– Governo federal lança portaria que disciplina o funcionamento do Auxílio Brasil e mantêm famílias em situação de trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão como públicos prioritários: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-711-de-18-de-novembro-de-2021-360546355 – III Simpósio Nacional em Socioeducação – Nesta sua terceira edição, o Simpósio contou com o apoio ativo de uma rede colaborativa de realizadores e parceiros, refletindo o interesse e o engajamento de categorias profissionais e científicas em dialogar e propor experiências inovadoras no campo da socioeducação. https://socioeducacao.unb.br/index.php/inicial/simposio-2021/programacao/ – I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: DIFERENTES OLHARES DO TRABALHO SOCIOEDUCATIVO – A ideia deste evento surgiu pela inquietação dos pesquisadores do Laboratório de Proteção e Inclusão Social (LABPROSOCIAL), na busca espaços acadêmicos, para suscitar discussões críticas e aprofundamento sobre a temática da socioeducação. https://www.even3.com.br/semintsociounifran/ – Região Sul – Santa Catarina – Capacitação AEPETI -Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS-SC), Diretoria da Assistência Social (DIAS) – Equipe Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/SC), com a participação dos palestrantes André Viana e Francisco Xavier.Com o objetivo de oportunizar o desenvolvimento de habilidades técnicas e o aperfeiçoamento profissional no que se refere ao combate e erradicação do trabalho infantil. https://www.youtube.com/watch?v=ORo1v2m85K4&t=359s – Paraná – SEMINÁRIO ESTADUAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – SEMENTES – realizado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Paraná – PEAS-PR junto ao DEASE com o propósito de debater a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e fechado à luz do Pano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Paraná. https://www.cursos.escoladegestao.pr.gov.br/pdcweb/manterEvento.do?action=exibirEvento&codEvento=dabyabkazaabd – “Seminário Estadual de medidas Socioeducativas em meio aberto: desafios da proteção social no contexto de COVID-19” – com o objetivo de construir um debate coletivo sobre práticas inovadoras desenvolvidas por profissionais dos equipamentos, bem como, pretendesse trazer novas perspectivas teóricas de intervenção no Âmbito das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. – Região Nordeste – Alagoas – ALINHAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL CONTRA TRABALHO INFANTO-JUVENIL – Reunião no município de Coruripe contou com presença da técnica de referência do estado do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A reunião teve como objetivo a exposição de questões referentes à gestão do PETI e à organização da rede socioassistencial na realização de ações estratégicas por meio da criação de uma comissão intersetorial. http://assistenciasocial.al.gov.br/noticia/22-rotativas/224-alinhamento-para-manutencao-da-rede-socioassistencial-contra-trabalho-infanto-juvenil – Sergipe – SEIAS promove Apoio Técnico com gestões municipais para combate ao trabalho infantil. O objetivo foi assessorá-los na construção dos planos municipais para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. Até 2022, a SEIAS fará Apoio Técnico para 14 municípios sergipanos que receberam o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), aplicado pelo Ministério do Trabalho aos municípios com maior incidência deste tipo de violação aos direitos infantis. https://www.inclusao.se.gov.br/seias-promove-apoio-tecnico-com-gestoes-municipais-para-combate-ao-trabalho-infantil/ – Pernambuco – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude promoveu o Encontro Estadual do Sistema Socioeducativo: Desafios e Perspectivas na Execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto. O Encontro teve por objetivo dar conhecimento sobre o Panorama Atual na Execução das Medidas Socioeducativas à luz dos dispositivos normativos e desafios da atuação intersetorial. https://www.youtube.com/watch?v=sbE5vgQUbr8 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da sua executiva de Assistência Social (SEASS), realizou o lançamento da 4° Edição do Projeto Praia Legal, de enfrentamento do trabalho infantil nas praias, na cadeia produtiva do turismo, em parceria com 14 municípios litorâneos de Pernambuco. https://www.instagram.com/p/CWqrFAAF3lf/?utm_medium=share_sheet – Piauí – Oficina sobre as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI 2021 e as atribuições do Conselho Tutelar. A oficina foi administrada pelo Ananias Cruz que faz parte da equipe da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC, com participação dos membros do CMDCA, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENEDITINOS, e a presença do secretário Ernando Mariano. https://www.facebook.com/semasbeneditinos/videos/383055736895137/?extid=NS-UNK-UNK-UNK-AN_GK0T-GK1C – Encontro Regional de Conselheiros Tutelares do território Serra da Capivara. Um encontro recheado de informação e homenagens que teve a participação de representantes do PETI como convidados. https://www.instagram.com/p/CWc8CC9L-dH/?utm_medium=share_sheet – Região Sudeste – Rio de Janeiro – Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza ações de prevenção ao trabalho infantil. A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) realizou diversas ações nos estabelecimentos comerciais da cidade com o intuito de divulgar o trabalho da comissão. Técnicas das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação percorreram as ruas da cidade distribuindo material informativo que trata da prevenção ao trabalho infantil. https://pmspa.rj.gov.br/prefeitura-de-sao-pedro-da-aldeia-realiza-acoes-de-prevencao-ao-trabalho-infantil – Psicólogos e assistentes sociais participam de palestra do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Meriti. Com o objetivo de fornecer conteúdo para agentes e conscientizar a população sobre a importância do combate ao trabalho infantil, tendo como base as diretrizes presentes nas leis vigentes em nosso país. O evento contou com a presença de psicólogos e assistentes sociais. https://odia.ig.com.br/sao-joao-de-meriti/2021/11/6282225-psicologos-e-assistentes-sociais-participam-de-palestra-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-em-meriti.html – Cabo Frio – Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresenta novos membros, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio. Os novos representantes debateram a respeito da exploração do trabalho infantil na cidade e tiraram dúvidas sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Secretaria da Criança e do Adolescente. https://cabofrio.rj.gov.br/comissao-municipal-de-prevencao-e-erradicacao-do-trabalho-infantil-apresenta-novos-membros/ – Espírito Santo – Formação Ampliada para servidores da Assistência do município de Guarapari/ES. A Prefeitura Municipal de Guarapari, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac), realizou uma formação ampliada sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O objetivo foi sensibilizar as equipes participantes sobre a necessidade e os compromissos com a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a importância da intersetorialidade. https://www.guarapari.es.gov.br/noticia/ler/1187/prefeitura-de-guarapari-realiza-formacao-sobre-o-sobre-o-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil- – Região Norte – Acre – I Seminário do Sistema Socioeducativo do Acre. Com o objetivo de debater os avanços, desafios e perspectivas, o trabalho em rede, parcerias interinstitucionais, experiências exitosas em outras regiões do país e avanços nacionais e locais alcançados nos últimos anos estiveram entre as temáticas abordadas no seminário. https://agencia.ac.gov.br/seminario-debate-avancos-e-desafios-do-sistema-socioeducativo-do-acre/

