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Lançamento da pesquisa nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana no Brasil

O Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) convidam para o lançamento online da pesquisa “Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana”. Esta é a primeira pesquisa de perfil populacional de abrangência nacional e contou com a atuação intersetorial do Governo Federal, de governos locais, de atores governamentais Indigenistas, da sociedade civil e da OIM Brasil. O evento terá cinco blocos divididos ao longo do dia e contará com a presença de especialista na temática, representantes dos povos indígenas de diferentes etnias, dos governos locais e da sociedade civil de diferentes regiões do Brasil. Os resultados e debates poderão subsidiar ações e políticas públicas em diversas áreas, assim como a promoção de direitos sociais, culturais e econômicos da população indígena.  Segue a programação: Anote na agenda e participe! Você é nosso(a) convidado(a)! Data: 18 de novembro Horário: Com mesas de discussões das 9h às 17h Transmissão no canal da Rede SUAS/Secretaria Nacional de Assistência Social:

Lançamento da pesquisa nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana no Brasil

O Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) convidam para o lançamento online da pesquisa “Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana”. Esta é a primeira pesquisa de perfil populacional de abrangência nacional e contou com a atuação intersetorial do Governo Federal, de governos locais, de atores governamentais Indigenistas, da sociedade civil e da OIM Brasil. O evento terá cinco blocos divididos ao longo do dia e contará com a presença de especialista na temática, representantes dos povos indígenas de diferentes etnias, dos governos locais e da sociedade civil de diferentes regiões do Brasil. Os resultados e debates poderão subsidiar ações e políticas públicas em diversas áreas, assim como a promoção de direitos sociais, culturais e econômicos da população indígena.  Anote na agenda e participe! Você é nosso(a) convidado(a)! Lançamento da pesquisa nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana no Brasil Data: 18 de novembroHorário: 9h às 17hTransmissão no YouTube da Rede SUAS

Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realiza apoio técnico sobre cuidados no Centro-Dia em 17 de novembro

Em 17 de novembro, das 14:30h às 17h, será transmitido ao vivo pelo Youtube (canal da Rede SUAS) o Apoio Técnico sobre Cuidados na situação de dependência das pessoas com deficiência e idosas.  Convidamos você a participar e a divulgar essa importante iniciativa que visa prestar apoio técnico aos estados, municípios, Distrito Federal, bem como às entidades sociais parceiras, aprofundando os conhecimentos sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas famílias, prestado no Centro-Dia. O evento contará com a participação dos seguintes convidados: Abertura: Secretária Nacional de Assistência Social Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa e Diretor da Proteção Social Especial Danyel Iório  Apresentação sobre Família, Deficiência e Proteção Social, conceitos sobre situação de dependência nos ciclos de vida: Sra. Deusina Lopes da Cruz (DPSE/SNAS) Apresentação sobre a Rede Socioassistencial Privada do SUAS, as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e a ampliação e qualificação da cobertura dos serviços: Sra. Daniella Cristina Jinkings Santana (DRSP/SNAS) Apresentação sobre as Entidades Sociais parceiras, integrantes da Rede SUAS na prestação dos Serviços Socioassistenciais: Sra. Ivone Maggioni Fiore (Federação Nacional das APAES) Apresentação sobre a experiência do Centro-Dia de Campina Grande/PB: Sra. Leila Nobrega Haverá momento para tirar dúvidas e interação com público via chat. Link: https://www.youtube.com/watch?v=EI9sbJCKQU0 Divulgue o evento, participe, não perca!

