Pular para o conteúdo

SNAS

Campanha do 18 de maio

O SUAS no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O mês de maio marca no Brasil a luta pela erradicação de todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, iniciativa conhecida como Maio Laranja.  O Sistema Único de Assistência Social é parte fundamental dessa luta e não poderia deixar de participar das mobilizações, especialmente no dia 18 de maio, nosso dia “D” de atuação. Foi pensando em como fortalecer a nossa rede que a SNAS produziu dois vídeos para você que trabalha no CRAS, CREAS, Centros de Convivência, Unidades de Acolhimento e organizações da sociedade civil. Nesses vídeos você vai encontrar informações importantes sobre o tema, a diferença entre Escuta Especializada e Depoimento Especial e como você pode proteger crianças e adolescentes desse tipo de crime no seu município.Elaboramos também um informativo para você compartilhar com sua equipe! Aproveite esse mês para se inscrever no curso EaD de 26h que preparamos sobre Atenção no SUAS a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que você pode acessar aqui . Divulgue esses materiais, discuta com seus colegas, faça oficinas, converse com a sua comunidade, você é parte importante dessa luta! Bom trabalho e conte conosco! Vídeos: Informativo SNAS | 18 de maio Documento: Parâmetros de atuação do SUAS com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência Live de 18 de maio de 2021

Saberes SUAS: 2ªAula Magna em Campo Grande/MS

A 2ª Aula Magna do Saberes SUAS terá as participações de Christiane Passos, secretária municipal de Assistência Social de Brumadinho/MG e da profa. Norma Valencio, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos. Inscrições: www.cursos.ms.gov.br/EscolaSUAS Mais informações: escoladosuasms@sedhast.ms.gov.br Dia: 12 de maio de 2022 Evento Presencial: Rua André Pace, 630, Guanandi, Campo Grande/MS a partir das 9h00 (horário local) Transmissão ao vivo: 10h00 (horário de Brasília), clique no vídeo abaixo ou aqui. A primeira Aula Magna do Saberes SUAS ocorreu em Florianópolis/SC. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. O prof. Luciano Castro destaca o papel da Secretaria de Educação a Distância, da UFSC, na estruturação do Saberes SUAS em parceria com a SNAS. Saiba mais sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br

Workshop: direitos e cidadania das populações indígenas venezuelanas

Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil: realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2022.

Assista as transmissões que foram feitas ao vivo aqui no nosso canal da Rede SUAS.

Para acessar os vídeos, clique aqui. Você também pode clicar no vídeo abaixo.

Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:

https://youtu.be/MR3gltFJvbk
Dia 06 de maio, período da tarde.

Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:

https://youtu.be/kc-9WlOSGp4
Dia 06 de maio, período da manhã.

Assista as apresentações da tarde do dia 05 de maio:

https://youtu.be/sI9YLhwAgVs
Dia 05 de maio, período da tarde.

Assista as apresentações da manhã do dia 05 de maio:

https://youtu.be/iXg9vRmS8CI
Dia 05 de maio, período da manhã.

Acesse a programação, clicando aqui.

Atenção! A programação está no horário de Manaus. Para as regiões do País que seguem o horário de Brasília, é preciso acrescentar 1h a mais. Ou seja, 9h00 em Manaus é igual a 10h00 em Brasília.

Continue a ler »Workshop: direitos e cidadania das populações indígenas venezuelanas

