SNAS

Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil

13/06/2022

O Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), junto com a Agência da ONU para Migrações (OIM) divulgam o lançamento do Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil. Venha acompanhar este debate sobre a capilarização de dados e políticas públicas para a população indígena migrante e refugiada do fluxo Venezuelano para o país. O evento acontece no dia 13 de junho, às 14h30, no canal da Rede SUAS. O evento trata da apresentação e discussão sobre o primeiro Observatório voltado para a população indígena refugiada e migrante, em continuidade da pesquisa nacional que deu origem ao relatório intitulado Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a População Indígena Refugiado e Migrante Venezuelana publicado em 2021 (acesse aqui). Com a ferramenta, espera-se difundir de maneira capilarizada os dados da pesquisa e oportunizar às redes locais uma fonte de dados para o desenvolvimento de ações e políticas públicas locais tendo em vista as peculiaridades da população dentro de recortes espaciais específicos. Objetiva-se aprofundar a discussão sobre capilarização das políticas públicas voltadas à população indígena refugiada e migrante. Será debatida a importância dos dados para as políticas públicas sociais, indigenistas e migratórias, demandas das redes locais, exemplos de boas práticas, entre outros. A ideia é gerar também um momento de partilha de conhecimentos e indicar caminhos possíveis para o fortalecimento das redes locais que atuam na acolhida e atendimento da população indígena refugiada e migrante. O lançamento contará com a participação de autoridades do Governo brasileiro e da OIM Brasil, bem como de especialistas e representantes dos povos indígenas.

Trabalho Infantil: conversando com quem viveu

08/06/2022

No mês de junho o Brasil e o mundo se voltam para a discussão sobre o combate ao trabalho infantil. Essa luta ocorre todos os anos desde a década de 1990 e mobiliza governos, sociedade civil, usuários, e todo o sistema de garantia de direitos. O Sistema Único de Assistência Social, historicamente, tem sido ator chave nessa agenda e nesse ano não seria diferente. No dia 13 de junho teremos um dia “D” de mobilização de toda a rede do SUAS contra o trabalho infantil. Então, você que trabalha na proteção básica ou especial, discuta esse tema com seus usuários, participe das mobilizações e campanhas, compartilhe a hashtag #nãoénormal! em suas redes sociais. Dia:13 de junho. Acesse, clicando aqui. Assista nossa roda de conversa com pessoas que viveram o trabalho infantil e nos contam os impactos que essa violação tem na vida das crianças e adolescentes.

Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional 2022

07/06/2022

O Ministério da Cidadania disponibilizou a Pesquisa MapaSAN 2022 para preenchimento pelas prefeituras e governos estaduais. Os estados e municípios podem cadastrar os seus dados até o dia 02 de julho de 2022, por meio do link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/ O Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) é uma pesquisa nacional quadrienal realizada pelo Ministério da Cidadania. O objetivo é coletar informações sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), bem como sobre as ações e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito dos municípios, estados e Distrito Federal. A participação dos entes federados na Pesquisa Mapasan contribui significativamente para o fortalecimento do Sisan e para o aprimoramento das políticas públicas que visam a garantia do direito humano à alimentação adequada. Neste sentido, gostaríamos de solicitar às Secretárias e aos Secretários de Assistência Social, caso as ações de segurança alimentar e nutricional, no seu municípios ou estado, estejam sob sua responsabilidade, o preenchimento dos questionários da Pesquisa MapaSAN 2022, por meio do link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/. Como a Segurança Alimentar e Nutricional constitui-se em uma política essencialmente intersetorial, o questionário do MapaSAN reflete essa intersetorialidade, demandando que o gestor ou gestora responsável pelas informações declaradas na pesquisa seja alguém que conheça o melhor possível as ações de SAN realizadas no município ou estado. Caso, no seu município ou estado, as ações de segurança alimentar e nutricional não estejam sob responsabilidade de sua Secretaria, solicitamos que encaminhe estas informações sobre o MapaSan 2022 para a Secretaria responsável ou para o Gabinete do Prefeito ou Governador. A aplicação da Pesquisa permitirá um diagnóstico fidedigno da estrutura de segurança alimentar e nutricional nos municípios e estados brasileiros. Desse modo, quanto maior a adesão dos municípios à Pesquisa, mais fidedigno será o diagnóstico, proporcionando a elaboração/aperfeiçoamento de políticas públicas que sejam exequíveis e efetivas de acordo com a realidade das diferentes regiões do país. Preencha a Pesquisa MapaSAN 2022, clicando em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/ Em caso de dúvidas, o Ministério da Cidadaniadisponibiliza os seguintes canais de comunicação: E-mail: mapasan@cidadania.gov.br Mensagem de Whatsapp: (61) 2030-2066 Ou pelos telefones: (61) 2030-1051, 2030-1129, 2030-2066 Contamos com seu apoio! Atenciosamente, Equipe MapaSAN 2022

Série de vídeos do Serviço de Convivência (SCFV)

07/06/2022

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), produziu e disponibilizou 5 vídeos breves sobre aspectos metodológicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Os vídeos abordam de maneira simples os seguintes temas: 1. O que é o SCFV e como acessá-lo; 2. A organização dos grupos do SCFV; 3. Como definir as atividades a serem realizadas no SCFV; 4. Como organizar os encontros do grupo do SCFV?; 5. Qual é a equipe responsável pelo SCFV? Trata-se de mais uma estratégia para apoiar os profissionais que atuam no SCFV, com vistas a qualificá-lo. Confira os vídeos clicando aqui. Compartilhe a novidade entre os demais profissionais de sua equipe!

