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SNAS

Vídeo: Novidades no BPC – Portaria Conjunta nº 07/2020

O vídeo, produzido pelo Departamento de Benefícios Assistenciais, trata das inovações advindas da Portaria Conjunta MC/ME/INSS nº 7/2020. A normativa tornou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais simples, e o atendimento aos requerentes e beneficiários do BPC mais rápido. Acesse a normativa e o documento mencionado no vídeo pelos links a seguir: • BPC: novas regras com a Portaria Conjunta nº 7/2020 – Perguntas e Respostas http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/09/Perguntas-e-Respostas-Nova-Portaria-BPC.pdf • Portaria Conjunta nº 7, de 14/9/2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-7-de-14-de-setembro-de-2020-277740656 Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS Ative o sininho de notificações e compartilhe o conteúdo do canal em sua rede de contatos.

Curso sobre Governança Migratória Local

Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Acesse o curso, clicando aqui

Cursos de Comunicação online e gratuitos

Desenvolva suas habilidades no campo da comunicação social e aprimore suas competências profissionais. Estão disponíveis, pela Fundação Getúlio Vargas, alguns cursos muito interessantes para agentes públicos. Introdução à Comunicação Institucional, clique aqui. Imagem e Direitos na Web, clique aqui. Introdução à comunicação na era digital, clique aqui. Outros cursos gratuitos, clique aqui.

Ferramentas de monitoramento da Covid-19

Conheça e acompanhe os painéis de monitoramento da Covid-19 do Sistema Único de Saúde. Acesse o Painel Coronavírus e se mantenha atualizado com os dados mais recentes de todo o País. Clique aqui para acessar os dados. Baixe o aplicativo de celular do SUS dedicado ao monitoramento do Coronavírus. O Aplicativo está disponível para: Computadores: clique aqui; Celular Android: clique aqui; e Celular iOS: clique aqui.

III Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial

Conheça as experiências selecionadas na III Mostra de Vigilância Socioassistencial. Assista em nosso canal da Rede SUAS, o Comunica SUAS, no Youtube. Reunião em 29 de outubro de 2020: Reunião em 27 de outubro de 2020: Reunião em 22 de outubro de 2020: Reunião em 20 de outubro de 2020 Reunião em 15 de outubro de 2020: Reunião em 13 de outubro de 2020: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Resolução do CNAS orienta o atendimento aos Povos Indígenas no SUAS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no atendimento às famílias indígenas que demandem serviços socioassistenciais. A Resolução Número 20, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23.11), regulamenta os procedimentos que devem ser adotados pelo poder público e reforça os direitos dos povos indígena. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, destaca que a política nacional do setor é dirigida a todas as famílias e a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Nesse segmento estão incluídos as comunidades indígenas, os povos tradicionais e moradores de zonas urbanas e rurais de todos os municípios brasileiros. Em novembro, o Conselho Nacional de Assistência Social, visando fortalecer esse atendimento às comunidades indígenas, especialmente em momentos difíceis como este que estamos vivendo, aprovou essa resolução que coloca as características e localização das comunidades indígenas e seus aspectos culturais nesse atendimento”, explica Tânia Garib. Continue lendo a matéria no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui. Leia também a matéria publicada no blog do CNAS, clicando aqui. Acesse a Resolução CNAS n. 20, de 20 de novembro de 2020, clicando aqui. Você também pode fazer o download do caderno de orientação técnica da Proteção Social Básica para o Trabalho Social com Famílias Indígenas no SUAS. Para acessar o documento, clique na imagem abaixo ou aqui.