SNAS e UFSC promovem evento de lançamento do Saberes SUAS

Preparar profissionais que atuam na linha de frente da Assistência Social no Brasil. Esta é uma das missões do Saberes SUAS, iniciativa da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania e que, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, foi lançada no dia 27 de abril, com a aula magna sobre o tema “Emergência e Calamidades”. O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Educação a Distância da (SEAD/UFSC), com transmissão pelo Youtube, acompanhado por milhares de pessoas. E reuniu autoridades, gestores, profissionais e pesquisadores que atuam na definição das políticas públicas de Assistência Social do país. Entre as autoridades presentes, participaram André Rodrigues Veras, secretário substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social, Luciane dos Passos, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, e o secretário da SEAD, professor Luciano de Castro, representando a Universidade Federal de Santa Catarina. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. Também ressaltou o fato de que, pela primeira vez, está sendo ofertado um curso especificamente para profissionais de nível médio. “Participar deste momento representa o fortalecimento dessa política pública, que é alicerçada no saber profissional, no saber técnico e no compromisso com a população brasileira”. O secretário substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social, André Rodrigues Veras, enfatizou sobre o momento ímpar que o evento representa, em relação às 9 mil vagas que os cursos oferecem. E informou que todos os profissionais que atuam nos estados que alcançaram as metas do CapacitaSUAS já estão cadastrados na plataforma do curso. Para aderir, basta acessar e fazer a inscrição. A representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Luciane dos Passos, falou sobre a importância da gestão do SUAS, de se promover a qualificação de uma política nacional que supera o viés do assistencialismo e que esclarece os papéis e responsabilidades de cada profissional.  O secretário Luciano de Castro, da SEAD/UFSC, e coordenador do projeto, lembrou do pioneirismo da UFSC na área de EAD, na sua expressiva produção de capacitações em diferentes projetos de qualidade desde 1995. “A SEAD tem apoiado e desenvolvido cursos que integram inovadoras tecnologias e recursos educacionais. E a parceria da UFSC e a Secretaria Nacional de Assistência Social reforça o protagonismo de ambas em suas áreas de atuação”, explicou. Sobre emergências e calamidades “Quando ocorre uma emergência ou calamidade, os profissionais da assistência social e da defesa civil são os primeiros a chegar no local e os últimos a sair”, explicou o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Ângelo Gomes Oliveira, um dos convidados. Sua fala aponta para a necessidade de valorizar e capacitar os profissionais que atuam na linha de frente da Assistência Social no Brasil. “Muitas vezes, em contextos de emergência, existe uma dificuldade dos profissionais em se sentir preparados para assumir o trabalho”, explica a professora Antenora Maria da Mata Siqueira, da Universidade Federal Fluminense. “É uma temática que desperta muito sofrimento”. Ela explica que iniciativas como o CapacitaSUAS e o Saberes SUAS trazem novos elementos para trabalhar essa formação e ações de prevenção. Em sua palestra, “Educação continuada e construção de saberes SUAS – emergências e desastres”, a professora Antenora reforçou que é preciso desnaturalizar a ideia de desastre. E explicou que, na Política Nacional de Assistência Social já existem diretrizes com sugestões do que se fazer em ações de prevenção, mitigação e preparação de emergência. “Nós temos as orientações gerais, mas nós não temos algo mais detalhado. E é isso que os profissionais da assistência social podem ajudar a construir. Os estudos de caso que são realizados nos cursos de formação podem ajudar nesse processo, pois são feitos pelas pessoas que estão atuando diretamente e têm muito o que dizer”. Entre os desafios, a equipe teve que esclarecer junto à população o que de fato ocorreu, elaborar relatórios para obtenção de ajuda humanitária, fazer o levantamento populacional e de informações para subsidiar as políticas públicas, e preparar ações para outras situações de emergência no local, como fortes chuvas e alagamentos. “Quando se fala em calamidades, existe uma tendência de só haver uma atuação nesses momentos de emergência. Mas é preciso de cofinanciamento, para que as equipes possam permanecer de forma continuada, e dessa forma haver pesquisa e a prevenção de fato.” A segunda palestra, ministrada pela assistente social Emy Oliveira, foi um relato da atuação do SUAS na prática, durante uma emergência que ocorreu no município de Maceió. O desastre teve origem em 2018 com um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros do município. Um deles, o bairro Pinheiro, de classe média, deixou de existir. Foram impactadas 55 mil pessoas. Sobre o evento A aula Magna em Florianópolis foi a primeira de uma série de eventos programados em diversas cidades brasileiras, para divulgar o Saberes SUAS. Conhecido pelo nome “Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social”, o Saberes SUAS foi idealizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania. O curso surgiu da necessidade de capacitar profissionais que atuam em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o país, para que possam ter uma formação básica sobre a política pública nesse setor. Serão dois cursos voltados para 9 mil profissionais de ensino superior e médio, que terão início em julho de 2022. Além das palestrantes, autoridades e gestores, o evento de lançamento teve a participação da professora Simone Benck, reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, de representantes de diversos órgãos relacionados à Assistência Social no Brasil, como Miguel Ângelo Gomes Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Valdiosmar Vieira, vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), senhora Iris Maria de Oliveira, do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas),Continue a ler »SNAS e UFSC promovem evento de lançamento do Saberes SUAS

Saberes SUAS: Aula Magna sobre Emergência e Calamidades

A Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Dia 27 de abril, às 20h00, no canal da Rede SUAS no Youtube (https://youtu.be/qU_ilVmHqIg): A Secretaria Nacional de Assistência Social prospectou parcerias para efetivar cooperações com vistas a assegurar atividades de formação continuada no SUAS e, com isto, contribuir nos processos de aprimoramento e qualificação das ofertas socioassistenciais. Celebrando, assim, parceria firmada pela União, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. A referida parceria tem como base as disposições da Portaria MC nº 660, de 15 de setembro de 2021, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania. Serão ofertados dois cursos com a carga horária de 120 e 100 horas respectivamente, totalizando 9.000 vagas. Dentre essas vagas, serão 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio, priorizando os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS. Salientamos que o curso exclusivo para os profissionais de nível médio abordará as funções próprias deste nível de formação, sendo uma ação inédita, pela qual reforçamos a importância de todos os trabalhadores do SUAS. Mais informações: Clique na imagem acima ou aqui.

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância Durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância serão apresentados os resultados do projeto Justiça começa na Infância. O projeto objetiva fortalecer as competências dos profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para efetiva implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. Saiba mais e inscreva-se: https://bit.ly/SeminarioDoPacto Data: 28 e 29 de abril de 2022Horário: 9h às 18h30Plataforma de transmissão:  Canal do CNJ no YouTube

Informe BPC

Publicada Instrução Operacional que orienta sobre a inclusão cadastral dos beneficiários do BPC que antes não podiam ser inscritos no Cadastro Único Já divulgamos aqui no Blog da Rede SUAS que, em setembro de 2021, o Cadastro Único implantou uma nova funcionalidade que permite a inclusão cadastral de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que antes não podiam ser incluídos no sistema. Relembre com a gente: Para os casos em que não era possível incluir quem recebia BPC no Cadastro, o gestor preenchia o “Formulário de Impossibilidade de Inclusão ou Atualização no Cadastro Único”, por meio do CECAD, disponível no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil (SigPAB). O formulário era preenchido nos seguintes casos: para crianças e adolescentes com  menos de 16 (dezesseis) anos que não tinham vínculos familiares; e para pessoas com mais de 16 anos incapazes sem vínculos com a família. Desde a implantação da nova funcionalidade do sistema de Cadastro Único, é possível cadastrar aqueles beneficiários do BPC que têm Representante Legal. É disso que trata a Instrução Operacional (IO) elaborada pela Secretaria Nacional de Assistência Social e pela Secretaria Nacional do Cadastro Único. A normativa explica com mais detalhes como esses casos, que antes não podiam ser cadastrados, entram no sistema, assim como os prazos e os procedimentos que devem ser observados. Mas muita atenção: para que essa mudança ocorra, haverá uma transição, pois há casos em que inexiste Representante Legal – ou pessoa designada com essa função. Após esse período, valerá o seguinte: apenas nos casos em que a pessoa tem dados atípicos (não tem sobrenome, a data de nascimento está zerada ou é inválida, por exemplo), o formulário deverá continuar sendo preenchido. Nas demais situações, após o período de transição referido na IO, o gestor deverá cadastrar os beneficiários por meio do Representante Legal. Para ler a IO completa, clique na imagem abaixo ou aqui. E não menos importante: o Ministério da Cidadania irá disponibilizar, por meio do Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil (SigPAB), as listas dos beneficiários do BPC que tiveram formulários preenchidos. Com essa lista, os gestores poderão realizar a busca ativa dessas pessoas e, finalmente, promover a sua inclusão no Cadastro. Para os casos em que ainda não há RL designado, será preciso informar a existência de um período de transição, orientando quanto a isso.

