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Profissionais da SNAS/MDS integram apoio ao 24º Encontro Nacional do Congemas

Começou 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social (Congemas), no Centro de Convenções de Anhembi, em São Paulo. O evento reúne até sexta-feira (12) , para aprofundamento de debates e troca de experiências, gestores/as, técnicos/as, profissionais, organizações e entidades que atuam na rede de proteção social brasileira e lutam em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), marca presença no encontro e, como coordenadora da Política de Assistência Social, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e seus departamentos integram a programação para participar do processo de fortalecimento das discussões, com as presenças do secretário nacional André Quintão, da diretora Clara de Sá (Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS), dos diretores Elias Oliveira (Departamento de Proteção Social Básica -DPSB), Régis Spíndola (Departamento de Proteção Social Especial – DPSE), Raimundo Nonato (Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA), Edgilson Tavares (Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP) e José Arimateia de Oliveira (FNAS). O ministro Wellington Dias e o secretário André Quintão participaram da mesa de abertura realizada na manhã de hoje (10), e reafirmaram o compromisso do Governo Federal com o SUAS.  O secretário nacional informou que durante os três dias mais de trinta profissionais, entre técnicos, diretores e coordenadores da SNAS/MDS, estarão participando e prestando apoio no local do evento. “Espero que a gente tenha um ótimo encontro! Que seja um encontro de capacitação, mas também de escuta, uma escuta que faça a gente avançar, ninguém acerta ou erra sozinho. A gente tem que ter na democracia essa capacidade de autocrítica e também de abertura para quem está lá na ponta.”, destacou Quintão.   “Os debates que aqui faremos, mais do que qualificar a oferta de serviços socioassistenciais nos municípios, devem nos orientar na articulação e na organização coletiva para avançarmos no fortalecimento e na ampliação do SUAS.”, pontuou a presidenta do Congemas, Penélope Andrade, em fala de saudação aos presentes.  A Conferência de Abertura ficou por conta da professora Aldaíza Sposati, que ministrou palestra sobre o tema geral do encontro: “O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos”. À tarde, o Painel Temático I, teve participação do ministro Wellington Dias no debate sobre: “SUAS na Agenda Global: o papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil”.  Amanhã (11), o destaque do 24º Encontro Congemas segue com o Painel II,  “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, com a participação do secretário André Quintão, como um dos palestrantes, ao lado de Julia Albino do UNICEF Brasil e da professora Andrea Ventura, da UFBA; além da abertura das oficinas simultâneas no período da tarde. Confira a programação completa, até o dia 12 de julho, no site do Congemas e aqui no Blog Rede SUAS. Fotos: Roberta Aline.

XXIV Encontro Nacional do Congemas

TEMA GERAL: “O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais: novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos”. Acesse a programação do evento aqui. LEMA: “SUAS na Agenda Global: o papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil”. LOCAL: Centro de Convenções – Anhembi, São Paulo|SP REALIZAÇÃO: CONGEMAS DATA: 10,11,12 de julho de 2024

AGENDA: Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem

Nesta quinta-feira, 11 de julho, às 14h30, tem Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O encontro é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CEMADEN/MCTI). Este é o primeiro de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente. Todas as quintas às 14h30. Sempre pelo mesmo link! Em formato virtual, os/as participantes devem acessar o link abaixo para participar: teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d

Instabilidade no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA)

Prezados Usuários, A Coordenação Geral da Rede SUAS/DGSUAS/SNAS informa que está tomando as providências para sanar a instabilidade do Sistema de Autenticação e Autorização (SAA) que se deu nos últimos dias por sobrecarga de acessos e problemas técnicos. Pedimos desculpas pelo inconveniente e já informamos que estamos empenhados em solucionar de forma estruturante o ocorrido e preservaremos a segurança dos prazos para a coleta de informações essenciais do sistema. Atenciosamente, Coordenação – Geral da Rede SUAS.

