SNAS

Dia 18 de Maio, convocamos todos (as) a se mobilizarem em seu território de atuação pelo combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes! Este é o 17º ano que o Brasil se une no dia 18 de maio para reafirmar o compromisso nacional no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes. Mesmo após quase meio século de uma das maiores tragédias já registradas no Brasil, os dados são alarmantes. E não apenas expressam uma trajetória de violações de direitos, como revelam que ainda há um longo caminho pela frente, sobretudo no que se refere aos registros e denúncias. Estima-se de que menos de 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia e demais políticas públicas, o que agrava ainda mais esse cenário de grandes contradições. Portanto, é fundamental que os gestores da Assistência Social fortaleçam sua rede, potencializem as ações de vigilância dos territórios, elaborem diagnósticos das violações de direitos, planejem e assegurem a oferta de serviços, programas e projetos de proteção voltados às crianças, aos adolescentes e suas respectivas famílias. Tendo em vista a complexidade das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes com as quais as trabalhadoras e trabalhadores dos serviços socioassistenciais lidam cotidianamente, apresentamos, na publicação abaixo, algumas orientações para qualificar a acolhida e o acompanhamento prestados nos equipamentos da Assistência Social às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias. Clique aqui para acessar a publicação

O dia 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, vivenciado como uma data simbólica em que as pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de preconceito e discriminação sobre a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância, e claro que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não pode deixar de encorpar mais essa luta pelos direitos sociais da nossa população. Por isso, produzimos um material informativo sobre as ações do SUAS no atendimento à população LGBT e sugestões de atividades que podem ser feitas pelas unidades no dia 17. A Política Nacional de Assistência Social se incorpora a esta luta, uma vez que se constitui no arcabouço constitucional brasileiro como um direito social e uma política de proteção social, que visa a garantir essa proteção para quem dela necessitar, sem necessidade de contribuição prévia à provisão dessa proteção. Neste sentido, possui papel fundamental para a garantia e a promoção de direitos para população LGBT, devendo garantir a perspectiva da equidade e da diversidade no desenvolvimento das ações, programas, benefícios, serviços e projetos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Acesse aqui o material informativo Uma grande mobilização mundial será realizada no dia 17 de Maio em torno da promoção da luta contra a LGBTfobia. Não fique fora dessa!

Gostaríamos de agradecer enormemente a participação de todos os 78 municípios que enviaram experiências de Vigilância Socioassistencial. Foram 106 experiências inscritas, e em todas elas transpareceram a dedicação e o esforço dos técnicos e gestores municipais para implementar a Vigilância Socioassistencial, apesar dos obstáculos enfrentados na Gestão do SUAS. A tarefa de selecionar algumas, entre todas essas experiências, foi extremamente difícil, dadas a qualidade das experiências apresentadas e a grande diversidade temática, de escopo e de resultados. Pelas regras da 1ª Mostra, os critérios de seleção foram aplicados para selecionar 25 experiências de municípios. Mas como houve empate, foi selecionada uma experiência adicional, totalizando 26. Na seleção, tentou-se contemplar a diversidade regional e de portes populacionais. Dessa forma, muitos municípios com excelentes experiências não puderam ser selecionados para participar no X Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial. Dada a qualidade das experiências, o MDSA selecionará, além dos 26 municípios listados abaixo, experiências de outros municípios para fazer parte de uma publicação com o objetivo de divulgar experiências de Vigilância Socioassistencial. Independente de premiação, parabenizamos as iniciativas apresentadas e reforçamos nosso contentamento em saber que existem muitas mãos produzindo a Vigilância no país. A maior conquista dessas experiências é o aprimoramento do SUAS e da qualidade de vida dos usuários. Acesse o resultado das propostas selecionadas no seguinte endereço eletrônico: http://bit.ly/mostra_vigilancia

Prezados Gestores, Foi disponibilizada no sistema Registro Mensal de Atendimento (RMA), a lista do Público Prioritário do Programa Criança Feliz No SUAS, ou seja, gestantes, crianças com até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada de até 72 meses e suas famílias.  Para consultar as informações basta acessar o sistema com seu login e senha, clicar no item “Lista do Público Prioritário do Programa Criança Feliz No SUAS” e baixar o arquivo compactado que poderá ser aberto em qualquer planilha eletrônica como excel (veja aqui o exemplo). Está disponível também o dicionário de variáveis para melhor entendimento dos campos da lista citada. Vale ressaltar que esta lista só será visualizada pelos municípios que aderiram ao Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS.  A disponibilização da lista do Público Prioritário visa contribuir com a busca ativa,  identificação, sensibilização das famílias. Porém, é importante registrar que a lista contempla todos os usuários com perfil do Programa Criança Feliz, mas caberá ao município definir as famílias que serão contempladas pelas visitas domiciliares. Considerando que o CRAS é a unidade de referência, onde houver mais de um CRAS, a lista das famílias pode ser organizada por território de abrangência de cada CRAS, pois assim fica mais fácil planejar uma mobilização mais assertiva. Dúvidas: primeirainfanciasuas@mds.gov.br