Conheça o guia para proteção social de pessoas com tuberculose

Fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde, o Guia Orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela tuberculose é voltado a profissionais que atuam nas políticas de saúde e de assistência social. Tem o objetivo de apoiar ações para a proteção social de pessoas com tuberculose e suas famílias, bem como o combate à discriminação. Além disso, esse guia sugere ações para o fortalecimento da articulação multissetorial visando ao enfrentamento da pobreza e de outros determinantes sociais da tuberculose. Acesse o Guia, clicando aqui.

Averiguação e Revisão Cadastral para beneficiários do BPC

Como funcionam a averiguação e a revisão cadastral para os beneficiários do BPC Há alguns dias, divulgamos aqui no Blog da Rede SUAS como será a Averiguação e a Revisão Cadastral de 2022, abordando que isto também está valendo para muitas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confira o informe que já saiu sobre o assunto: Agora, vamos falar de forma bem didática como isto irá funcionar para os beneficiários do BPC. São seis pontos de destaque. Acompanha a gente? Primeiro: você sabe a diferença entre revisão e averiguação cadastral? Nós te mostramos na tabela a seguir: Revisão cadastral Tem como objetivo garantir a atualização dos dados do Cadastro Único pelas famílias que estão com os cadastros desatualizados, ou seja, que estão há mais de 2 anos sem atualizar os dados. Averiguação cadastral Processo de verificação das informações registradas no Cadastro Único, por meio da comparação dos dados das famílias com outros registros do Governo Federal, com o objetivo de identificar possíveis inconsistências. Como você já sabe diferenciar os dois processos, vamos ao próximo item. Segundo: é importante que você saiba que há famílias com beneficiários do BPC incluídas nesses dois processos, tanto na revisão quanto na averiguação cadastral. Na revisão cadastral, estão as famílias que estão com o cadastro desatualizado, como já falamos anteriormente, sendo que a última atualização foi feita em 2016 ou 2017. Já em relação à averiguação cadastral, foi feita uma distribuição das famílias em 3 públicos, que detalhamos logo abaixo: Público 1 Famílias com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal está acima de ½ (meio) salário mínimo (R$ 606,01) por pessoa, e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros, em pelo menos um mês de análise. Público 2 Famílias com cadastro desatualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal está acima de ½ (meio) salário mínimo (R$ 606,01) por pessoa, e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros, em pelo menos um mês de análise. Público 3 Famílias com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal está acima da linha de pobreza e abaixo de ½ salário mínimo (entre R$ 210,01 a R$ 606,00) por pessoa, e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros durante 6 meses consecutivos de análise. Terceiro: em fevereiro de 2022, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional do Cadastro Único (SECAD), disponibilizou no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil (SigPAB) as listas das famílias que foram incluídas na revisão e na averiguação cadastral. Mas não acabou ainda! Você precisa saber os prazos que estão valendo para o público do BPC. Além de outros detalhes… Quarto: as repercussões no pagamento do BPC irão ocorrer a partir de julho de 2023, com a exclusão dos cadastros. Portanto, não haverá repercussão no pagamento do BPC em decorrência dos processos de Revisão e Averiguação Cadastral antes desse prazo. Quinto: a averiguação e a revisão cadastral são processos coordenados pela SECAD. Aquela Secretaria previu que as famílias incluídas na revisão e na averiguação cadastral serão avisadas, por meio de cartas, de que precisam atualizar seus dados, as quais serão enviadas conforme a disponibilidade orçamentária do Ministério da Cidadania. E por último… Sexto: o MC tem um canal de chat exclusivo para gestores e técnicos municipais e estaduais poderem tirar suas dúvidas sobre o assunto. Basta clicar em: http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/. E há alguns materiais para leitura também, que a gente mostra os links em seguida. Perguntas Frequentes: acesse aqui. Instrução Normativa Conjunta nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC, de 21 de fevereiro de 2022: acesse aqui. É isso, pessoal! Este informe foi feito pelo DBA/SNAS, que está disponível pelo e-mail  bpc@cidadania.gov.br em caso de outras dúvidas.

