadastro Único. E para começar, queremos te convidar para a Live: Cadastro na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações. 📌 A transmissão será no dia 29.09, às 10h pelo canal da capacitação no YouTube. Para acessar clique no vídeo abaixo ou aqui.

IBGE debate informações sobre Favelas e Comunidades Urbanas

IBGE promove encontro nacional sobre informações de favelas e comunidades urbanas no Brasil Entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE realiza o I Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil. O encontro tem como objetivo promover o diálogo entre diferentes atores envolvidos com a temática, para que sejam pensadas e edificadas novas abordagens concernentes às favelas e comunidades urbanas brasileiras no que tange, especialmente, à produção, análise e disseminação de informações estatísticas. Mais informações e acesso à transmissão online do Encontro, clique aqui.

Onda de calor intenso: orientações aos serviços socioassistenciais

Já estamos vivendo uma onda de temperaturas elevadas em muitas áreas do Brasil. Até domingo (24), em muitas áreas, a temperatura pode ficar 5ºC acima da média por um período superior a 5 dias. O Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) divulga informativo com orientações sobre cuidados necessários e também sobre apoio técnico das equipes da SNAS em caso de emergência em decorrência do calor extremo. Neste contexto é preciso ter atenção especial às pessoas mais vulneráveis às variações extremas de temperatura. Especialmente, idosos, crianças, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. Acesse o informativo clicando aqui. É preciso ter atenção especial nas regiões Centro-Oeste e no Sudeste, que terão temperaturas acima dos 40ºC. Cidades dos estados do Mato Grosso, Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e todo o Mato Grosso do Sul serão mais impactadas.

Atuação do SUAS com o Sistema de Justiça na defesa e garantia de direitos.

Qual é o papel da política de Assistência Social na relação com o Sistema de Justiça para a defesa e a garantia de díreitos? A resolução nº 119/2023, do Conselho Nacional de Assistência Social, define o escopo e a natureza do trabalho social desenvolvido pelas equipes de referência da rede socioassistencial do SUAS na relação interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça e com órgãos de Defesa e Garantia de Direitos, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Acesse a Resolução 119 de 2023, clicando aqui.

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