Senhores Gestores e Conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal, O Demonstrativo Sintético da Execução Físico – Financeira, de Serviços/Programas e do IGD SUAS, referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado em 23 de novembro de 2021, conforme publicação da Portaria nº 138, de 22 de novembro de 2021. Dessa forma, os gestores terão que lançar as informações até o dia 24/01/2022 (segunda-feira) e os respectivos conselhos deverão se manifestar acerca do cumprimento das finalidades dos repasses, da execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais até o dia 23/02/2022 (quarta-feira). O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS já disponibilizou no link abaixo o manual com as orientações de preenchimento. Link: http://blog.mds.gov.br/fnas/demonstrativo-2020/ Persistindo dúvidas quanto a pendências no seu preenchimento, ficam abertos os seguintes canais para resoluções de problemas:• E-mail: fnas@cidadania.gov.br• Telefones: (61) 2030-1824/1825/1757/1768

No dia 09 de dezembro, das 9h às 13h, será realizada Apresentação dos Resultados da Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. A apresentação trará um resumo dos principais resultados de seis estudos produzidos por diversos parceiros – que utilizaram metodologias qualitativas e quantitativas –, investigando diferentes aspectos do Plano Nacional: 1- Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades – Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018) 2 – Avanços e desafios para cumprimento do estabelecido no Plano Nacional em matéria de Adoção 3 – Oficinas Participativas para Avaliação do Plano Nacional 4 – Avaliação do Plano Nacional na Perspectiva da ANGAAD e de Representantes dos Grupos de Apoio à Adoção 5 – Avaliação do Plano Nacional junto a atores do Sistema de Justiça 6 – Avaliação do Plano Nacional na perspectiva de jovens egressos dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes O evento será on line, transmitido pelo canal do YouTube da Rede SUAS no link: https://youtu.be/Fl_-hL2SaJg Histórico Publicado em 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária difundiu uma nova cultura de afirmação do direito à convivência familiar e comunitária como aspecto essencial ao desenvolvimento integral saudável de crianças e adolescentes. O Plano estruturou um planejamento de longo prazo com diretrizes, objetivos e ações intersetoriais para implementação até 2015. Avaliação A partir de 2018, a necessidade de avaliar e atualizar o Plano Nacional passou a ser foco do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária. O processo de avaliação da implementação do Plano Nacional teve como objetivo identificar os resultados alcançados e as ações que ainda são necessárias. Ao todo, foram realizados seis estudos com diferentes metodologias e enfoques, produzidos em parceria com diversos atores institucionais. Esses resultados irão subsidiar a atualização do Plano Nacional. No âmbito do Executivo Federal, o processo de avaliação do Plano foi iniciado em 2019, sob coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), envolvendo os seguintes parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD). Apoiaram a realização dos estudos a Organização Internacional para as Migrações (OIM), as Aldeias Infantis SOS e a Secretaria Nacional da Família do MMFDH. Mais do que a avaliação do Plano Nacional, o processo construiu um acervo de conhecimento sobre o tema no Brasil e um legado sobre a avaliação de planos nacionais na área social. Estes resultados somente foram possíveis graças aos esforços de cada um dos atores que se engajaram nesse processo. Participe deste evento, divulgue entre seus colegas, conheça mais sobre o tema de convivência familiar e comunitária!

