SNAS

    Clique na imagem abaixo para ler a Resolução CNAS nº 38 de 21 de novembro de 2019:   Saiba mais sobre o processo eleitoral acessando o site do CNAS, clicando aqui.    

Promulgada em 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social institui as bases da política pública de Assistência Social em nosso País. Veja matéria no site do Ministério.

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região Sudeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal. Acesse a Programação completa clicando na imagem acima ou aqui. Na oportunidade, será firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.      Saiba mais sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância clicando aqui.  

A data de 20 de novembro foi estabelecida como o Dia da Consciência Negra, em memória da morte do líder Zumbi dos Palmares, uma das referências nas lutas da população negra pela liberdade no contexto socioeconômico da escravidão, que perdurou no território brasileiro por quase 4 séculos, e da resistência contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial. A abolição da escravidão no Brasil foi realizada oficialmente por meio da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, assinada pela Princesa Isabel, que tem recebido destaque na história nacional como benfeitora da população negra por seu ato. Embora essa data seja importante, a memória em torno dela pode secundarizar as lutas e esforços empreendidos por inúmeras lideranças e comunidades negras ao longo da história do país em prol da liberdade e da cidadania da população negra, a qual, luta ainda hoje por sua integração social e por melhores condições de vida, o que não ocorreu de forma plena com a abolição oficial da escravidão. Para dar visibilidade às lutas contínuas e cotidianas dessa população, que é uma grande demandante da política de assistência social e de outras políticas públicas, o Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – constitui-se como um marco, para que o conjunto da sociedade brasileira reflita sobre as contribuições que os africanos e os afrodescendentes deram à construção do país e os desafios que devem ser superados a fim de que a população negra possa efetivamente desfrutar de integral cidadania, acessando os direitos que estão assegurados a todos os brasileiros e contribuindo ainda mais com o desenvolvimento do país. Os trabalhadores do SUAS também podem contribuir na luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial refletindo sobre essas questões no cotidiano de sua atuação profissional em conjunto com os usuários atendidos nas unidades da rede. É possível informar-se por meio dos materiais elaborados pela Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibilizados no site do Ministério da Cidadania, portal da Assistência Social. Comunique-se conosco!   [vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=fYvldO_P78k&feature=youtu.be” el_width=”90″ align=”center”]                

Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Assistência Social, da Câmara dos Deputados. www.youtube.com/watch?v=N8NxfvaeFxs A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais padronizou as ofertas do Sistema Único de Assistência Social https://www.youtube.com/watch?v=o0CcFUjdVvU&feature=youtu.be        

  A Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS), Mariana Neris, reuniu-se no dia 24 de setembro com o prefeito Vitor Penido e os Secretários Municipais de Desenvolvimento Social, de Educação, de Saúde e de Administração do no município de Nova Lima/MG. A visita representa uma aproximação da SNAS em relação às demandas de Assistência Social dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. No município, a secretária nacional visitou também a Fundação Pública de Nova Lima (FAENOL) que faz atendimentos a Pessoas com Deficiência.