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É jogando que se aprende sobre BPC!

Sabia que, nos últimos anos, aconteceram algumas mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Você acha mesmo que está por dentro de tudo? Ou não tem a menor ideia? Para saber o quanto você está atualizado sobre o BPC, que tal encarar os jogos a seguir? Tem palavras cruzadas, quizz, anagrama e labirinto da perseguição! Quer tentar? É só acessar o link que se encontra logo abaixo de cada imagem. PALAVRAS CRUZADAS: acesse aqui. QUIZZ: Acesse aqui. ANAGRAMA: Acesse aqui. LABIRINTO: Acesse aqui. Ah! E não esquece de compartilhar com a gente como você se saiu, hein? 😉 Mais informações: bpc@cidadania.gov.br

Entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS

Evento de entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social O Ministério da Cidadania realiza, nessa segunda-feira (21/03), às 14h, a entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS. O evento terá a presença do Ministro do Cidadania, João Roma, e da Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia, e do Secretário Especial do Desenvolvimento Social Adjunto, Alexandre Reis. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cidadania. Data: Segunda-feira (21/03) Horário: 14h

Webinário sobre o BPC

No dia 18 de março, sexta-feira, das 10h às 11h (horário de Brasília), teve início os Webinários sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previstos para o ano de 2022. O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) irá falar sobre dois temas muito importantes para quem recebe o BPC: a inclusão no Cadastro Único e a atualização dos dados cadastrais do beneficiário e de sua família. O evento será transmitido online, para os gestores e os técnicos de Assistência Social de todo o país, pelo canal da Rede SUAS no YouTube. Não é preciso fazer inscrição prévia, ok? Aguardamos você no webnário. Acesse o webnário clicando aqui. Até breve! Até breve!

Encontro Nacional de Acolhimento Familiar

Acesse o Guia de Acolhimento Familiar, clicando aqui. Acesse a cartilha interativa – Implementando o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, clicando aqui, Acompanhe ao vivo o Encontro Nacional de Acolhimento Familiar. Dia 16 de março: Dia 15 de março Acesse todas as apresentações do Encontro Nacional de Acolhimento Familiar, clicando nos links abaixo: APRESENTAÇÕES*: 15 de março: Ana Angélica Campelo, clique aqui. 15 de março: Prof. Jesus Palacios, clique aqui. 16 de março: Jane Valente, clique aqui. 16 de março: Luciana Perez, clique aqui. 16 de março: Julia Salvagni, clique aqui. 16 de março: Adriana Pinheiro, clique aqui. 16 de março: Lara Naddeo, clique aqui. 16 de março: Claudia Cabral, clique aqui. * Baixe todas as Apresentações em documento único, clicando aqui. PROGRAMAÇÃO: 1º DIA: 15/março, das 9:00 às 12:30 Formato híbrido: presencial (que, devido às restrições sanitárias, será restrita a convidados) e com transmissão ao vivo pelo canal da Rede SUAS   e pelo canal do Ministério da Cidadania. No primeiro dia do evento, além do lançamento do Guia e de uma cartilha interativa sobre acolhimento familiar, serão discutidos os principais benefícios do acolhimento familiar, com palestra magna com Dr. Jesus Palacios, especialista espanhol, e depoimentos de pessoas que passaram por essa experiência (Família Acolhedora, família de origem e jovem que passou pelo acolhimento familiar). 2º DIA: 16/março, das 9:00 às 12:30 Formato 100% online: transmissão ao vivo pelo canal da Rede SUAS e pelo canal do Ministério da Cidadania. O segundo dia trará orientações práticas sobre como operacionalizar o serviço de Família Acolhedora, com palestras de diversos especialistas e depoimentos de famílias acolhedoras. Sobre os lançamentos O Guia de Acolhimento Familiar proporciona uma compreensão ampla sobre o que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e suas principais características, parâmetros e benefícios para crianças e/ou adolescentes acolhidos, oferecendo orientações para sua implementação qualificada. É composto de seis cadernos temáticos: Caderno 1: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 2: Implantação de um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 3: Parâmetros de funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 4: Mobilização, seleção e formação de famílias acolhedoras Caderno 5: Acompanhamento da família acolhedora, da criança, do adolescente e da família de origem Caderno 6: Chegadas e partidas A “Cartilha Interativa sobre Acolhimento Familiar” conta com um resumo dos principais conteúdos do Guia, podendo ser acessada de forma rápida e prática por smartphones, tablets ou computadores, tendo sido produzida pela SAGI/MC, em parceria com a SNAS/MC. Sobre o evento O evento é uma parceria da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC), da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), do PNUD e da Fundação Bernard Van Leer, e conta com o apoio DOS seguintes parceiros: Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI/MC), Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A elaboração do Guia teve o patrocínio, ainda, da CAF – Charities Aid Foundation America, do Instituto Justiça e do Instituto Galo da Manhã. Participe do evento, leia o Guia, converse com seus colegas, vamos juntos fortalecer o acolhimento familiar no Brasil! Saiba mais informações sobre o evento, clicando aqui.

Trajetória dos Serviços de Acolhimento Institucional, Familiar e das Repúblicas.

Ciclo de lives sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária No dia 17 de março, foi realizada a transmissão ao vivo da última parte do ciclo de apresentações da SNAS e parceiros, tratando do processo de Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Acesse a Nota Técnica nº 91 do IPEA – Filhos “Cuidados” pelo Estado: O que nos Informa o Relatório do Ipea Sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Para acessar a Nota Técnica nº 91, de janeiro de 2021, clique aqui. Acesse o relatório completo do IPEA: Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades – Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018). Para acessar o relatório completo, clique aqui.

