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SNAS

Live – Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz: Reordenamento

A Secretaria Nacional de Assistência Social realizou, na data de 29 de agosto, uma Live em comemoração ao mês da primeira Infância. A Live contou com a participação do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, que ressaltou a prioridade da pauta da primeira infância para o Governo Federal. Posteriormente, a Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente no Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Sônia Venâncio, apresentou os avanços e expectativas para intersetorialidade das ações. Já a Diretora do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, Simone Albuquerque, apresentou os andamentos e diretrizes do reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, conforme estabelecido na Resolução CNAS/MDS nº 117, de 28 de agosto de 2023. A Live ainda contou com representantes das Fundações Bernard van Leer e Maria Cecília Souto Vidigal, que apoiam o Criança Feliz desde a sua implementação. A Fundação Bernard van Leer ressaltou a contribuição nas ações de fortalecimento de apoio técnico e processos formativos do Programa. A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal encerrou o evento com apresentação sobre a importância das políticas públicas para primeira infância. A Live foi transmitida no canal Rede SUAS do YouTube e contou com a participação de mais de 2,5 mil pessoas.

Seminário Nacional Convivência, Vínculo e Proteção:  10 anos de Reordenamento do SCFV

Anote na agenda: no dia 19/09/2023, das 14h às 18h, o Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará o “Seminário Nacional Convivência, Vínculo e Proteção:  Dez anos de Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Youtube, no Canal da Rede SUAS.  No ano de 2023, o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) completa 10 anos. O Seminário será um momento para o diálogo sobre os aprendizados, desafios e pontos de atenção relativos ao SCFV, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento das práticas profissionais e a relevância da atuação de sua equipe técnica na proteção social da população atendida.  Contamos com a sua participação e com o seu apoio na divulgação entre os profissionais do SUAS! 

Novo período para envio de solicitação de recursos extraordinários da Portaria 886/2023

O MDS informa que foi reaberto o sistema para preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O sistema ficará disponível no período de 17 a 24 de agosto para que os entes federados que cadastraram proposta possam realizar correções e ajustes necessários, bem como para aqueles que não realizaram o cadastro possam efetivar seus pleitos, de acordo com as normas estabelecidas por este Ministério.  Lembramos aos gestores municipais e estaduais a importância da leitura e da visualização de todos os materiais oficiais dispondo sobre a Portaria 886/2023: Portaria: http://blog.mds.gov.br/fnas/portaria-mds-no-886-de-19-de-maio-de-2023/ Perguntas e Respostas: http://blog.mds.gov.br/fnas/perguntas-e-respostas-da-portaria-mds-no-886-2023/ Acesso ao Minha Rede SUAS: https://minha-rede-suas.cidadania.gov.br/ Com informações: MDS

Diálogos Amazônicos: a proteção social na perspectiva dos povos indígenas

SUAS discute nos Diálogos Amazônicos proteção social sob a perspectiva dos povos indígenas Nos dias anteriores à Cúpula da Amazônia, a cidade de Belém irá sediar seminários técnicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas receberam o nome de Diálogos Amazônicos, queserão realizados entre os dias 4 e 6 de agosto de 2023.  O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSB/SNAS/MDS), promoverá o evento “Proteção Social sob a Perspectiva dos Povos Indígenas”.  Lideranças indígenas brasileiras e venezuelanas, especialistas da sociedade civil organizada, pesquisadores estrangeiros, Funai e SNAS irão debater a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada nas políticas sociais, as experiências da Colômbia e Venezuela, assim como o papel do SUAS na proteção social dos povos indígenas.  O evento está organizado em 5 sessões:  1. O que é Proteção Social para os Povos Indígenas? 2. Consulta Prévia, Livre e Informada  3. Experiência na Colômbia com Consulta Prévia   4. Experiência na Venezuela com a Proteção Social dos Povos Indígenas 5. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil Quando: Sábado, 05 de agosto, das 14h às 16h. Local: Hangar Centro de Convenções de Belém, Sala 06. Transmissão on line pelo canal da SNAS no YouTube: https://youtu.be/3lvZcAUAzuU Mais informações em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/assuntos/dialogosamazonicos Assista, ajude a divulgar o evento, vamos juntos aprimorar a rede de proteção social aos povos indígenas no Brasil! Conheça mais:  O evento será pautado pela Resolução 20/2020 do Conselho Nacional de Assistência Social, que trata do acesso de famílias indígenas aos serviços e benefícios do SUAS. E que considera suas especificidades culturais e reforça o dever do Estado brasileiro de garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que impactem seu desenvolvimento econômico, costumes, instituições, práticas e valores culturais. Esta resolução respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.  Nesse sentido, é fundamental considerar o interesse dos povos indígenas no acesso à proteção social e informar qual seu impacto nos modos de vida e reprodução das tradições.  Parceiros:  O evento é uma iniciativa da SNAS com apoio da Asssessoria Especial para Assuntos Internacionais do MDS e diversos parceiros:  Ministério dos Povos Indígenas,  Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Funai, Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Fundação Gaia Amazonas, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto EcoVida. 

