MDS/SNAS/DEFNAS Informam que foi prorrogado para o dia 27/06/2023, o prazo de preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O prazo foi prorrogado na perspectiva de que os Entes Federados possam dispor de tempo suficiente para realizar um melhor diagnóstico das necessidades em relação a rede socioassistencial e o planejamento estratégico para revisão de valores solicitados de acordo com sua capacidade de execução e demandas latentes para atendimento da população usuária do SUAS. Lembramos aos gestores municipais e estaduais a importância da leitura e da visualização de todos os materiais oficiais disposto sobre a Portaria 886/2023: Portaria: http://blog.mds.gov.br/fnas/portaria-mds-no-886-de-19-de-maio-de-2023/ Perguntas e Respostas: http://blog.mds.gov.br/fnas/perguntas-e-respostas-da-portaria-mds-no-886-2023/ Acesso ao Minha Rede SUAS: http://blog.mds.gov.br/fnas/disponivel-o-sistema-minha-rede-suas-para-solicitacao-de-recursos-da-portaria-mds-886-2023/ Live sobre a Portaria: https://www.youtube.com/live/CFgQGrJIqLk?feature=share Com informações: MDS/SNAS/DEFNAS

Clique na imagem para acessar as informções.

Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital nº 02/2022. O referido edital selecionou professor/pesquisador para compor o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS.

Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O acesso deve ser feito pela Plataforma Minha Rede SUAS (https://minha-rede-suas.cidadania.gov.br/), com utilização de login e senha do Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). As permissões dentro da Plataforma estão atreladas ao tipo de perfil vinculado ao usuário, bem como aos seu cadastro no CadSUAS. Fiquem atentos ao período de preenchimento: 26/05/2023 à 17/06/2023

*Convite para a Live da Portaria MDS Nº 886/2023*A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), convida a todos para a Live que ocorrerá amanhã, dia 25/05/2023, das 10:00 às 11:00, para divulgação da Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.A Live tem como finalidade sanar dúvidas a respeito da Portaria 886/2023, bem como explicar os procedimentos que deverão ser realizados para acesso e preenchimento do formulário de solicitação de recursos que será disponibilizado pela SNAS. O link da Live será divulgado na página do blog da REDESUAS e do FNAS. Link para Live: https://www.youtube.com/watch?v=CFgQGrJIqLkBlog Blog FNAS: http://blog.mds.gov.br/fnas/ Atenciosamente,*Diretoria Executiva do FNAS**Secretaria Nacional da Assistência Social**Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome*

A 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável e acontecerá de 08 a 12 de maio de 2023 em vários pontos do país. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça/Conselho Nacional de Justiça. O esforço concentrado visa mobilizar a Justiça Estadual e a Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável. Saiba os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu Estado clicando aqui: https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/semana-nacional-de-registro-civil-registre-se/1-a-semana-nacional-do-registro-civil/

MDS e SNAS realizaram transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao mês de março de 2023. A Secretaria Nacional da Assistência Social, por meio do Fundo Nacional da Assistência Social, realizou a transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e ao Distrito Federal. Com a transferência na última semana de abril, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome liberou um total de R$ 174.325.370,53 nas Proteções Sociais Básica e Especial e R$ 33.989.753,69 no Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. Para acessar todo o conteúdo do informe da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, clique aqui.