Realizada Formação em Coordenação e Gestão de Alojamentos voltada para o Rio Grande do Sul

3 de julho de 2024 Foi realizada na terça-feira (2/7), no auditório da TecnoPUC, em Porto Alegre/RS, Formação em Coordenação e Gestão de Alojamentos, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do Estado do Rio Grande do Sul, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), voltada para o Rio Grande do Sul. A formação contou com 40 participantes, entre trabalhadores e trabalhadoras da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), organizações parceiras e integrantes da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS/RS).  Em formato presencial, o momento teve como objetivo instrumentalizar equipes técnicas e operacionais em conteúdo inicial de gestão de espaços de alojamento provisório, especialmente em contexto de emergência ou calamidade. A formação surge como uma das respostas para lidar com as consequências das enchentes que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul no início de maio, visando atender as necessidades da gestão de abrigos e alojamentos estabelecidos. Priscila Leite, coordenadora de campo da FORSUAS/RS, ressaltou a importância do trabalho em equipe. “É uma troca de conhecimentos internacionais com o que o SUAS preconiza nesse sentido, uma troca entre governos, Nações Unidas e pessoas do território”, disse. Para o secretário-adjunto da SEDES/RS, Gustavo Segabinazzi Saldanha, “a atividade é importante para que dentro dessa rede, a gente consiga estar mais qualificado para o serviço e ter uma resposta mais qualificada, mais rápida e mais protetiva para as pessoas que acabam necessitando ir para esses alojamentos”, destacou. A programação da formação abordou os seguintes temas:  SUAS, Proteção Social e Alojamentos Provisórios;  Introdução à Gestão e Coordenação de Alojamentos Provisórios: funções e responsabilidades + segurança;  Registro e proteção de dados;  Normas mínimas e desenho de espaços;  Proteção; e  Participação Comunitária: comunicação com as comunidades acolhidas e mecanismos de prestação de contas para as comunidades acolhidas. Com informações da OIM Brasil.

3 DE JULHO | Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

O racismo é considerado crime e deve ser denunciado em todas as instâncias. Nossa sociedade traz consigo as marcas de um passado de escravidão, uma realidade incontestável que permeia nossa história. Reconhecer essa herança é fundamental para erradicar atitudes racistas e lutar contra todas as formas de discriminação racial. A rede socioassistencial presta serviços à população negra e repudia de forma veemente qualquer manifestação de preconceito dentro e fora de seus equipamentos. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) desempenha papel fundamental nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), unidades de acolhimento, centros-pops, entre outros, na instrução de ações afirmativas, de direitos, representatividade e participação social. O desafio persistente do racismo estrutural e institucional requer esforços contínuos da sociedade para superá-lo. Portanto, torna-se cada vez mais crucial investir e desenvolver políticas públicas inclusivas que promovam a igualdade racial em todo o país. O racismo é classificado como crime pela Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Não há possibilidade de fiança, e o crime é considerado imprescritível. Está disposto na lei que “deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.”. A cor da pele nunca vai definir o valor de uma pessoa. Portanto, se presenciou ou foi vítima de discriminação racial, denuncie! Disque 190 – Polícia Militar Disque 100 – Direitos Humanos Procure uma autoridade ou delegacia mais próxima. Fonte: Secretaria Nacional de Assistência Social / MDS Blog Rede SUAS

IV Mostra Estadual de Práticas em Assistência Social do Espírito Santo

Inscrições abertas para IV Mostra Estadual de Práticas em Assistência Social Com o objetivo de promover o desenvolvimento e divulgar práticas profissionais que estejam em conformidade com a legislação e os princípios do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) realizará a IV Mostra Estadual de Práticas em Assistência Social, próximo dia 28 de agosto. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (17) e podem ser feitas até o próximo dia 12 de julho. O evento pretende identificar, compartilhar e premiar práticas bem-sucedidas que contribuem para a modernização e eficiência do SUAS. As práticas devem ser enviadas em formato PDF para o endereço eletrônico observatoriosuas@setades.es.gov.br, acompanhadas de uma ficha de inscrição devidamente preenchida, disponível no edital https://setades.es.gov.br/edital_ivmostra_as. (Texto produzido com a colaboração de Eduarda dos Santos). Saiba mais em: SETADES – Inscrições abertas para IV Mostra Estadual de Práticas em Assistência Social

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