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SNAS

Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de outubro

Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de outubro, clicando na imagem ou aqui. No blog da Rede SUAS são publicizadas periodicamente notícias e informações técnicas relevantes para todo Sistema Único de Assistência Social. O objetivo do blog é o de servir como plataforma online para a comunicação pública da Assistência Social brasileira. Por exemplo, temos uma página de conteúdo dedicado à Operação Acolhida, incluindo informes em diferentes idiomas sobre direitos e garantias a refugiados e imigrantes no Brasil. Acesse a página da Operação Acolhida, clicando aqui.

SUAS e comunidades terapêuticas: ação integrada no atendimento à população em situação de rua

Conheça a Nota Técnica que detalha as orientações para execução do Projeto “Acolhimento em Comunidades Terapêuticas de usuários de álcool e outras drogas que se encontram em situação de rua”. Saiba como se dá a disponibilização de vagas para o acolhimento dessas pessoas, e recomendações de ações intersetoriais e integradas entrea rede socioassistencial do SUAS e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) composta pelas Comunidades Terapêuticas, Residências Terapêuticas, pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros. Acesse o documento com Perguntas e Respostas sobre a Portaria Conjunta n. 04/2020, clicando aqui ou na imagem abaixo: Acesse a Portaria Conjunta nº 4, de 22 de outubro de 2020, clicando aqui. Atualize-se também sobre a concessão do Auxílio Emergencial para a população em situação de rua. Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar o documento de perguntas e respostas elaborado pela equipe técnica da SNAS. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Ministério da Cidadania

Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”, é um marco para a população brasileira. Uma data para refletirmos sobre a ação prática de prevenção e combate ao racismo, o que vale também para o cotidiano das ofertas da Assistência Social em todo o País. Olhando pra nossa rede nós identificamos que: •             O público majoritário atendido pela assistência social é constituído por mulheres negras (IPEA, 2011);  •         Entre as quase 14 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), cerca de 89% dos responsáveis familiares são mulheres e, dentre elas, 76% são negras (CadÚnico, outubro de 2018); •             Mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica e feminicídio (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019); •             Crianças e adolescentes negros são a maioria das vítimas do trabalho infantil (PNADC, IBGE, 2016); •             A maior parte das pessoas em situação de rua são negras (SNAS, 2008); •             A maior parte dos resgatados da escravidão contemporânea são negros (Repórter Brasil, 2019), •             A maior parte das vítimas por morte violenta são negras (Atlas da Violência, 2018); O racismo se manifesta de diversas formas, revelando-se comumente nas relações interpessoais e no plano institucional. O racismo institucional está presente nas instituições públicas e privadas, o que faz com que os negros sejam preteridos ou mal assistidos nas questões relativas à sua saúde, educação, assistência social e nas demais políticas públicas. Para combater essas práticas racistas e discriminatórias, os trabalhadores do SUAS precisam estar atentos à dimensão racial das vulnerabilidades (como a pobreza e a insegurança alimentar) e das violações de direitos (como o trabalho infantil e a violência doméstica), por exemplo. Apesar dessa realidade, é importante ter a consciência de que a população negra em muito contribuiu e contribui diariamente para o desenvolvimento do Brasil com o seu trabalho, a sua criatividade, os seus saberes e artes ancestrais, ou seja, a sua rica herança africana está evidenciada em várias dimensões da vida social e cultural brasileira e deve ser reconhecida e valorizada inclusive nas ofertas do SUAS. Como cidadãos e profissionais do SUAS, é nosso dever questionar e romper com esse sistema de opressão e compreender que precisamos ampliar e fortalecer os direitos da população negra, especialmente daqueles mais atingidos pelo racismo, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTS e povos e comunidades tradicionais. Você conhece a campanha “SUAS sem racismo”? Essa luta é contínua e somente com a sua participação ela pode ser efetiva, saiba mais no seguinte endereço:

Portaria Nº 148, de 13 de novembro de 2020

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estão presentes em mais de dois mil municípios brasileiros e formam a rede privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o objetivo de orientar essas entidades sobre adaptações adicionais dos serviços socioassistenciais no contexto da pandemia de Covid-19, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17.11), a Portaria nº 148. Veja matéria completa, clicando aqui

Documentário: O Começo da Vida 2 – Lá Fora

“A infância é corpo em movimento”, declara Gandhy Piorski, um dos pesquisadores brasileiros que mais estudam o brincar. Ele é um dos entrevistados do documentário o “O Começo da Vida 2 – Lá fora”, que estreou mundialmente nesta quinta, dia 12… Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/a-vida-das-crian%C3%A7as-j%C3%A1-estava-dif%C3%ADcil-antes-da-pandemia/ar-BB1aXriH?li=AAggNbi

