Nos dias 26 de setembro e 1º de outubro foram realizadas as oficinas de construção das trilhas de prevenção ao trabalho infantil e prevenção às vulnerabilidades relacionais, respectivamente. Nessas ocasiões, foram apresentados os materiais elaborados até o momento pelos consultores Leonardo Ortegal e Roberta Romagnoli a um conjunto de atores essenciais para a compreensão e execução das temáticas abordadas. A exposição dos resultados das pesquisas e do sumário preliminar das trilhas propiciou um espaço profícuo de diálogo e reflexão.
As oficinas são um espaço de encontro e escuta, com o intuito de agregar conhecimentos provenientes de diferentes pontos de vista, subsidiados pela presença de representantes do CONGEMAS, FONSEAS, FNTSUAS, FNUSUAS, além dos departamentos da SNAS e outras secretarias afins a temática.
Desta forma, assegura-se que os materiais de orientação sejam fruto de um trabalho coletivo, ampliado e democrático
Na oficina sobre prevenção ao trabalho infantil, participaram, entre outros, coordenadores gerais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Proteção Social Especial e da Coordenação de Ações de Combate à Discriminação e do MDHC. Os debates enfatizaram a importância de afirmação da garantia de direitos, destacar os recortes de raça e gênero como dimensões indispensáveis para compreender o fenômeno do trabalho infantil, a importância de territorializar a incidência e formas do fenômeno, a diferença entre erradicação e prevenção e a necessidade de pensar inovações para as campanhas de prevenção do trabalho Infantil entre outros temas.
Já na trilha de prevenção às vulnerabilidades relacionais, estiveram presentes representantes do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais, do Fórum Nacional dos Trabalhadores, além de representantes da Proteção Social Especial e Básica. O debate trouxe à tona reflexões sobre o conceito de prevenção e sobre a centralidade da subjetividade e vínculo na abordagem das vulnerabilidades.
Importa ressaltar que as oficinas integram um processo de construção continuado, destinado a fundamentar as trilhas. Foram apresentados os produtos das pesquisas de campo das duas consultorias, que aplicaram questionários e entrevistaram gestoras, trabalhadoras e usuárias do SUAS, além de pesquisa e análise bibliográfica, e entrevistas a especialistas.
O objetivo foi apresentar uma proposta de Sumário, a partir dos achados das pesquisas para cada uma das trilhas e ouvir dos participantes sugestões e contribuições ao conteúdo dos cadernos de orientação técnica de cada uma das temáticas.
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Serviços e Programas da Proteção Social Básica no SUAS
