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SNAS

Reuniões do CNAS – 2º Semestre

1.       Reuniões Regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF: Calendário: * Região Norte – 21 e 22 de agosto – Belém-PA (participação dos CEAS dos estados da Região Norte) * Região Sul/Sudeste – 17 e 18 de setembro – Rio de Janeiro-RJ (participação dos CEAS dos estados da Região Sul e Sudeste) * Região Centro Oeste – 12 e 13 de novembro – Goiânia-GO (participação dos CEAS dos estados da Região Centro Oeste) * Região Nordeste – 24 e 25 de novembro – João Pessoa-PB (participação dos CEAS dos estados da Região Nordeste)  2.       Reuniões Trimestrais do CNAS com os CEAS e CAS/DF: Estão planejadas para os meses de setembro e dezembro de 2014. Este assunto será pauta da próxima reunião da Presidência Ampliada do CNAS de agosto. (fonte: Blog CNAS)

 132ª e 133ª reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

A Secretaria Técnica informa que a 132ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 07 de agosto e a 133ª no dia 02 de setembro de 2014, em Brasília/DF, a partir das 9:30h. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.

Termos de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços e Regionalização da PSE disponíveis para preenchimento

Está aberto para preenchimento por parte dos Gestores Municipais, o Termo de Aceite da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais no link: Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais E para preenchimento dos Gestores Estaduais, foi disponibilizado para preenchimento o Termo de Aceite da Regionalização (Alta e Média Complexidade) no link: Regionalização da Proteção Social Especial

2º ENCONTRO TRIMESTRAL DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO ESTADUAL

Data: 28 a 30 de maio 2014 Horário: 09:00 às 19:00 horas Dia 28 : Local – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas Sul SAIS, Área 2A, Sala 125, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Dia 29 e 30 – Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas SAIS, Área 2A, Sala 214, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Sul Objetivos: 1. Aprimorar o Plano de Apoio técnico e Financeiro previsto no pacto com os Estados e DF; 2. Discutir e acordar procedimentos e responsabilidade no Apoio Técnico para a adequação do funcionamento dos CRAS previstos na resolução CIT nº 21, de 5 de dezembro de 2013; 3. Socializar diagnóstico de serviços de Acolhimento no Brasil, bem como das ofertas de PAEFI para moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, tendo na Regionalização como uma das estratégias para universalização dos serviços de média e alta complexidade. 4. Socializar resoluções do CNAS que estabelece as faixas etárias para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reconhece os trabalhadores de nível médio e fundamental que atuam no SUAS. 5. Orientar sobre a expansão dos Serviços de Acolhimento de Adultos e Famílias; 6. Orientar sobre procedimento e prazos para o preenchimento dos aplicativos da rede SUAS: Plano de Ação 2014, CNEAS e SISC. 7. Orientar sobre a pactuação das metas para a mobilização do Programa ACESSUAS Trabalho e sua integração com o Programa BPC Trabalho; 8. Apresentar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecidos pela Portaria Nº 36, de 25 de Abril de 2014. Programação Mapa

MUNIC – Perfil dos municípios brasileiros 2013

O IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC realizada, em 2013, nas prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros. Nesta versão, a publicação está organizada em sete capítulos em que são destacados aspectos relevantes da gestão e da estrutura dos municípios a partir dos seguintes eixos: perfil dos gestores municipais, recursos humanos das administrações municipais, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero – temas já investigados em anos anteriores – além de gestão de riscos e resposta a desastres, este inédito até então. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados.  Acesse todo o conteúdo no site do IBGE Clique aqui para fazer o donwload da publicação

I Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS

A Secretaria de Assistência Social promoverá nos dias 26 e 27 de maio de 2014 em Brasília o I Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS. Local: Naoum Plaza Hotel, situado no SHS, Qd. 05, Bloco H – Asa Sul – Brasília/DF. Programação Ficha de Inscrição  

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

  Neste dia 18 de maio, o MDS convoca a todos/as os/as gestores/as e trabalhadores/as do SUAS a apoiar e divulgar a Flor símbolo da infância, que ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual, com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”. A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocam toda a sociedade a assumir essa bandeira, utilizando uma flor no dia18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.  O objetivo da mobilização é convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, e do Conselho Tutelar. O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por ações de diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: nesse ano, com especial destaque à Copa do Mundo. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos/as. Por isso, convocamos a todos/as os/as brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil!!!  Sobre o 18 de maio: Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. Destacam-se as atividades a realizarem-se na capital federal, todas elas contando com a presença do MDS, que marca o compromisso deste Ministério com a Campanha e com as ações de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No site do Comitê Nacional de Enfretamento à Violência Sexual: http://www.comitenacional.org.br/ e da Secretaria de Direitos Humanos: http://www.sdh.gov.br/nova-campanha-201cmacaquinhos201d-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescente-entra-no-ar podem ser encontradas as artes da Campanha do 18 de maio. Acesse o site!!!     

Teleconferência Plano de Ação 2014

Informamos que a Teleconferência com tema Plano de Ação 2014 acontecerá no dia 19 de maio (segunda-feira) de 2014. O programa é transmitido ao vivo no estúdio da TV NBR em Brasília, de 9h às 10h30 e terá quatro blocos, sendo o último segmento destinado à participação dos telespectadores, que poderão fazer suas perguntas e comentários via e-mail, twitter e telefone. Os endereços e números de telefone serão informados durante a teleconferência.  A teleconferência poderá ser sintonizada por satélite, por TV a cabo ou pela internet.  As reprises ocorrerão na quarta às 9h30, sexta às 15h30 e domingos às 20h. O vídeo da teleconferência fica disponível no Youtube, nos canais da TV NBR e do MDS. Como sintonizar e acessar a TV NBR: 1) Canal 146 da Sky TV, canal 696 da OiTV ou canal 54 da EmbratelTV. 2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr). 3) Via satélite: Recepção digital Satélite: Star One C2 Posição orbital do satélite: 70°W Polarização: Horizontal Frequência: 3632 Padrão: DVB-S Symbol Rate: 4.6875 FEC 3/4 PID de vídeo: 0308 PID de áudio: 0256 PID de PCR: 8190 Recepção analógica Satélite: Star One C2 Posição orbital do satélite: 70°W Frequência: 4030 Banda L: 1120 Polarização: Vertical 4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR): Anápolis (GO) – 12 Belo Horizonte (MG) – 02 Blumenau (SC) – 19 Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05) Campinas (SP) – 06 Campo Grande (MS) – 09 Florianópolis (SC) – 19 Goiânia (GO) – 10 Indaiatuba (SP) – 06 Porto Alegre (RS) – 15 Ribeirão Preto (SP) – 07 Rio de Janeiro (RJ) – 04 Santos (SP) – 14 São José do Rio Preto (SP) – 07 São Paulo (SP) – 05 Participem!

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Na próxima terça-feira, dia 6 de maio, será realizada a 222ª Reunião Ordinária do CNAS na sala do Pleno do Conselho. Nos dias 7 e 8 ocorrerá a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, no Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de gestores, trabalhadores e usuários do Suas. O tema do encontro será A Atual Condição do Controle Social do Suas. Para mais informações acesse aqui o blog do Conselho Nacional de Assistência Social.

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