A Secretaria Nacional de Assistência Social divulga a programação do I Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no SUAS, que acontecerá no próximo dia 02 de dezembro. O evento contará com participantes-chave da política de combate ao trabalho escravo no Brasil: organizações internacionais como a OIT e a OIM, a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (CONATRAE), órgãos da sociedade civil e representantes da política do trabalho e da Assistência Social. O evento será on line, transmitido pelo canal da Rede SUAS no YouTube a partir das 9h, link:  https://youtu.be/RfoAUvejctY Confira a programação: Contamos com sua participação na discussão desse tema tão importante!

O Banco Mundial e a Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania (MCid) convidam para a apresentação do relatório “Segurança em Primeiro Lugar: Como Alavancar as Redes de Proteção Social para Prevenir a Violência Baseada em Gênero” a ser realizada no canal do Facebook do Banco Mundial, às 10h, do dia 30 de novembro. O evento faz parte dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O evento contará, em sua mesa de abertura, com a presença da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, e a Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (MCid), Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa. Data: 30/11 (terça-feira) Hora: 10h Plataforma: https://www.facebook.com/BancoMundialBrasil MAIS INFORMAÇÕES Banco Mundial: Elisa Diniz – elisadiniz@worldbank.org – (61) 3329-1059; Juliana Braga – jbraga@worldbank.org – (61) 3329-1099;

Recentemente, foi publicada a Portaria Conjunta nº 14, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Cidadania, do Ministério do Trabalho e Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social. Isso resultou em mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais especificamente em relação à dedução dos gastos (que são apresentados pelo requerente do BPC), à aplicação do padrão médio na avaliação social e ao bloqueio cautelar. Para entender melhor cada uma dessas alterações, o Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) lançou um vídeo que trata desses assuntos. Confira! Este vídeo também pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=oljqLL_k5oA Ah! A Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, está no link http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta/mc/mtp/inss-n-14-de-7-de-outubro-de-2021-351601799 E se, mesmo após assistir ao vídeo, você ainda ficar com alguma dúvida, envie sua mensagem para o e-mail bpc@cidadania.gov.br