Vídeo sobre o BPC em situações de calamidade

O vídeo, produzido pela equipe técnica do Departamento de Benefícios Assistenciais, da SNAS, aborda o Benefício de Prestação Continuada nas situações de calamidade pública e emergência. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o vídeo. Os atos normativos citados no vídeo podem ser acessados nos links abaixo: Decreto nº 3.048/1999, acesse aqui. Decreto nº 7.223/2010, acesse aqui. Decreto nº 9.700/2019, acesse aqui. Conheça e curta nosso canal no Youtube. Marque o sininho para se manter atualizado com os novos conteúdos e compartilhe o canal e o blog em sua rede sócio-técnica. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de outubro

Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de outubro, clicando na imagem ou aqui. No blog da Rede SUAS são publicizadas periodicamente notícias e informações técnicas relevantes para todo Sistema Único de Assistência Social. O objetivo do blog é o de servir como plataforma online para a comunicação pública da Assistência Social brasileira. Por exemplo, temos uma página de conteúdo dedicado à Operação Acolhida, incluindo informes em diferentes idiomas sobre direitos e garantias a refugiados e imigrantes no Brasil. Acesse a página da Operação Acolhida, clicando aqui.

SUAS e comunidades terapêuticas: ação integrada no atendimento à população em situação de rua

Conheça a Nota Técnica que detalha as orientações para execução do Projeto “Acolhimento em Comunidades Terapêuticas de usuários de álcool e outras drogas que se encontram em situação de rua”. Saiba como se dá a disponibilização de vagas para o acolhimento dessas pessoas, e recomendações de ações intersetoriais e integradas entrea rede socioassistencial do SUAS e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) composta pelas Comunidades Terapêuticas, Residências Terapêuticas, pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros. Acesse o documento com Perguntas e Respostas sobre a Portaria Conjunta n. 04/2020, clicando aqui ou na imagem abaixo: Acesse a Portaria Conjunta nº 4, de 22 de outubro de 2020, clicando aqui. Atualize-se também sobre a concessão do Auxílio Emergencial para a população em situação de rua. Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar o documento de perguntas e respostas elaborado pela equipe técnica da SNAS. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Ministério da Cidadania

Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”, é um marco para a população brasileira. Uma data para refletirmos sobre a ação prática de prevenção e combate ao racismo, o que vale também para o cotidiano das ofertas da Assistência Social em todo o País. Olhando pra nossa rede nós identificamos que: •             O público majoritário atendido pela assistência social é constituído por mulheres negras (IPEA, 2011);  •         Entre as quase 14 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), cerca de 89% dos responsáveis familiares são mulheres e, dentre elas, 76% são negras (CadÚnico, outubro de 2018); •             Mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica e feminicídio (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019); •             Crianças e adolescentes negros são a maioria das vítimas do trabalho infantil (PNADC, IBGE, 2016); •             A maior parte das pessoas em situação de rua são negras (SNAS, 2008); •             A maior parte dos resgatados da escravidão contemporânea são negros (Repórter Brasil, 2019), •             A maior parte das vítimas por morte violenta são negras (Atlas da Violência, 2018); O racismo se manifesta de diversas formas, revelando-se comumente nas relações interpessoais e no plano institucional. O racismo institucional está presente nas instituições públicas e privadas, o que faz com que os negros sejam preteridos ou mal assistidos nas questões relativas à sua saúde, educação, assistência social e nas demais políticas públicas. Para combater essas práticas racistas e discriminatórias, os trabalhadores do SUAS precisam estar atentos à dimensão racial das vulnerabilidades (como a pobreza e a insegurança alimentar) e das violações de direitos (como o trabalho infantil e a violência doméstica), por exemplo. Apesar dessa realidade, é importante ter a consciência de que a população negra em muito contribuiu e contribui diariamente para o desenvolvimento do Brasil com o seu trabalho, a sua criatividade, os seus saberes e artes ancestrais, ou seja, a sua rica herança africana está evidenciada em várias dimensões da vida social e cultural brasileira e deve ser reconhecida e valorizada inclusive nas ofertas do SUAS. Como cidadãos e profissionais do SUAS, é nosso dever questionar e romper com esse sistema de opressão e compreender que precisamos ampliar e fortalecer os direitos da população negra, especialmente daqueles mais atingidos pelo racismo, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTS e povos e comunidades tradicionais. Você conhece a campanha “SUAS sem racismo”? Essa luta é contínua e somente com a sua participação ela pode ser efetiva, saiba mais no seguinte endereço:

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