SNAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou a Portaria nº69/2020 que aprova a Nota Técnica nº 13 com recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. Nos termos da Portaria nº 337, de 24 de março de 2020, do Ministério da Cidadania, estados, municípios e Distrito Federal devem compatibilizar a aplicabilidade destas recomendações conforme as normativas e as condições de saúde pública local. As equipes técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) elaboraram um informativo em formato de Perguntas e Respostas sobre a Nota Técnica nº 13. Acesse o Informativo, clicando aqui. Acesse a Portaria SNAS nº 69, de 14 de maio de 2020 clicando na imagem acima ou aqui.

A SNAS parabeniza a todas e todos assistentes sociais neste 15 de maio. Clique na imagem acima ou aqui Assista aqui o vídeo da secretária nacional de Assistência Social, Mariana Neris.

A portaria do Ministério da Cidadania trata do repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. Farão jus ao cofinanciamento de que trata o caput aqueles entes federados que demonstrarem o regular funcionamento dos equipamentos da política de assistência social, em especial do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, por meio dos sistemas informatizados de monitoramento do Ministério da Cidadania Leia a íntegra do documento aqui.

A portaria do Ministério da Cidadania trata do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Acesse o documento aqui.

A portaria conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social e da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências trata da operacionalização do repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania. Acesso do documento aqui.

A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou portaria tratando da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social nos municípios, Distrito Federal e estados. Acesse a Portaria 63/2020 aqui Disponibilizamos também a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania. Acesse aqui Saiba mais sobre o repasse federal emergencial em matéria no site do Ministério da Cidadania. Acesse o conteúdo aqui

O recurso emergencial de que trata esta Portaria tem como finalidade aumentar a capacidade de resposta da rede do Sistema Único de Assistência Social no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da Covid-19 (novo coronavírus).

O documento reúne em um único local as principais Portarias, Resoluções, Notas Técnicas e Informativos produzidos para Secretaria Nacional de Assistência Social para a rede socioassistencial do SUAS atuar no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Clique em cada imagem para acessar o respectivo documento. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

Fique atualizado sobre os principais atos normativos pertinentes ao Sistema Único de Assistência Social durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Basta clicar em cada caixa de texto para ter acesso aos atos respectivos. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania