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Caderno de Acompanhamento das OSCs no SUAS

A SNAS lança caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP), da Secretaria Nacional de Assistência Social, lançou o Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil com Atuação no SUAS. A partir de diretrizes, princípios e questões norteadoras do SUAS, o documento trata da importância da criação de processos e fluxos de acompanhamento das organizações e reforça a necessidade de integração da rede socioassistencial com a devida inclusão das OSCs nos processos de mapeamento, monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial. A iniciativa para a elaboração do Caderno surgiu das observações e diálogos da equipe da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS (CGARS/DRSP) com os diferentes atores do SUAS, que muito solicitam materiais de orientação a respeito do reconhecimento e da relação do Estado com as OSCs na política pública de assistência social. O Caderno passou por consulta pública entre fevereiro e março de 2022 e contou com mais de 100 contribuições de profissionais ligados às OSCs e às gestões municipais e estaduais, além de conselheiros municipais e estaduais. A publicação foi lançada no último dia 7 de dezembro durante o Seminário Virtual de Boas Práticas das Organizações da Sociedade Civil do SUAS. O evento contou com a participação de oito entidades de diferentes estados brasileiros apresentando seus trabalhos e a forma em que executam diferente serviços socioassistenciais. A gravação do evento está disponível no canal do YouTube da Rede SUAS. Para acessar o Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil com Atuação no SUAS, clique aqui. DEPARTAMENTO DA REDE PRIVADA NO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Cidadania lança vídeos sobre medidas socioeducativas

O conteúdo já está disponível no portal do Ministério da Cidadania e tem como destaque a Portaria Conjunta SINASE nº 01 Buscando qualificar o atendimento dos serviços de medidas socioeducativas no SUAS, o Ministério da Cidadania lançou cinco vídeos sobre a temática da socioeducação. O primeiro vídeo trata das novidades trazidas pela Portaria Conjunta SINASE nº 1 – Integração meio aberto e fechado: clique aqui.  “Esta portaria é inovadora e avança consideravelmente no fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o SINASE, trazendo elementos fundamentais para a integração entre meio aberto e fechado. O vídeo vem explicitar alguns detalhes da portaria e chamar a atenção para a sua relevância”, explica Yvelônia Barbosa, Secretária Nacional de Assistência Social. Além disso, foram lançados dois vídeos voltados aos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas. Esses materiais têm o objetivo de informar os adolescentes e suas famílias sobre seus direitos e deveres no cumprimento da medida, principais dúvidas e a responsabilidade de cada ator envolvido nesse atendimento.  “Recomendamos a divulgação desses dois vídeos em todos os serviços do SUAS e para cada adolescente que recebe medida. Os vídeos podem ser amplamente compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagem, para que os adolescentes tenham mais clareza de como funciona o serviço e qual o seu papel nele ”, destaca Danyel Iório,Coordenador-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social. Além destes vídeos, foram produzidos mais dois: Orientações Técnicas para Elaboração do PIA (material impresso ainda será lançado); e Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade (material impresso ainda será lançado). Os vídeos foram elaborados a partir de uma parceria entre a SNAS e a SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Acesse os vídeos clicando aqui.  SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Processo Seletivo: NUNEP-SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, publica Edital nº 2/2022 para processo seletivo público de seleção de professor/pesquisador titular (1 vaga) e suplente (1 vaga) para composição do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social (NUNEP/SUAS).   Candidatas e candidatos devem ser ocupantes de cargo efetivo em Instituição de Ensino Superior (IES), pública ou privada; Escola de Governo; ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS – NUNEP/SUAS foi instituído pelo Decreto n° 10.049, de 9 de outubro de 2019 como instância colegiada de natureza consultiva, responsável por acompanhar e diagnosticar as medidas e ofertas, além de propor metodologias e conteúdos para aprimoramento da educação permanente do SUAS. A participação no Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 10.049, de 9 de outubro de 2019. O Edital e o Formulário de Inscrição estão disponíveis no blog da Rede SUAS, no endereço: http://blog.mds.gov.br/redesuas/edital-nunep-suas-2022 PRAZO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 08/12/2022 e 06/01/2023 Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente Departamento de Gestão do SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Guia de Atendimento a Migrantes Internacionais no SUAS

Lançamento de publicação A Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) realizam o Lançamento da Publicação “Guia de Atendimento a Migrantes Internacionais no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Dia 19 de dezembro (segunda-feira), entre 14h00 e 16h00, no Auditório térreo do Ministério da Cidadania, no Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. O evento poderá ser acompanhado ao vivo de forma remota por meio do canal da RedeSUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. O material reúne importantes reflexões, diretrizes e informações sobre o público migrante e as especificidades no seu atendimento pela política pública de Assistência Social. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento de capacidades técnicas e de gestão para a atuação do SUAS junto às populações migrantes em situação de vulnerabilidade e risco social. Acompanhem e compartilhem!

Registro do valor do Auxílio-Inclusão no Cadastro

Auxílio-Inclusão: saiba onde registrar o valor do benefício no Cadastro Único O Auxílio-Inclusão foi criado para apoiar e estimular a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ele estava previsto na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, tendo sido finalmente regulamentado pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021. Tendo em vista o aumento do número de requerimentos do Auxílio-Inclusão e a necessidade de atualização cadastral dos requerentes ou beneficiários e suas famílias, o Ministério da Cidadania informa como deve ser feito o registro do valor do benefício no Cadastro Único. Anote aí: o recebimento do Auxílio-Inclusão deve ser registrado no item 5 do campo 8.09 do formulário do Cadastro Único, conforme Anexo II da Instrução Operacional N° 1/2022/SE/SECAD. Veja a figura a seguir para que não reste dúvida: Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes/instrucao-operacional-ndeg-1-2022-se-secad Contato: auxilioinclusao@cidadania.gov.br SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

SIPC | Sistema Integrado de Prestação de Contas

Lançamento e esclarecimento sobre o novo sistema de prestação de contas. Acompanhe o evento em nosso canal no Youtube, clicando aqui. Assista a live de lançamento do Sistema : Ministério da Cidadania: https://youtu.be/PD_DIiWIoX0 RedeSUAS: https://www.youtube.com/watch?v=sLhig1utf-s Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS Este material foi construído para fornecer de forma resumida os principais pontos de dúvidas na execução de recursos repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na modalidade fundo a fundo. O material está separado em módulos para facilitar a consulta de temasespecíficos, bem como o seu processo de atualização e evolução do conteúdo. Para acessar, clique aqui. Mais informações no blog do FNAS: clique aqui.

Caderno de Orientações Técnicas programa Acessuas

Acesse os cadernos do Acessuas Acesse o Caderno de Orientações Técnicas clicando aqui.Acesse o Caderno de Atividades clicando aqui. Ou clique nas imagens abaixo: A Secretaria Nacional de Assistência Social e o CIEE apresentaram o Caderno de Orientações Técnicas programa Acessuas Trabalho no dia 12 de dezembro em live no nosso canal no Youtube. Acompanhe o lançamento do Caderno de Orientações Técnicas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 16h00 Já marque na sua agenda e compartilhe na sua rede de contatos! DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL O DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

2º Encontro de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social realizará no dia 02 de dezembro, o II Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no SUAS: Discutindo o Trabalho Doméstico. Esta data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o dia internacional de combate ao trabalho escravo, e em 2021 a SNAS realizou o I Encontro Nacional, ocasião em que foi lançado o Guia de Combate ao Trabalho Escravo no SUAS. Nesse ano, o encontro dará ênfase à temática do trabalho escravo doméstico, demanda crescente e com pouca visibilidade nos serviços do SUAS. Também houve o lançamento da cartilha Trabalho Escravo Doméstico: pontos de atenção para profissionais do SUAS e do SUS. Para acessar clique aqui. Apresentações usadas no evento: O encontro contará com participação de pesquisadoras, representantes das trabalhadoras domésticas, profissionais de CREAS e dos Ministérios da Cidadania, do Trabalho e da Saúde. Para assistir ao vivo, clique na imagem abaixo ou aqui. O evento é totalmente online e será transmitido a partir das 09:30 no canal da Rede SUAS no Youtube. Acompanhe aqui as atualizações sobre este evento. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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