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Demonstrativo 2013 – Manual de Preenchimento

Foi disponibilizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social / FNAS, o Manual de Preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira de 2013, que já está aberto para preenchimento. Vale destacar que o sistema foi elaborado para ser utilizado no navegador Internet Explorer 8.0 ou versão superior, isto é, nos outros navegadores o sistema não se comportará de maneira adequada. Clique aqui para baixar o manual Acesse o sistema          

Reuniões do CNAS – 2º Semestre

1.       Reuniões Regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF: Calendário: * Região Norte – 21 e 22 de agosto – Belém-PA (participação dos CEAS dos estados da Região Norte) * Região Sul/Sudeste – 17 e 18 de setembro – Rio de Janeiro-RJ (participação dos CEAS dos estados da Região Sul e Sudeste) * Região Centro Oeste – 12 e 13 de novembro – Goiânia-GO (participação dos CEAS dos estados da Região Centro Oeste) * Região Nordeste – 24 e 25 de novembro – João Pessoa-PB (participação dos CEAS dos estados da Região Nordeste)  2.       Reuniões Trimestrais do CNAS com os CEAS e CAS/DF: Estão planejadas para os meses de setembro e dezembro de 2014. Este assunto será pauta da próxima reunião da Presidência Ampliada do CNAS de agosto. (fonte: Blog CNAS)

 132ª e 133ª reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

A Secretaria Técnica informa que a 132ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 07 de agosto e a 133ª no dia 02 de setembro de 2014, em Brasília/DF, a partir das 9:30h. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.

Termos de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços e Regionalização da PSE disponíveis para preenchimento

Está aberto para preenchimento por parte dos Gestores Municipais, o Termo de Aceite da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais no link: Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais E para preenchimento dos Gestores Estaduais, foi disponibilizado para preenchimento o Termo de Aceite da Regionalização (Alta e Média Complexidade) no link: Regionalização da Proteção Social Especial

Prorrogado prazo para o Aceite do PETI

O Termo de Aceite com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS foi prorrogado para preenchimento até dia 07/06/2014. Clique aqui para acessar  

2º ENCONTRO TRIMESTRAL DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO ESTADUAL

Data: 28 a 30 de maio 2014 Horário: 09:00 às 19:00 horas Dia 28 : Local – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas Sul SAIS, Área 2A, Sala 125, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Dia 29 e 30 – Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas SAIS, Área 2A, Sala 214, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Sul Objetivos: 1. Aprimorar o Plano de Apoio técnico e Financeiro previsto no pacto com os Estados e DF; 2. Discutir e acordar procedimentos e responsabilidade no Apoio Técnico para a adequação do funcionamento dos CRAS previstos na resolução CIT nº 21, de 5 de dezembro de 2013; 3. Socializar diagnóstico de serviços de Acolhimento no Brasil, bem como das ofertas de PAEFI para moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, tendo na Regionalização como uma das estratégias para universalização dos serviços de média e alta complexidade. 4. Socializar resoluções do CNAS que estabelece as faixas etárias para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reconhece os trabalhadores de nível médio e fundamental que atuam no SUAS. 5. Orientar sobre a expansão dos Serviços de Acolhimento de Adultos e Famílias; 6. Orientar sobre procedimento e prazos para o preenchimento dos aplicativos da rede SUAS: Plano de Ação 2014, CNEAS e SISC. 7. Orientar sobre a pactuação das metas para a mobilização do Programa ACESSUAS Trabalho e sua integração com o Programa BPC Trabalho; 8. Apresentar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecidos pela Portaria Nº 36, de 25 de Abril de 2014. Programação Mapa

MUNIC – Perfil dos municípios brasileiros 2013

O IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC realizada, em 2013, nas prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros. Nesta versão, a publicação está organizada em sete capítulos em que são destacados aspectos relevantes da gestão e da estrutura dos municípios a partir dos seguintes eixos: perfil dos gestores municipais, recursos humanos das administrações municipais, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero – temas já investigados em anos anteriores – além de gestão de riscos e resposta a desastres, este inédito até então. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados.  Acesse todo o conteúdo no site do IBGE Clique aqui para fazer o donwload da publicação

I Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS

A Secretaria de Assistência Social promoverá nos dias 26 e 27 de maio de 2014 em Brasília o I Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS. Local: Naoum Plaza Hotel, situado no SHS, Qd. 05, Bloco H – Asa Sul – Brasília/DF. Programação Ficha de Inscrição  

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