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SNAS

Divulgação dos resultados e bases de dados do Censo SUAS 2014

Os resultados e bases de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS 2014 – estão disponíveis para download. O Censo SUAS tem sido um importante instrumento para o planejamento, gestão, avaliação e monitoramento no Sistema Único de Assistência Social.  Fruto de um esforço conjunto do governo federal e dos estados e municípios, em 2014 foram coletados dados de 35 mil questionários entre os meses de setembro e dezembro. Os resultados do Censo podem ser acessados no sitio: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/vigilancia/index2.php onde estão disponíveis: relatórios de tabelas em versão PDF, questionários, manuais de preenchimento, arquivo “Leia-me” com registro dos procedimentos de limpeza e análise de consistência, sintaxes de programação (em formato SPSS) e arquivos de microdados nas versões .sav (SPSS) e .xlsx (Excel/Calc). A partir das bases de dados disponibilizadas é possível gerar resultados desagregados e realizar cruzamento de variáveis conforme as necessidades específicas de cada órgão ou pessoa.

Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira 2014

O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS informa sobre a abertura do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício 2014, conforme preconiza a Portaria MDS nº 625/2010, modificada pela Portaria MDS nº 118/2011. Portanto os prazos para preenchimento do Demonstrativo Sintético de 2014, tanto para os Serviços/Programas quanto para o IGD-SUAS são: 30 de abril, para os Gestores; e 31 de maio, para os Conselhos. O FNAS tem se esforçado para atender as demandas advindas dos Estados, municípios e Distrito Federal, com relação ao Demonstrativo. Dessa forma, no intuito de auxiliar o preenchimento do Demonstrativo, foi elaborada nova versão do manual visando instruir os gestores locais de como preencher o sistema. Esse manual pode ser obtido no blog do FNAS, na seção “Orientações Manuais” no link a seguir: http://blog.mds.gov.br/fnas/?page_id=80 Por fim, fica o alerta para a importância do preenchimento da prestação de contas e da emissão do parecer dos conselhos dentro de seus prazos legais, a fim de evitar problemas posteriores. Para tirar dúvidas quanto ao Demonstrativo de Serviços/Programas e IGD SUAS: E-mail: fnas@mds.gov.br Telefones: (61) 2030.1757/1768/1825/1824

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS abriu as inscrições para a Reunião Descentralizada e Ampliada (RDA) de 2015 que será realizada no dia 16 de abril em Brasília, no Auditório JK da Procuradoria Geral da União (PGR) Para mais informações clique aqui  

REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS PARA COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI

Lembramos aos municípios com alta incidência de trabalho infantil que receberam recursos para cofinanciamento das AEPETI em 2014 que é necessário fazer a reprogramação dos saldos para 2015. A reprogramação de saldos tem rito específico, assim como os demais recursos transferidos “fundo a fundo” e deve ser aprovada pelo conselho municipal de assistência social. Além disso, é necessário incluir o recurso no orçamento do ente a título de crédito adicional. Como os recursos AEPETI se referem a um programa, e não a um serviço, eles devem ser reprogramados exclusivamente para uso no próprio programa, não sendo possível sua reprogramação para serviços da Proteção Social Especial. Mais informações acerca da reprogramação de saldos podem ser encontradas aqui

Plano de Ação 2015

Prezados  gestores e conselheiros, o aplicativo Plano de Ação de 2015 já está disponível para preenchimento. Oportunamente o MDS divulgará o prazo final para o preenchimento e aprovação do Plano de Ação de 2015, pelo gestor e conselho de assistência social. Importante: o Plano de Ação não substitui o Plano Municipal ou Estadual de Assistência Social. Assim como a regulamentação e funcionamento do Conselho e do Fundo de Assistência Social, a elaboração quadrienal do Plano de Assistência Social é condição para os repasses do cofinancimento federal, conforme previsto no artigo 30 da LOAS. O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento essencial e estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Politica de Assistência Social na perspectiva do SUAS. O cadastro do município no CadSUAS (*) deve estar atualizado, para que não ocorra nenhum problema na finalização do Plano de Ação. Para mais informações acesse: Informe Manual

136ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

De ordem, a Secretaria Técnica informa que a 136ª reunião ordinária da CIT será realizada exclusivamente no dia 13 de março de 2015, em Brasília/DF, a partir das 10 horas, tendo em vista que a pauta proposta comporta ser cumprida em um dia. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.

135ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

De ordem, a Secretaria Técnica confirma que a 135ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, em Brasília/DF, a partir de 9:30h. O local: sala de reuniões da Secretaria Executiva do MDS, na Esplanada dos Ministérios, bloco “C”, Brasília/DF.

ENCONTROS INTERSETORIAIS REGIONAIS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 2014

É com satisfação que disponibilizamos os documentos referentes aos Encontros Intersetoriais Regionais das Ações Estratégicas do PETI. Centro-Oeste: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – CO 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – CO 3- Apresentação – Intersetorialidade- AEPETI – CO 4- Apresentação – Orientação Recurso – AEPETI – CO Centro Oeste – Grupos Norte: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – N 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – N 3 – Apresentação – Intersetorialidade – AEPETI – N 4 – Apresentação – Orientação Recurso – AEPETI – N Norte – Grupos Nordeste: 1- Apresentação -Diagnóstico – AEPETI – NE 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – NE 3 – Apresentação intersetorialidade – AEPETI – NE 4 – Apresentação Orientação Recurso – AEPETI – NE Regiao Nordeste I – Grupos Nordeste II – Grupos Sul: 1- Apresentação Diagnóstico – AEPETI – S 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – S 3- Apresentação Intersetorialidade – AEPETI – S 4 – Apresentação Orientação Recurso – AEPETI – S Regiao Sul – Grupos Sudeste: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – SE 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – SE 3 – Apresentação Intersetorialidade – AEPETI – SE 4 – Apresentação Orientação Recurso – AEPETI – SE Sudeste – Grupos Avaliações do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI Avaliações – Brasil

Confirmação de Participação no SISC

Atenção:  o prazo de confirmação de participação foi alterado para 29/12/2014, até às 23:59h. Acesse “Confirmar participação” no Menu Usuários para informar a continuidade dos usuários no SCFV.

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