O Estado de Minas Gerais formalizou, nesta segunda-feira (1/12), sua adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS, durante evento técnico realizado no Auditório da Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte. A iniciativa reforça a cooperação federativa entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Governo de Minas Gerais para o fortalecimento das políticas voltadas às gestantes e crianças de 0 a 6 anos.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão (SNAS/MDS), da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, e de outras autoridades estaduais e de controle social, entre elas:
- Mariana de Resende Franco, subsecretária de Assistência Social de Minas Gerais;
- Andressa de Oliveira Lima, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MG);
- Elder Carlos Gabrich Júnior, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/MG);
- Graciele de Rezende Almeida, promotora de Justiça do CAODCA/MPMG;
- Paulo Henrique Souza, presidente do COGEMAS-MG.
Durante a solenidade, o Termo de Adesão foi assinado pelo secretário nacional André Quintão e pela secretária estadual Alê Portela. O compromisso reafirma a priorização da primeira infância na agenda governamental e a ampliação da oferta qualificada do Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, incluindo o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos.
A programação também incluiu a oficina “Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos – Atenção à Primeira Infância no SUAS”, com participação do diretor do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB/MDS), Elias de Oliveira, e da coordenadora-geral de Programas Intersetoriais, Tuanny Ramos. O encontro reforçou orientações técnicas e operacionais para qualificar a implementação do serviço nos territórios.
Participação expressiva dos municípios
O evento técnico registrou grande mobilização das gestões municipais: foram 272 municípios inscritos, reunindo 580 participantes nas modalidades presencial e on-line. No local, estiveram 134 profissionais, representando 86 municípios.
Panorama do Programa no estado
Minas Gerais é atualmente o segundo estado com maior número de municípios aderidos ao Primeira Infância no SUAS. Ao todo, 318 municípios integram o Programa. Cerca de 111 mil crianças e gestantes foram acompanhadas, mais de 4,5 milhões de visitas domiciliares foram realizadas e R$ 76,7 milhões foram repassados aos municípios para execução das ações, entre janeiro de 2023 e setembro de 2025.
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Assessoria de Comunicação – SNAS.