Relatório de Prestação de Contas do DRSP ao CNAS (Jan-Jun 2023)

O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) apresenta ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) as informações sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), referentes ao período de janeiro a junho de 2023.

Viva o SUAS!!!

Em 15 de julho de 2005 foi publicada a Resolução 130, de 15 de julho de 2005, que aprovou a Norma Operacional Básica do SUAS, a NOB-SUAS.

20ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS.

A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social – CIT | SUAS, estará reunida em sua 20ª reunião ordinária, no dia 02 de agosto de 2023. Local: Reunião presencial no Conselho Nacional de Assistência Social: anexo do bloco “F”. Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, ou acompanhe online no canal da Rede SUAS. Horário: 11h Transmissão em tempo real:

Webnário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, realizarão uma reunião técnica sobre Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, com a participação de representantes dos órgãos gestores estaduais da Assistência Social, conselheiros estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiros estaduais de Assistência Social.  O objetivo é dar visibilidade e levar informações sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e promover a compreensão quanto a importância de sua ampliação junto aos municípios.  O evento será realizado de forma online no dia 30/6/2023, das 14h às 17h30, e terá transmissão pelo Youtube da Rede SUAS.   Link para Live: Webinário estadual sobre Família Acolhedora Saiba Mais  Se você quiser saber mais sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora:  Conheça o Guia de Acolhimento Familiar (https://familiaacolhedora.org.br/formacao/guia-de-acolhimento-familiar/)   Acesse o site www.famíliaacolhedora.org.br  Assista aos vídeos curtos que trazem informação rápida e clara sobre esse serviço (https://www.youtube.com/watch?v=ul0KiFCDP0c&list=PL7f0AF-ewxCcwqe99gAIhPb0lYFmHQau7 )  Faça o curso EAD gratuito disponibilizado no portal de capacitação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (https://novoead.cidadania.gov.br/admin/selection/inforequest/348507 ) 

Prorrogado o prazo para envio de Solicitação de Recursos Extraordinários da Portaria 886/2023.

MDS/SNAS/DEFNAS Informam que foi prorrogado para o dia 27/06/2023, o prazo de preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O prazo foi prorrogado na perspectiva de que os Entes Federados possam dispor de tempo suficiente para realizar um melhor diagnóstico das necessidades em relação a rede socioassistencial e o planejamento estratégico para revisão de valores solicitados de acordo com sua capacidade de execução e demandas latentes para atendimento da população usuária do SUAS. Lembramos aos gestores municipais e estaduais a importância da leitura e da visualização de todos os materiais oficiais disposto sobre a Portaria 886/2023: Portaria: http://blog.mds.gov.br/fnas/portaria-mds-no-886-de-19-de-maio-de-2023/ Perguntas e Respostas: http://blog.mds.gov.br/fnas/perguntas-e-respostas-da-portaria-mds-no-886-2023/ Acesso ao Minha Rede SUAS: http://blog.mds.gov.br/fnas/disponivel-o-sistema-minha-rede-suas-para-solicitacao-de-recursos-da-portaria-mds-886-2023/ Live sobre a Portaria: https://www.youtube.com/live/CFgQGrJIqLk?feature=share Com informações: MDS/SNAS/DEFNAS

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