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24 de junho: Prazo para confirmar a participação dos usuários no SCFV

20/06/2022

Prorrogado até o dia 24 de junho de 2022 o prazo para confirmar a participação de usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no SISC Informamos que nos últimos dias os sistemas da Rede SUAS apresentaram instabilidade, o que dificultou a confirmação da participação dos usuários do SCFV no Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC). Acesse o SISC clicando aqui. Embora o sistema esteja operando, o volume de acessos pode interferir no processamento das informações, redundando em lentidão. Assim, recomendamos que orientem os gestores municipais a priorizar a confirmação da participação dos usuários do SCFV no SISC, já que outros registros e alterações no sistema podem ser feitos a qualquer tempo, pois não têm prazo definido. Em caráter de excepcionalidade, o prazo para a confirmação da participação se estenderá até o dia 24/06/2022, próxima sexta-feira. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAS

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022

20/06/2022

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022 RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2022, de acordo com suas competências conferidas pelo artigo 18, inciso VI, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º do calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2022, no mês de julho, constante da Resolução CNAS/MC nº 50, de 23 de novembro de 2021, publicada em 26 de novembro de 2021, edição 222, página 32, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ……………………………………………………………………………. Dia 18 de julho – Reunião de Comissão Dia 19 de julho – Reuniões das Comissões Dia 20 de julho – Reunião de Comissão e Reunião da Presidência Descentralizada e Ampliada Dias 21 e 22 de julho – Reunião Ordinária do CNAS ……………………………………………………………………………….. (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALDENORA GOMES GONZÁLEZPresidente do Conselho Em exercício Esse conteúdo não substitui o publicado no DOU.

Guia de Orientação da Portaria MC nº 580 de 2020

14/06/2022

A Portaria trata das transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania – MC, na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS oriundos de: a) cofinanciamento federal de serviços, programas, projetos socioassistenciais e os do Bloco da Gestão; b) emenda parlamentar; c) programação orçamentária própria; e d) outros que vierem a ser indicados no âmbito do SUAS Acesse o Guia de Orientação, clicando aqui.

Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil

13/06/2022

O Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), junto com a Agência da ONU para Migrações (OIM) divulgam o lançamento do Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil. Venha acompanhar este debate sobre a capilarização de dados e políticas públicas para a população indígena migrante e refugiada do fluxo Venezuelano para o país. O evento acontece no dia 13 de junho, às 14h30, no canal da Rede SUAS. O evento trata da apresentação e discussão sobre o primeiro Observatório voltado para a população indígena refugiada e migrante, em continuidade da pesquisa nacional que deu origem ao relatório intitulado Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a População Indígena Refugiado e Migrante Venezuelana publicado em 2021 (acesse aqui). Com a ferramenta, espera-se difundir de maneira capilarizada os dados da pesquisa e oportunizar às redes locais uma fonte de dados para o desenvolvimento de ações e políticas públicas locais tendo em vista as peculiaridades da população dentro de recortes espaciais específicos. Objetiva-se aprofundar a discussão sobre capilarização das políticas públicas voltadas à população indígena refugiada e migrante. Será debatida a importância dos dados para as políticas públicas sociais, indigenistas e migratórias, demandas das redes locais, exemplos de boas práticas, entre outros. A ideia é gerar também um momento de partilha de conhecimentos e indicar caminhos possíveis para o fortalecimento das redes locais que atuam na acolhida e atendimento da população indígena refugiada e migrante. O lançamento contará com a participação de autoridades do Governo brasileiro e da OIM Brasil, bem como de especialistas e representantes dos povos indígenas.

Trabalho Infantil: conversando com quem viveu

08/06/2022

No mês de junho o Brasil e o mundo se voltam para a discussão sobre o combate ao trabalho infantil. Essa luta ocorre todos os anos desde a década de 1990 e mobiliza governos, sociedade civil, usuários, e todo o sistema de garantia de direitos. O Sistema Único de Assistência Social, historicamente, tem sido ator chave nessa agenda e nesse ano não seria diferente. No dia 13 de junho teremos um dia “D” de mobilização de toda a rede do SUAS contra o trabalho infantil. Então, você que trabalha na proteção básica ou especial, discuta esse tema com seus usuários, participe das mobilizações e campanhas, compartilhe a hashtag #nãoénormal! em suas redes sociais. Dia:13 de junho. Acesse, clicando aqui. Assista nossa roda de conversa com pessoas que viveram o trabalho infantil e nos contam os impactos que essa violação tem na vida das crianças e adolescentes.

Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional 2022

07/06/2022

O Ministério da Cidadania disponibilizou a Pesquisa MapaSAN 2022 para preenchimento pelas prefeituras e governos estaduais. Os estados e municípios podem cadastrar os seus dados até o dia 02 de julho de 2022, por meio do link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/ O Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) é uma pesquisa nacional quadrienal realizada pelo Ministério da Cidadania. O objetivo é coletar informações sobre as estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), bem como sobre as ações e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito dos municípios, estados e Distrito Federal. A participação dos entes federados na Pesquisa Mapasan contribui significativamente para o fortalecimento do Sisan e para o aprimoramento das políticas públicas que visam a garantia do direito humano à alimentação adequada. Neste sentido, gostaríamos de solicitar às Secretárias e aos Secretários de Assistência Social, caso as ações de segurança alimentar e nutricional, no seu municípios ou estado, estejam sob sua responsabilidade, o preenchimento dos questionários da Pesquisa MapaSAN 2022, por meio do link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/. Como a Segurança Alimentar e Nutricional constitui-se em uma política essencialmente intersetorial, o questionário do MapaSAN reflete essa intersetorialidade, demandando que o gestor ou gestora responsável pelas informações declaradas na pesquisa seja alguém que conheça o melhor possível as ações de SAN realizadas no município ou estado. Caso, no seu município ou estado, as ações de segurança alimentar e nutricional não estejam sob responsabilidade de sua Secretaria, solicitamos que encaminhe estas informações sobre o MapaSan 2022 para a Secretaria responsável ou para o Gabinete do Prefeito ou Governador. A aplicação da Pesquisa permitirá um diagnóstico fidedigno da estrutura de segurança alimentar e nutricional nos municípios e estados brasileiros. Desse modo, quanto maior a adesão dos municípios à Pesquisa, mais fidedigno será o diagnóstico, proporcionando a elaboração/aperfeiçoamento de políticas públicas que sejam exequíveis e efetivas de acordo com a realidade das diferentes regiões do país. Preencha a Pesquisa MapaSAN 2022, clicando em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania/ Em caso de dúvidas, o Ministério da Cidadaniadisponibiliza os seguintes canais de comunicação: E-mail: mapasan@cidadania.gov.br Mensagem de Whatsapp: (61) 2030-2066 Ou pelos telefones: (61) 2030-1051, 2030-1129, 2030-2066 Contamos com seu apoio! Atenciosamente, Equipe MapaSAN 2022

Série de vídeos do Serviço de Convivência (SCFV)

07/06/2022

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), produziu e disponibilizou 5 vídeos breves sobre aspectos metodológicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Os vídeos abordam de maneira simples os seguintes temas: 1. O que é o SCFV e como acessá-lo; 2. A organização dos grupos do SCFV; 3. Como definir as atividades a serem realizadas no SCFV; 4. Como organizar os encontros do grupo do SCFV?; 5. Qual é a equipe responsável pelo SCFV? Trata-se de mais uma estratégia para apoiar os profissionais que atuam no SCFV, com vistas a qualificá-lo. Confira os vídeos clicando aqui. Compartilhe a novidade entre os demais profissionais de sua equipe!

Auxilio Brasil | Um direito para imigrantes e refugiados

03/06/2022

O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. Um informe sobre o Auxílio Brasil reúne informações sobre como acessar o programa que substitui o Bolsa Família. Foram criadas versões em quatro idiomas do informe: português, espanhol, inglês e francês. O informe resulta de uma parceria entre Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres. Acesse o informativo nos quatro idiomas: Português, clique aqui. Espanhol, clique aqui. Inglês, clique aqui. Francês, clique aqui. Você também pode acessar as versões do informativo clicando nas imagens abaixo:

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