1º Encontro Local FronteiraSUAS
Atenção! Hoje, 20 de agosto, é o último dia para se inscrever no 1ª Encontro Local FronteiraSUAS: Educação Permanente do SUAS na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. OContinue a ler »1º Encontro Local FronteiraSUAS
Gestão e Funcionamento de Alojamentos Provisórios Coletivos
Orientações Técnicas: Gestão e Funcionamento de Alojamentos Provisórios Coletivos | Versão preliminar. A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) lança hoje, 20 de agosto, a versão preliminar da Cartilha intitulada Gestão e Funcionamento dosContinue a ler »Gestão e Funcionamento de Alojamentos Provisórios Coletivos
Apoio Técnico em atenção à Estiagem aborda “Ações Especiais do Bolsa Família”
Nesta quinta-feira (15/8), às 14:30, de forma virtual , tem Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O tema será desenvolvido pela Secretaria NacionalContinue a ler »Apoio Técnico em atenção à Estiagem aborda “Ações Especiais do Bolsa Família”
Segunda etapa do Programa Nacional de CapacitaSUAS em Sergipe
No último dia 12, o MDS em parceria com o Estado de Sergipe, lançaram a segunda etapa do Programa Nacional de CapacitaSUAS. O Programa CapacitaSUAS é um Programa idealizado eContinue a ler »Segunda etapa do Programa Nacional de CapacitaSUAS em Sergipe
Saiba como realizar a atualização cadastral ou inscrição no Cadastro Único para quem recebe o BPC
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não está inscrito no Cadastro Único, ou não fez a atualização cadastral há mais de 48 meses começou a ser notificadoContinue a ler »Saiba como realizar a atualização cadastral ou inscrição no Cadastro Único para quem recebe o BPC
PESQUISA SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DESASTRES
A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está realizando pesquisa sobre o tema: Concessão de benefícios eventuais nos municípiosContinue a ler »PESQUISA SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DESASTRES
PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600
Tutorial atualizado para extração dos beneficiários do BPC fora do CadÚnico no RMA
Atualização do procedimento para extração da lista de benefícios de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadastro Único no RMA. Nessa nova versão foram acrescentadas informações sobre o município e a UF de saque (que podem ser diferentes do município e UF originais do cadastro), além de apresentar o arquivo em um formato mais amigável e fácil de editar pelos usuários do sistema.
Informações do Cadastro Único sobre os municípios em Estiagem
Está chegando mais um Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É nesta quinta-feira, 1º de agosto, às 14h30, de forma virtual. Com o tema “Informações do Cadastro Único sobre os municípios em Estiagem”, o encontro será realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD/MDS) em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS). Este é o quarto de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente, todas às quintas às 14h30. Sempre pelo mesmo link! Para participar acesse: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d Participe!
Informe sobre Inscrição, Atualização Cadastral e Manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concedido a pessoas idosas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Desde 2016, os beneficiários do BPC devem, obrigatoriamente, estar inscritos no Cadastro Único e devem atualizar seus dados a cada dois anos. Estados e municípios têm se esforçado continuamente para incluir e atualizar os dados desses beneficiários, evitando assim qualquer intercorrência no recebimento do benefício. Desde 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem intensificado seus esforços para fortalecer o Cadastro Único. Uma das ações foi a implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS). Este programa realiza a busca ativa para incluir famílias no Cadastro Único e atualizar seus dados e tem os beneficiários do BPC como prioridade no processo, buscando garantir a manutenção do benefício e o acesso a outros serviços socioassistenciais. Para continuar a leitura clique na imagem abaixo. No Guia para extração no RMA das listas dos beneficiários do BPC é possível acessar um tutorial detalhado de como fazer a extração dos dados no sistema.
