FORSUAS/RS: Força de Proteçao do Sistema Único de Assistência Social
MDS cria força-tarefa para fortalecer rede de proteção social em emergências e garantir direitos à população do Rio Grande do Sul
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quarta-feira (29.05) a criação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (FORSUAS/ RS). A iniciativa visa coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional, como ocorre no estado, mobilizando recursos e profissionais para garantir a proteção da população afetada. A Portaria MDS Nº 991 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria que institui a FORSUAS/ RS entra em vigor nesta quarta-feira (29.05) e seus efeitos são restritos ao período em que perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A iniciativa é uma resposta às recentes catástrofes naturais que atingiram o estado, como as fortes chuvas e enchentes que causaram perdas humanas e materiais.”
A FORSUAS/ RS reunirá profissionais da União, estados, municípios e instituições parceiras e atuará em três frentes: preparação, resposta e recuperação, oferecendo apoio técnico e operacional aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul .
Na fase de preparação , serão realizadas ações de capacitação e planejamento para garantir uma atuação rápida e eficiente em caso de emergência. Durante a resposta, a força-tarefa mobilizará recursos humanos, materiais e logísticos para atender a população afetada, oferecendo serviços como abrigo, alimentação e apoio psicossocial. Já na fase de recuperação , o foco será na reconstrução de projetos de vida e na garantia de direitos básicos (…).
Profissionais de diversas áreas, como assistência social, saúde e segurança pública, poderão integrar a FORSUAS/ RS. A adesão é voluntária e aberta a profissionais que se inscreverem em um processo seletivo e de formação coordenado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS. A participação será certificada e poderá compor projetos de supervisão técnica.
A força-tarefa também atuará na educação permanente e no fortalecimento do Cadastro Único, garantindo o acesso da população aos benefícios socioassistenciais e de transferência de renda. A iniciativa prevê ainda a oferta de trabalho social, provisões para garantir condições dignas de vida, alojamentos provisórios, segurança alimentar e nutricional, e encaminhamentos para outras políticas públicas.
A publicação está disponível na íntegra aqui:
Leia os Informativos do MDS sobre a Operação Rio Grande do Sul na página de Calamidades Públicas e Emergências do ministério:
