Neste dia 18 de maio, o MDS convoca a todos/as os/as gestores/as e trabalhadores/as do SUAS a apoiar e divulgar a Flor símbolo da infância, que ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual, com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”. A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocam toda a sociedade a assumir essa bandeira, utilizando uma flor no dia18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.  O objetivo da mobilização é convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, e do Conselho Tutelar. O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por ações de diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: nesse ano, com especial destaque à Copa do Mundo. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos/as. Por isso, convocamos a todos/as os/as brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil!!!  Sobre o 18 de maio: Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. Destacam-se as atividades a realizarem-se na capital federal, todas elas contando com a presença do MDS, que marca o compromisso deste Ministério com a Campanha e com as ações de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No site do Comitê Nacional de Enfretamento à Violência Sexual: http://www.comitenacional.org.br/ e da Secretaria de Direitos Humanos: http://www.sdh.gov.br/nova-campanha-201cmacaquinhos201d-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescente-entra-no-ar podem ser encontradas as artes da Campanha do 18 de maio. Acesse o site!!!     

Na próxima terça-feira, dia 6 de maio, será realizada a 222ª Reunião Ordinária do CNAS na sala do Pleno do Conselho. Nos dias 7 e 8 ocorrerá a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, no Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de gestores, trabalhadores e usuários do Suas. O tema do encontro será A Atual Condição do Controle Social do Suas. Para mais informações acesse aqui o blog do Conselho Nacional de Assistência Social.

Veja como foi o XVI Encontro Nacional do CONGEMAS que ocorreu em Cuiabá/MT entre os dias 27/04/2014 a 30/04/2014 Clique aqui para mais informações Acesse as apresentações das Oficinas

A Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS será realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio próximo, em Brasília, DF. Clique aqui para mais informações      

Em novembro de 2009 foi publicada a Resolução CNAS Nº 109/2009, que aprovou a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. A normativa representa um marco na história da Assistência Social no Brasil, pois evidenciou que a Assistência Social tem sua especificidade detalhada em cada serviço que executa. A referida Resolução estabelece matriz padronizada para cada serviço prestado no âmbito da Assistência Social. Os serviços são organizados por nível de complexidade: Serviços de Proteção Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Na 220ª Reunião Ordinária, realizada em março, o CNAS apreciou e aprovou a inclusão do conteúdo referente à faixa etária de 18 a 59 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Proteção Social Básica, caracterizando os usuários e detalhando os objetivos específicos do serviço socioassistencial. Ressalta-se que esta inclusão no SCFV atende o recomendado na Resolução CNAS 35/2011, em observância às Resoluções CNAS 33 e 34/2011, que respectivamente, dispõe sobre a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no âmbito da Assistência Social e, que define a Habilitação e a Reabilitação da Pessoa com Deficiência e a Promoção de sua Integração à Vida Comunitária no campo da Assistência Social.

Instituições de educação superior, públicas ou privadas, escolas de governo e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que quiserem compor a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social têm até o dia 24 deste mês para enviar suas propostas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A convocação foi feita em chamada pública lançada pelo MDS para credenciar instituições que poderão participar de editais e contratações dos governos estaduais e do DF para a capacitação de profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, por meio do Programa Nacional de Capacitação do Suas (CapacitaSuas). Para solicitar adesão e credenciamento à Rede CapacitaSuas, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico contido na página http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/FerramentasSAGI/grupo.php?id_grupo=81 e informar a equipe da instituição que servirá de referência para contato do MDS quanto a temas relacionados à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. Além disso, a proponente deverá enviar pelo mesmo endereço e Termo de Adesão específico. Todas as orientações estão disponíveis nesse endereço eletrônico, na opção “Adesão à Rede”. Dúvidas sobre inscrição poderão ser atendidas pelo e-mail: renepsuas@mds.gov.br