Auxilio Brasil | Um direito para imigrantes e refugiados

03/06/2022

O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. Um informe sobre o Auxílio Brasil reúne informações sobre como acessar o programa que substitui o Bolsa Família. Foram criadas versões em quatro idiomas do informe: português, espanhol, inglês e francês. O informe resulta de uma parceria entre Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres. Acesse o informativo nos quatro idiomas: Português, clique aqui. Espanhol, clique aqui. Inglês, clique aqui. Francês, clique aqui. Você também pode acessar as versões do informativo clicando nas imagens abaixo:

Diálogos Estaduais da Proteção Social Básica

27/05/2022

Aprimoramento das ações de apoio técnico Nos dias 31 de maio, 02 e 07 de junho, o Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), promove os “Diálogos Estaduais da Proteção Social Básica: Aprimoramento das Ações de Apoio Técnico”. O objetivo é compartilhar estratégias de apoio técnico que vêm sendo utilizadas pelas gestões estaduais, os desafios encontrados e possibilidades de qualificação das ações. Trata-se de um evento para o qual estão sendo convidados profissionais do SUAS que atuam na Proteção Social Básica, por meio de encontro virtual na plataforma Zoom. Na programação, estão previstos momentos de diálogo entre as equipes estaduais, apresentação de experiências locais e reflexões sobre desafios e alternativas para a sua superação. O evento visa retomar os Diálogos de Proteção Social Básica, ocorrido no primeiro semestre de 2021, que teve como mote a partilha de experiências de apoio técnico no contexto da pandemia de Covid-19 e um aprofundamento sobre as ofertas de Proteção Social Básica. Ao final daquele ciclo, que reuniu mais de 300 profissionais das gestões estaduais nos 27 estados da federação, percebeu-se a necessidade de se refletir sobre a oferta do apoio técnico pelos estados aos municípios e assegurar a manutenção do diálogo e das relações das equipes estaduais entre si e com a SNAS. Acreditamos que os encontros de apoio técnico são oportunidades singulares de diálogo e troca de experiência entre as equipes, que estimulam a construção coletiva de conhecimentos para a permanente qualificação das ofertas do SUAS.

Saberes SUAS | 3ª Aula Magna realizada em Maceió -Alagoas

25/05/2022

III Aula Magna sobre “Emergências e Calamidades no SUAS”, a ser realizado no dia 25 de maio de 2022, no Auditório Escola de Governo de Alagoas, em Maceió. A SNAS apresenta a Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS – é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Leia matéria publicada no site da Prefeitura de Maceió, clicando aqui. Leia a matéria publicada no site do Ministério da Cidadania, aqui. 3ª Aula Magna do Saberes SUAS Apresentações: Acesse a apresentação sobre o caso do município de Dário Meira/BA, clicando aqui. Acesse a apresentação da aula da professora Norma Valecio, da UFSCar, clicando aqui. Acompanhe informações sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br/inscricao/index.html A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, firmou parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC para a oferta de dois cursos com a carga horária de 100 e de 120 horas cada. Um total de 9.000 vagas será ofertado, sendo 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio. O curso exclusivo para os profissionais de nível médio abordará as funções próprias deste nível de formação, sendo uma ação inédita, pela qual reforçamos a importância de todos os trabalhadores do SUAS. Serão priorizados os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS. Acesse mais informações sobre as aulas magnas: Aula Magna | Florianópolis/SC, clique aqui e aqui. Aula Magna |Campo Grande/MS, clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil

18/05/2022

Ministério da Cidadania participa da 5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil Hoje, dia 19 de maio, a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, participa de um evento na Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil: O uso de tecnologia como ferramenta para erradicar o trabalho infantil- Sistema Ipê. O objetivo deste evento paralelo é apresentar esse sistema, compartilhar os principais desafios enfrentados para o seu desenvolvimento e, ainda, esclarecer como o sistema pode aprimorar a intersetorialidade, que é fundamental na erradicação do trabalho infantil. Em função dessa intersetorialidade, este painel conta com representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que podem explicar como funciona o trabalho articulado, entre as diferentes áreas, e como o Sistema IPÊ pode torná-lo ainda mais eficiente para a erradicação do trabalho infantil. Acompanhe ao vivo agora: Agenda do dia 18 de maio : Palestrante no painel sobre proteção social, secretária Maria Yvelônia apresentou as ações do país para a erradicação do trabalho infantil e destacou o papel da rede integrada do SUAS O Ministério da Cidadania participa nesta semana da 5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil. Organizado pelo governo da África do Sul, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento segue até a próxima sexta-feira (20.05) na cidade de Durban. Desde a primeira Conferência, realizada em Amsterdã em 1997, o Brasil tem sido ator relevante em nível internacional quando se fala no combate ao trabalho infantil, papel reafirmado pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Bento. “Temos um grande compromisso com todas as crianças e adolescentes brasileiros, mas, especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade”, frisou. Nesta quarta-feira (18.05), a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia Barbosa, foi uma das palestrantes no painel que debateu o papel da proteção social no enfrentamento ao trabalho infantil. Ela destacou a importância do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) como sendo a principal estratégia brasileira sobre o tema. “O PETI abarca várias ações integradas, como transferência de renda, trabalho social com as famílias e serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que estavam trabalhando. O objetivo geral é proteger, prevenir e retirar crianças e adolescentes de atividades laborais”, explicou a secretária. O PETI faz parte de uma rede de proteção aos cidadãos mais vulneráveis no país e mudaram as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o combate ao trabalho infantil. “O SUAS está presente em todo o território nacional e, a cada ano, ganha mais capilaridade, em uma cooperação contínua entre as várias esferas de governo e organizações da sociedade civil”, acrescentou Maria Yvelônia Barbosa. Continue lendo a matéria, clicando aqui.

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