Confira o tema do Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem de amanhã, 26 de setembro. Vamos falar sobre: “Impactos à saúde decorrentes da situação de seca e estiagem”,Continue a ler »Apoio Técnico: Impactos à saúde decorrentes da situação de seca e estiagem
Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600
Atualização do procedimento para extração da lista de benefícios de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadastro Único no RMA. Nessa nova versão foram acrescentadas informações sobre o município e a UF de saque (que podem ser diferentes do município e UF originais do cadastro), além de apresentar o arquivo em um formato mais amigável e fácil de editar pelos usuários do sistema.
Está chegando mais um Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É nesta quinta-feira, 1º de agosto, às 14h30, de forma virtual. Com o tema “Informações do Cadastro Único sobre os municípios em Estiagem”, o encontro será realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD/MDS) em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS). Este é o quarto de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente, todas às quintas às 14h30. Sempre pelo mesmo link! Para participar acesse: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d Participe!
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concedido a pessoas idosas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Desde 2016, os beneficiários do BPC devem, obrigatoriamente, estar inscritos no Cadastro Único e devem atualizar seus dados a cada dois anos. Estados e municípios têm se esforçado continuamente para incluir e atualizar os dados desses beneficiários, evitando assim qualquer intercorrência no recebimento do benefício. Desde 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem intensificado seus esforços para fortalecer o Cadastro Único. Uma das ações foi a implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS). Este programa realiza a busca ativa para incluir famílias no Cadastro Único e atualizar seus dados e tem os beneficiários do BPC como prioridade no processo, buscando garantir a manutenção do benefício e o acesso a outros serviços socioassistenciais. Para continuar a leitura clique na imagem abaixo. No Guia para extração no RMA das listas dos beneficiários do BPC é possível acessar um tutorial detalhado de como fazer a extração dos dados no sistema.
É com muita alegria que a Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente (CGGTEP) do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), divulga a primeira edição da publicação “SUAS: desafios e soluções para a gestão”. A publicação objetiva divulgar e disseminar experiências, reflexões e problematizações sobre a gestão do SUAS, a partir do olhar de quem o constrói: trabalhadores(as), gestores(as) e conselheiros(as) da Assistência Social. O primeiro número, intitulado “O Programa CapacitaSUAS no Contexto da Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, traz reflexões, análises, avaliações da construção e implementação do Programa CapacitaSUAS de onze estados. Desde 2023 a SNAS iniciou a reconstrução do Programa CapacitaSUAS por meio de apoio técnico a todos os Estados que tem saldos remanescentes, realização de oficinas de alinhamento de conteúdos em formato virtual, monitoramento presencial das ofertas. A publicação em tela corresponde ao processo de reconstrução da memória institucional do Programa, fortalecendo o papel estratégico das equipes estaduais de gestão do trabalho e educação permanente do SUAS. Convidamos a todos(as) e todes que disseminem a publicação para que trabalhadores(as) e conselheiros(as) do SUAS possam conhecê-la. Boa leitura!
25 de julho de 2024 Dia importante para reconhecer e homenagear a luta, a resistência e as contribuições das mulheres negras latino-americanas e caribenhas em diversos campos da sociedade. No Brasil, o 25 de julho ainda traz reconhecimento à Tereza de Benguela, mulher negra, grande líder quilombola que resistiu à escravidão durante duas décadas no século XVIII, lutando pela comunidade negra e indígena. As mulheres negras latino-americanas e caribenhas encaram diversas formas de discriminação e desigualdade, que variam desde o racismo e o sexismo até a exclusão socioeconômica. É crucial considerar políticas públicas protetivas que garantam a essas mulheres uma existência digna e a realização plena de seu potencial. A rede socioassistencial brasileira oferece atendimento para todas, identificando as especificidades e vulnerabilidades enfrentadas por cada uma que busca apoio, por exemplo, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam como a porta de entrada para a assistência social ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que oferecem atendimento especializado para mulheres em situação de violência, violação de direitos e outras condições de risco. Além disso, o SUAS colabora para fomentar a igualdade racial e de gênero, com iniciativas de conscientização, estabelecimento de redes de suporte e espaços de diálogo desenvolvidos para combater o assédio moral, sexual e a discriminação racial e de gênero.
Esta Secretaria Técnica informa que está confirmada para o dia 21 de agosto de 2024, com início às 09h30, a realização da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS. A reunião será presencial e ocorrerá nas dependências do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), anexo do bloco “F”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF.
Próxima quinta-feira, 25 de julho, às 14h30, tem Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Atuação da Defesa Civil em situações de Emergência em razão da estiagem/seca. O encontro será realizado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD/ SEDEC/MIDR, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – SNAS/MDS. Este é o terceiro de uma série de suportes técnicos que vão acontecer semanalmente, no mesmo dia e à mesma hora.Para participar acesse o link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d Esperamos vocês!
O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) vem informar da redisponibilização do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), após período de manutenção iniciado em dezembro de 2023. Desse modo, neste terceiro trimestre de 2024 – julho, agosto e setembro – será retomado o registro e a confirmação de participação dos usuários do SCFV no SISC até o dia 20 de setembro de 2024. De modo a auxiliar os Estados e Municípios neste processo, encaminhamos em anexo informativo sobre como ocorrerá a redisponibilização do Sistema e o cofinanciamento federal durante este período. Atenciosamente, Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