Estudo inédito visa melhor conhecer as características gerais das diversas etnias indígenas mapeadas e oferecer informações-chave sobre as principais razões para migrar, o perfil populacional e as necessidades prioritárias da população A Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana é a primeira pesquisa de perfil populacional nacional sobre o tema realizada no Brasil. A inciativa, lançada nesta quinta-feira (18), é uma parceria entre o Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). O estudo contribui para a discussão de ações e políticas públicas e a promoção de direitos sociais, culturais e econômicos voltados para esta população. Também facilita a elaboração de novas pesquisas e metodologias, ampliando o conhecimento e a comunicação com as comunidades indígenas. “O lançamento da Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana significa um grande salto nos estudos sobre a população indígena no Brasil” ressaltou a Secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris.  “Na prática, os resultados vão contribuir na qualificação da discussão sobre a população indígena, com dados e evidências que poderão subsidiar as ações e políticas públicas em diversas áreas, na promoção de direitos sociais, culturais e econômicos desta população. Parabenizo a todos os envolvidos dessa iniciativa. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos segue trabalhando pela melhoria da qualidade de vida dos migrantes e refugiados venezuelanos de origem indígena​ residentes no Brasil”, complementou. O diretor de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, Danyel Iório, destacou que “essa pesquisa entrevistou diversos indígenas venezuelanos que vivem no Brasil, ampliando assim nosso conhecimento sobre esse grupo, o que é fundamental para a construção de políticas públicas mais adequadas às necessidades deles”. Foram mapeadas 3.328 pessoas de 825 famílias e 91 grupos de 7 etnias diferentes, originárias dos estados venezuelanos de Tamacuro, Monagas e Bolivar. Dentre os entrevistados, encontram-se indígenas das seguintes etnias: Warao (70%), Pemón (22,5%), E’ñepá (3%), Kariña (0,3%), Wayúu (0,2%), Ye’Kwana (0,1%) e Baniva (0,1%), sendo estes dois últimos povos indígenas mapeados primeira vez em registros oficiais referentes ao fluxo venezuelano. “Desde 2017 a OIM trabalha com os indígenas no fluxo da Venezuela para o Brasil. Após a realização de estudos técnicos pioneiros avaliamos com nossos parceiros no governo e na sociedade civil que era fundamental um estudo detalhado de perfil para orientar nossa atuação futura. É isso que pretendemos entregar com a publicação deste DTM”, informa o Chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux. Quanto ao perfil das pessoas, a maioria é do sexo masculino (52%) e metade (50%) está na faixa de 0 a 18 anos. Entre os idiomas falados pelos entrevistados, foram identificados sete, sendo o Warao (92%) o mais abrangente. A população também fala em grande parte o espanhol (77%) e o português (40%). O estudo traz ainda dados a respeito das principais motivações para os indígenas migrarem, como a situação econômica e a insegurança alimentar, mostra rotas utilizadas internamente no Brasil, indica que a situação documental das pessoas está regular na maioria dos casos e aponta para o nascimento de indígenas das etnias entrevistadas no país. Entre os entrevistados, a indígena Warao de Antonio Díaz, município do Delta Amacuro, Alicia Arangure, diz ter chegado ao Brasil “buscando trabalho, procurando acolhimento e uma boa educação”. Yimi Mendonza Blanco, também indígena Warao, informa de ter vindo o Brasil “buscando uma melhor vida para nossos filhos”. Quanto à integração econômica, o principal desafio para se inserirem em atividades produtivas no país apontado é o aprendizado da língua portuguesa. As principais ocupações já exercidas pelas pessoas mapeadas são o artesanato (47% das mulheres e 13% dos homens) e o trabalho rural (37% dos homens e 13% das mulheres). Na educação, destacam-se os índices de analfabetismo (24%), de ensino fundamental incompleto (15%) e   passagem pelo ensino indígena (22%) em todas as faixas etárias. Na saúde, os dados indicam que 90% das pessoas possuem cartão de vacinas, enquanto 20% das pessoas responderam espontaneamente ter o Cartão do SUS. Entre os grupos que buscaram atendimento no Sistema Único de Saúde, 90% disseram ter recorrido primeiro às práticas de cura tradicionais indígenas. Com a participação de governos locais e da sociedade civil, o levantamento foi realizado em três regiões brasileiras nas cidades de Pacaraima (RR), Boa Vista (RR), Altamira (PA), Belém (PA), Itaituba (PA), Parauapebas (PA), Santarém (PA) e Manaus (AM) na Região Norte; Imperatriz (MA), São Luiz (MA) e Recife (PE) na Região Nordeste; e Goiânia (GO) e Brasília (DF) na Região Centro Oeste. A FUNAI e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Direitos Humanos apoiaram na realização das entrevistas. As equipes de entrevistadores receberam treinamento técnico e foram orientadas aos procedimentos e recomendados pelas autoridades sanitárias de prevenção ao Covid-19, no contato com as comunidades mapeadas. As lideranças e demais indígenas desempenharam um papel ativo nas consultas iniciais de validação e consentimento da participação na pesquisa. A Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM, na sua sigla em inglês) é uma ferramenta da OIM aplicada no mundo todo desde 2004. No Brasil, sua primeira edição data de março de 2018. As oito edições realizadas no país cobriram principalmente o movimento de venezuelanos que chegavam ao estado de Roraima, produzindo informações relevantes sobre o perfil e as necessidades dessa população, facilitando a execução da acolhida emergencial humanitária e o desenho de políticas públicas de proteção e integração. A realização da DTM no Brasil faz parte da estratégia da OIM para apoiar o país na acolhida e integração dos refugiados e migrantes que chegam da Venezuela e conta com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

A SNAS irá realizar o I Encontro Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no SUAS em 02 de dezembro, das 9h às 17h. O evento contará com apresentações de organizações da sociedade civil e de representantes de políticas públicas que trabalham em parceria com o SUAS na prevenção, atendimento e acompanhamento das vítimas dessa violação de direitos. Participações confirmadas no evento: Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Organização Internacional do Trabalho Organização Internacional para Migrações Coordenações estaduais de Assistência Social da Bahia e do Maranhão Trabalhador resgatado da situação de trabalho escravo Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo É fundamental a participação de todos e todas para fortalecer nossa capacidade de resposta a essa violação de direitos e dar visibilidade ao papel do SUAS. O evento será on line, transmitido pelo canal da Rede Suas no YouTube a partir das 9h, link:  https://youtu.be/RfoAUvejctY Confira a programação: Divulgue o evento, mobilize seus colegas, vamos compartilhar conhecimentos e fortalecer a cooperação no combate ao trabalho escravo!