A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) lança oficialmente o Relatório Decenal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), publicação que marca os dez anos do reordenamento do Serviço e reafirma sua centralidade na Proteção Social Básica do SUAS. O documento sistematiza informações de 2013 a 2022, reunindo análises, dados, reflexões e desafios que atravessam a execução do SCFV em todo o país.
Produzido pela Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CGSCFV) e elaborado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM Brasil), o relatório oferece um panorama inédito sobre a trajetória, o alcance e a complexidade desta oferta que, hoje, está presente em 4.971 municípios, alcançando mais de 2 milhões de usuários em CRAS, Centros de Convivência governamentais e organizações da sociedade civil.
Uma publicação que fortalece a memória e orienta o futuro do SCFV
O material reúne uma leitura aprofundada sobre a gestão, a execução e os sentidos da convivência enquanto direito, destacando:
- a contribuição do SCFV na proteção social de diferentes grupos e ciclos de vida;
- o papel das equipes técnicas e seus desafios de formação;
- características das unidades executoras (CRAS e Centros de Convivência);
- aspectos estruturais, metodológicos e intersetoriais da oferta;
- análises sobre referenciamento ao CRAS, contrarreferência ao PAEFI e monitoramento via SISC e Censo SUAS;
- perspectivas para o futuro da convivência como política pública
O relatório também incorpora transcrições de falas do Seminário Nacional “Convivência, Vínculo e Proteção”, realizado em 2023, reconhecendo a contribuição de lideranças históricas no campo da assistência social, como Simone Albuquerque (in memoriam), Abigail Torres e Edgilson Tavares, entre outros nomes que marcaram o debate sobre o SCFV no Brasil
Acesso à versão digital
A versão digital do relatório já está disponível para download e leitura pública:
Acesse aqui o Relatório Decenal do SCFV – versão digital
Distribuição impressa na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.
A versão impressa da publicação está sendo distribuída durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, reafirmando o compromisso da SNAS/MDS com a transparência, a participação social e o fortalecimento do diálogo federativo. O material será entregue a gestores municipais e estaduais, trabalhadores, conselheiros e entidades, ampliando o acesso às análises e contribuindo para o planejamento das políticas de convivência nos territórios.
Parceria estratégica com a OIM Brasil
A produção do Relatório Decenal contou com o apoio técnico e editorial da OIM Brasil, em continuidade à cooperação que tem apoiado o MDS na qualificação das ofertas socioassistenciais, especialmente em territórios de maior complexidade ou com presença de públicos específicos como migrantes, refugiados e povos e comunidades tradicionais.
Um marco para o SUAS e para a convivência como direito
Ao consolidar uma década de dados, práticas e reflexões, o Relatório Decenal reafirma que o SCFV é política pública essencial, que promove convivência, autonomia, vínculos familiares e comunitários, contribuindo para prevenir violações de direitos e fortalecer trajetórias de vida. O documento é, ao mesmo tempo, memória e horizonte: resgata o caminho percorrido e inspira novos passos para ampliar, qualificar e aprofundar o SCFV nos 5.570 municípios brasileiros.
