O Documento que se encontra em Consulta Pública contém orientações técnicas elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social como uma necessidade de orientações a municípios, estados e Distrito Federal para regulamentação da oferta de Benefícios Eventuais no SUAS.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) divulgou o Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019. O manual informa quais são as ações prioritárias da política de Assistência Social que poderão receber recursos de emendas de deputados e senadores.
Venha dialogar com a gente sobre o papel e a necessidade de ações de Comunicação Pública no Sistema Único de Assistência Social.
A 167ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 10 de outubro de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 10 de outubro de 2018 Local: Brasília/DF Pauta 167ª CIT Informes 167ª CIT Lei 13.431/2017 Apresentação 167ª CIT Apresentação Compromissos da União Reunião do GT-Capacitasuas CapacitaSUAS – Proposta de Redesenho
A Vigilância publicou o Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social – IDCRAS 2017, que está disponível no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index5.php. O IDCRAS é um indicador sintético que busca medir, de forma indireta, a “qualidade dos serviços” prestados nos CRAS. Por ser um indicador sintético, o IDCRAS comporta em sua composição alguns outros indicadores e, assim, possui maior capacidade de sintetizar diferentes aspectos da realidade vivida nos CRAS.
No dia 10 de Setembro, foi aberto o preenchimento do Censo SUAS 2018. Feito anualmente, desde 2007, o Censo permite traçar informações sobre atividades, quantidade e serviços prestados nas unidades de atendimento de assistência social, além do perfil dos trabalhadores e conselheiros. Tendo todo ano um alto percentual de preenchimento. Este ano serão 13 questionários, que gerarão 29 bases de dados distintas e mais de 5 mil variáveis. Responderão o questionário, inicialmente, as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Convivência. Para estes, o sistema já está disponível e os demais estarão abertos conforme calendário abaixo: A novidade para este ano é o questionário de Fundos de Assistência Social. As questões de gestão orçamentária e financeira foram retiradas dos questionários de Gestão Municipal/Estadual. TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE Discussão sobre o Censo SUAS 2018 Data: 14/09/2018 (sexta-feira) Horário: 10 h O link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas permite visualizar os questionários em .pdf, manuais, calendário e fazer o acompanhamento do preenchimento.
A 166ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de agosto de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta. Data: 29 de agosto de 2018 Local: Brasília/DF Resumo Executivo 166ª CIT Pauta 166ª CIT Decreto 6.214 Setembro/2007 Decreto 9.462 Agosto/2018 Informes 166ª CIT Lei 13.714 Carta sobre Financiamento do SUAS Portaria de Investimento Manifestação de Repúdio as Alterações na LOAS Aprovada na CIT Resolução nº 1 Fevereiro/2017 do Pacto Gestão Estadual Compromissos da União Inclusão BPC no Cadastro Único Revisão BPC Apresentação Senarc
O SIS Acessuas está disponível no endereço: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/acessuas