Módulo Especial de Apoio Técnico Sobre Benefícios Eventuais

Este Módulo Especial sobre benefícios eventuais faz parte das ações de Apoio Técnico Integrado realizadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. Ele se destina principalmente aos técnicos da gestão estadual e municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Trata das Portarias publicadas pela SNAS no contexto da pandemia de COVID-19 e da relação que elas têm com os benefícios eventuais. Além disso, traz considerações importantes sobre o período eleitoral e reafirma o benefício eventual como direito. PARTICIPAÇÕES: Produção: Michelly Carmo Colaboração: Maria Bastos Raquel Martins Raquel Pinheiro Renan Aragão LINK PARA DOCUMENTOS RELEVANTES OU CITADOS AO LONGO DO VÍDEO E DO PDF: Portaria SNAS n° 58 de 15 de abril de 2020 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2020&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=95 Portaria Ministério da Cidadania nº 337 de 24 de março de 2020 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria%20n%C2%BA%20337-20-mcidadania.htm Portaria SNAS n° 100 de 14 de julho de 2020 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-100-de-14-de-julho-de-2020-267031342 Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020 https://legis.senado.leg.br/norma/31993957/publicacao/31994188 Portaria SNAS n° 369 de 29 de abril de 2020 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-369-de-29-de-abril-de-2020-254678622 Portaria Conjunta n° 1/2020 da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, de 2 de abril de 2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-1-de-2-de-abril-de-2020-251067584 Portaria n° 146, de 9 de novembro de 2020 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-146-de-9-de-novembro-de-2020-287241285 Portaria SNAS n° 398, de 5 de junho de 2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-398-de-5-de-junho-de-2020-260556209 Portaria SNAS n° 378 de 7 de maio de 2020 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=113&data=08/05/2020 Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9504.htm Material que contém uma adaptação atualizada do conteúdo do vídeo do Módulo Especial de Apoio Técnico sobre Benefícios Eventuais. Você poderá imprimir este material para consulta e utilização em seu trabalho.

Portaria Nº 146, de 09 de Novembro de 2020

Aprova Nota Técnica que manifesta posicionamento da Secretaria Nacional de Assistência Social sobre as ofertas de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações.

Portaria Nº 145, de 9 de novembro de 2020

Esta portaria aprova a Nota Técnica nº 16/2020, que esclarece aos gestores e trabalhadores do SUAS sobre a antecipação do pagamento aos requerentes do BPC, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Trata-se de uma das medidas adotadas pelo Ministério da Cidadania para garantir a segurança de renda das famílias em condições de maior vulnerabilidade social, que pleitearam o benefício durante a suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS. Para acessar o documento no Diário Oficial da União, clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Boletim Informativo Rede Privada do SUAS

Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS O Censo SUAS 2020 já está no ar para a coleta de informações sobre a gestão e as unidades socioassistenciais que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Neste boletim, o Departamento da Rede Socioassistencial Privada (DRSP) apresenta as principais informações sobre o Censo SUAS para orientar gestores e organizações da sociedade civil (OSCs) na coleta informações sobre os serviços, programas e projetos realizados no âmbito do SUAS e de seu controle social. Além disso, este boletim também aborda questões importantes relacionadas à vinculação e ao reconhecimento público da atuação das OSCs na política de assistência social e esclarece possíveis dúvidas sobre o papel da Rede Privada no Censo SUAS 2020. Lembre-se que o Censo SUAS é uma importante ferramenta para o avanço da política de assistência social no Brasil. Por isso, a interlocução entre as gestões e as OSCs é essencial. É importante destacar que o preenchimento eletrônico deve ser realizado pelos gestores e equipes técnicas dos municípios, estados e Distrito Federal e pelos Conselhos de Assistência Social. Boa leitura!

Prorrogado o prazo para concessão da antecipação do BPC

No dia 29 de outubro, foi publicado o Decreto nº 10.537/2020, prorrogando o prazo para concessão da antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até 30 de novembro de 2020. Quem concede a antecipação do BPC é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, até 30 de novembro, o INSS fará novas concessões de antecipação do BPC aos requerentes do benefício. Para quem não se lembra, a antecipação está prevista na Lei nº 13.982/2020. Ela foi uma das medidas adotadas pelo Governo Federal durante o período da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) para garantir a segurança de renda das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no país. Conforme Portaria Conjunta nº 3/2020 do Ministério da Cidadania e INSS, o valor de cada parcela da antecipação é de RS 600,00. Ao receber os requerimentos do BPC, o INSS realiza cruzamentos de dados com outros sistemas e identifica aqueles que estão inscritos no Cadastro Único – e se todos da família estão inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – e atendem ao critério de renda para recebimento do benefício – que não pode ser maior do que 1/4 do salário-mínimo por pessoa (somados todos os rendimentos da família, dividir pelo número de pessoas da “família BPC” e verificar se a renda é igual ou menor que R$ 261,25). Atendidos tais requisitos, é feita a concessão automática da antecipação do benefício. E um alerta: para as pessoas com deficiência que pediram o BPC, é preciso, também, que o Bloco 6 do Formulário Principal de Cadastramento esteja preenchido. Acesse o decreto clicando aqui o Decreto nº 10.537, de 28/10/2020, publicado em 29/10/2020. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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