Entenda melhor a Modernização do Cadastro Único

Modernização do Cadastro Único conta com Pré-Cadastro e com Atualização Cadastral por Confirmação Na última quarta-feira, dia 30 de março, foi lançado o programa de Modernização do Cadastro Único. O programa contempla um pacote de ações, como:   a melhoria da base de dados e da identificação do cidadão em situação de vulnerabilidade social; o lançamento do aplicativo do Cadastro Único; a ampliação da periodicidade do cruzamento da base de dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); a expansão da conectividade nos postos de cadastramento; e a assinatura da nova regulamentação do Cadastro. Novidades Pré-Cadastro de Pessoas e Famílias Agora, será permitido o pré-Cadastro de pessoas e famílias. No pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) poderá cadastrar a si e aos demais integrantes da sua família pelo aplicativo do Cadastro Único. Porém, isso não substitui o cadastramento presencial nos Postos do Cadastro Único. A inovação tem como objetivo otimizar e agilizar o processo de cadastramento pelas gestões dos municípios e do Distrito Federal (DF). Assim, o aplicativo é uma ferramenta complementar ao atendimento presencial junto às estruturas dos municípios e do DF e não irá substituir o trabalho dos gestores. Atualização Cadastral por Confirmação Agora o Cadastro Único conta também com a Atualização cadastral por confirmação. Por meio dessa funcionalidade, o RF que acessar seu cadastro no aplicativo poderá realizar a confirmação dos seus dados e de sua família, desde que sejam atendidas as seguintes regras: 1) esteja cadastrado; 2) os dados de endereço estejam completos; 3) sem indicativo de óbito para qualquer integrante da família; 4) ter RF na família; 5) sem pessoa da família na Averiguação Cadastral. Caso o RF tenha necessidade de alterar qualquer informação da família ou de seus integrantes, ele será orientado a procurar os postos de atendimento do Cadastro Único. As melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único em função da operação do aplicativo foram detalhadas na Instrução Operacional Nº 5/2021/DECAU/SECAD/MC, publicada em 30 de março de 2022. Para acessar este documento, clique aqui. Importante: Foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cidadania e o Ministério das Comunicações para operacionalizar e manter estruturada uma rede de conexão via internet em Banda Larga. O acordo beneficiará 772 municípios mais isolados, permitindo maior acesso aos programas sociais do governo federal, além de promover a conectividade para mais de 8 milhões de famílias de baixa renda. Saiba mais: Decreto nº 11.016, de 29 março de 2022: estabelece definições, diretrizes, objetivos, competências, regras e outros parâmetros e procedimentos para a gestão, operacionalização, uso e cessão dos dados do Cadastro Único em âmbito federal e nas demais esferas administrativas. Para acessar o decreto 11.016, clique aqui. Instrução Operacional Nº 5/2021/DECAU/SECAD/MC, de 30 de março de 2022: divulga as melhorias implantadas no Sistema de Cadastro Único e os procedimentos para sua operação. Para acessar a instrução operacional, clique aqui.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support