SNAS
IX Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial
O Encontro Nacional acontecerá de 29/07/2015 a 31/07/2015 e contará com a presença da Ministra do Desenvolvimento Social – Tereza Campello, os Secretários(as) Ieda Castro (SNAS), Paula Montagner (SAGI), Arnoldo de Campos (SESAN),Tiago Falcão (SESEP), Helmut Schwarzer (SENARC), além de palestrantes convidados os quais podemos citar Denise Colin, Aldaíza Sposati, Maria Luíza Rizzotti, entre outros. Acesse aqui a Programação O IX Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial também será transmitido AO VIVO pela internet. Acesse: http://www.locamega.com.br/player/versatil Para mais informações acesse a página da Vigilância Social ou envie um e-mail com suas dúvidas para vigilânciasocial@mds.gov.br.
Módulo de Acompanhamento dos Estados
Prezado(a) Gestor(a), O Módulo de Acompanhamento está em atualização. Dúvidas: (61) 2030-3156 Email: servicossocioassistenciais@mds.gov.br
Preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades
Aprimora Rede encerra vigência em 31 deste mês. Gestores municipais devem informar os dados das entidades socioassistenciais. Saiba mais
Prorrgação do Prazo de preenchimento do Demonstrativo 2014 do IGD-PBF
Prezados (as) Gestores e Conselheiros, De acordo com a Portaria nº 8, de julho de 2015, o Secretário Nacional de Renda e Cidadania do MDS prorroga os prazos de preenchimento do Demonstrativo 2014 para o IGD-PBF conforme abaixo: 31 de agosto de 2015 para a finalização por parte do Gestor; 30 de setembro de 2015 para a finalização do Parecer dos Conselhos de Assistência Social.
Prazo final para preenchimento e finalização do Plano de Ação 2015
Urgente! Prezados Gestores e Conselheiros, informamos que o prazo final para preenchimento e finalização do Plano de Ação 2015 vai até o dia 30 de junho. Informamos que o preenchimento por parte da Gestão e finalização por parte do Conselho é de fundamental importância para que o município continue a fazer jus aos recursos de cofinanciamento federal da política de assistência social. Até o momento 1173 municípios não tiveram o preenchimento por parte da Gestão. Outros 1078 municípios, apesar de a Gestão haver preenchido o PA, ainda não finalizaram com a aprovação do Conselho.
12 de junho – Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Assim, precisamos potencializar nossos esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil. O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, tem promovido o fortalecimento de uma agenda intersetorial de combate ao trabalho infantil, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho (fiscalização e aprendizagem). Em 2015, a campanha do dia 12 de junho adotou a orientação da OIT de Genebra de vincular o esforço de erradicação do trabalho infantil, destacando a importância da educação de qualidade como fator estratégico de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Para tanto é preciso garantir que a educação formal de qualidade, aliada às ações da proteção social, contribuam de forma efetiva para a superação do ciclo intergeracional de pobreza.
139ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT
A Secretaria Técnica informa que a 139ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 11 de junho de 2015, em Brasília/DF, a partir de 9:30h. Local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.
Votação para Suas concorrer a prêmio internacional é prorrogada!
Iniciativa inovadora da assistência social pode representar o Brasil no OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto. Votações vão até às 12h de terça-feira (26) A votação para o Prêmio Open Government Partnership (OGP) Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto foi prorrogada até às 12h de amanhã (26). Devido a problemas técnicos, o formulário de votação ficou fora do ar durante o dia 24 de maio. Por isso, de forma a não prejudicar os participantes, decidiu-se pela prorrogação. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), que completa 10 anos em 2015, é uma das seis iniciativas pré-selecionadas pela sociedade civil e governo federal para participar da premiação internacional, em outubro de 2015. Clique aqui para votar no Suas Em 2015, a premiação vai valorizar as iniciativas de abertura de governo (acesso à informação, participação, prestação de contas ou inovação tecnológica etc.) e como elas resultaram em melhorias na entrega de serviços públicos. Evolução – Nos últimos 10 anos, os governos federal e estaduais e as prefeituras criaram uma nova assistência social no Brasil. Com a criação do Suas em 2005, o país saiu de vez da era do assistencialismo e começou a reconhecer e garantir os direitos da população mais pobre. O sistema organizou os papéis e responsabilidades de todos os entes federados e definiu o quanto e como cada um deve investir. E os resultados dessa importante mudança já apareceram. O Suas está presente em quase 100% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. As unidades de assistência social nos municípios são responsáveis por executar e desenvolver grandes programas e políticas sociais, como a gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, além de ações de inclusão produtiva. Elas são as principais responsáveis pela mudança de vida que milhões de famílias pobres brasileiras tiveram nos últimos anos, com ascensão de classe social e maior acesso à saúde, educação e outros serviços.