BPC: Averiguação e Revisão Cadastral de 2022

Já começou a Averiguação e Revisão Cadastral de 2022: saiba como vai funcionar para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Foi iniciada a Averiguação e Revisão Cadastral de 2022! Mais de 8 milhões de famílias estão incluídas nesse processo, dentre elas aquelas que têm, na sua composição, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Você encontra os prazos, os procedimentos e as repercussões para os beneficiários do BPC na Instrução Normativa nº 1, de 25 de fevereiro de 2022. Em 2022, a Averiguação Cadastral incorporou novas bases, como folhas de pagamento do Poder Judiciário e das Forças Armadas. Mas a principal fonte de informações ainda é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, uma base de dados que contém os dados de vínculo de trabalho e de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais.   Para que você tenha uma ideia, 6,6 milhões de famílias foram incluídas na Averiguação Cadastral, as quais incluem beneficiários do BPC. Essas famílias foram incluídas porque foi identificada divergência entre os dados de renda declarados no Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. A partir da informação desses outros registros administrativos, a renda dessas famílias foi recalculada, o que pode repercutir no pagamento do BPC (que tem como um dos seus critérios de acesso a renda por pessoa da família, que precisa ser igual ou menor que ¼ do salário-mínimo). Para a Revisão Cadastral, temos 1,4 milhão de famílias – incluindo quem recebe o BPC. Mas atenção: em 2022, apenas as famílias com cadastros desatualizados – e que a última atualização tenha sido feita em 2016 ou 2017 – serão convocadas para atualizar seus dados no Cadastro Único. As famílias que atualizaram seus dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos. Essa organização foi necessária em função do número de famílias que estão com seus cadastros desatualizados. E sabemos que a pandemia contribuiu muito para que isso ocorresse. Lembrando que as famílias em Averiguação ou Revisão Cadastral precisam atualizar seus dados para evitar o cancelamento dos benefícios ou serem excluídas do Cadastro Único. Para saber quais famílias encontram-se nas situações de Averiguação e Revisão Cadastral, você pode acessar as listas que estão disponíveis no SigPBF (Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família). As listas contêm todas as famílias incluídas em Averiguação e Revisão Cadastral no município ou no Distrito Federal. A listagem é atualizada todos os meses, e assim o gestor pode acompanhar a situação do cadastro da família.  Ah! E não se esqueça de ler a Instrução Normativa para ter mais informações. Instrução Normativa nº 1, de 25 de fevereiro de 2022 Ainda ficou com dúvidas? Veja se a FAQ que está no link abaixo te ajuda: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas_frequentes Você também pode contatar a Central de Atendimento do Ministério da Cidadania, no telefone 121, ou preencher o formulário eletrônico que está no link: http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/. Além disso, há um canal de chat para atendimento a dúvidas relativas à gestão do Cadastro Único, que é exclusivo para municípios, Distrito Federal e estados, e que pode ser acessado pelo link: http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/. 

Informe de interiorização especial Dia das Mulheres

O Ministério da Cidadania e a Organização Internacional para Migrações disponibiliza neste 8 de março – Dia Internacional das Mulheres um boletim comemorativo com dados de mulheres venezuelanas interiorizadas para vários municípios brasileiros por meio da Operação Acolhida. Os dados podem ser observados no boletim, clicando aqui.

Selo MigraCidades 2022

OIM e UFRGS lançam chamada pública para que municípios e estados apresentem candidatura ao selo MigraCidades Os governos interessados podem se candidatar até o dia 10 de março. Para participar, chefes do executivo devem indicar uma pessoa de referência local para representar a gestão ao longo do processo. A OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançam nesta terça-feira (1º/2) chamada pública para que governos estaduais e municipais se candidatem ao Processo de Certificação de 2022 da Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”. As inscrições estão abertas até 10 de março e devem ser realizadas clicando aqui. Para apresentar candidatura, é preciso preencher formulário online e anexar ao formulário documento de intenção de participação assinado pelo(a) chefe do executivo local. O processo de certificação reconhece o envolvimento dos governos na melhoria da integração das pessoas migrantes e na construção da coesão social. Por meio de capacitações e promoção do diálogo, a Plataforma MigraCidades também facilita o desenvolvimento de políticas para lidar com os desafios e oportunidades relacionados às migrações internacionais. Ao final de todas as etapas, os governos engajados recebem o Selo MigraCidades correspondente ao ano de participação. Em 2020, 27 governos locais – 21 municípios e 6 estados – receberam o selo MigraCidades. Em 2021, foram 32 municípios e 9 estados, de todas as regiões do país.

Dados sobre refugiados e migrantes venezuelanos

Painel informativo permite acompanhar integração socioeconômica de refugiados e migrantes venezuelanos O Ministério da Cidadania e a Plataforma R4V, composta por 55 organizações – agências da ONU e organizações da sociedade civil, lançam esta semana o Painel de Informações Sociais de Refugiados e Migrantes Venezuelanos. O quadro interativo e online apresenta o quantitativo de beneficiários desta população inscritas no Cadastro Único –  CADÚnico; que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família (histórico), que recebem o  Auxílio Brasil e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O painel foi elaborado para oferecer a gestores municipais e estaduais informações-chave da assistência social relativas a população venezuelana em seu território, permitindo a tomada de decisão e construção de políticas públicas baseadas em dados reais. A elaboração da ferramenta é de responsabilidade do grupo de trabalho composto por membros da Agência da ONU para as Migrações (OIM), da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e do Ministério da Cidadania, criado especificamente para pensar as bases de dados da proteção social.  Acesse o painel clicando aqui.

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