EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 71000.057092/2020-08. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 60/2021.

PARTÍCIPES: O Ministério da Cidadania, neste ato representado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e o Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Vigilância em Saúde.

OBJETO: O Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação técnica para a conjugação de esforços na articulação entre o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando o planejamento, monitoramento, execução e avaliação de ações para aprimorar a articulação entre o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social especialmente relacionadas à inclusão social da pessoa em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção da sífilis congênita.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência das partes.

DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2021.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE REIS DE SOUZA, Secretário Especial do Desenvolvimento Social Adjunto do Ministério da Cidadania, e ARNALDO CORREIRA DE MEDEIROS, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.