Nota Técnica Conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) trata dos procedimentos para distribuição de alimentos com apoio da rede socioassistencial do SUAS nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
A Nota Técnica orienta como a rede socioassistencial do SUAS pode apoiar as ações de distribuição de alimentos e traz recomendações aos entes federativos para oficializar a adesão às Ações de Distribuição de Alimentos, além de orientações para manuseio e conservação dos alimentos.
Acesse o inteiro teor da Nota Técnica Conjunta nº 02/2022, clicando aqui.
Leia também o documento com as Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial
Normativos citados:
- Portaria MC nº 618/2022, clique aqui.
- Lei 12.608/2022, clique aqui.
- Decreto nº 10.593, clique aqui.
Secretaria Nacional de Assistencial Social
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
Ministério da Cidadania