Inscrições abertas para o Prêmio de Acessibilidade

O Programa Pátria Voluntária lançou o Edital nº 01/2021 de Chamamento Público para a seleção e concessão do Prêmio de Acessibilidade. As iniciativas de entidades públicas e privadas e de indivíduos com notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência serão reconhecidas com o Prêmio. A premiação, recebe inscrições do dia, 21 de outubro, a 2 de novembro. Esta é uma iniciativa da Presidência da República e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, coordenada pelo Pátria Voluntária. O edital com as informações sobre o prêmio pode ser acessado também, através do site gov.br/patriavoluntaria. Participe! Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Assista ao Seminário Nacional sobre a parceria entre o SUS e SUAS para o enfrentamento da tuberculose

Assista ao Seminário Nacional sobre a parceria entre o SUS e SUAS para o enfrentamento da tuberculose Em 04 de novembro de 2021, das 14h às 16h, vai ser transmitido ao vivo pelo YouTube o Seminário Nacional sobre a Instrução Operacional Conjunta para a articulação entre o SUS e SUAS no enfrentamento da tuberculose – IOC nº1/2019, uma parceria da Secretaria de Vigilância Socioassistencial/Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério da Cidadania. O seminário faz parte de uma série de atividades que fortalecem a articulação entre o SUS e o SUAS para o enfrentamento da tuberculose como problema de saúde pública, reconhecendo os determinantes sociais da doença e a necessidade de garantir proteção social para as pessoas doentes e suas famílias. O evento objetiva mobilizar os gestores e trabalhadores da Saúde e Assistência Social dos estados, municípios e Distrito Federal, para construírem estratégias de articulação entre a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a implantação da Instrução Operacional nº1/2019 nos territórios, bem como divulgar para toda a sociedade a importância dessa articulação para o enfrentamento da tuberculose no Brasil. O Seminário será transmitido ao vivo pelo canal da Rede SUAS no YouTube. Não perca! Link para assistir ao Seminário: https://www.youtube.com/watch?v=cHQcppoGAYY Link da IOC nº1/2019: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-operacional-conjunta-n-1-de-26-de-setembro-de-2019-218824329

Prorrogado prazo para inscrição dos beneficiários do BPC no Cadastro Único

Desde 2016, todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar inscritos no Cadastro Único. Assim, os municípios, os estados, o Distrito Federal e o Ministério da Cidadania têm desenvolvido diversas ações para que ninguém que recebe o BPC fique fora do Cadastro. Com a Portaria nº 686, de 25 de outubro de 2021, os prazos para inscrição no Cadastro Único foram mais uma vez adiados. O novo calendário de inscrição e suspensão do pagamento de benefícios é o seguinte: Com essa medida, mais uma vez, teremos a oportunidade de reunir esforços para incluir, finalmente, todos os beneficiários do BPC e suas famílias no Cadastro Único. Estar no Cadastro faz com que os beneficiários e suas famílias possam ser conhecidos pela Assistência Social, ter suas necessidades atendidas pelas demais ofertas da rede socioassistencial e, ainda, eles poderão ser alcançados por outras políticas também, como moradia, trabalho, geração de renda, educação, entre muitas outras. Lembrando que você encontra a lista com os beneficiários do BPC que moram no seu município no Sistema de Registro Mensal de Atendimentos (RMA). Já divulgamos aqui no Blog, inclusive, um guia para que você possa extrair os dados que precisa – e planejar as ações mais adequadas para alcançar essas pessoas. Acesse lá: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/12/Guia-Extracao-Listas-RMA.pdf E se ainda tiver alguma dúvida, envie um e-mail pra gente: bpc@cidadania.gov.br!

Webinário POR DENTRO DO BPC: fechamento dos encontros virtuais do DBA de 2021 reúne os gestores e técnicos dos Estados e do DF

No dia 5 de novembro, sexta-feira, das 10h às 12h, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por intermédio do Departamento de Benefícios Assistenciais irá realizar o último Webinário POR DENTRO DO BPC exclusivo para os gestores e técnicos dos Estados e do Distrito Federal. Na ocasião, iremos conversar sobre as mais recentes mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC), inclusive a Portaria Conjunta MC/MPT/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, tirando dúvidas e fazendo esclarecimentos sobre o tema. Além disso, falaremos sobre o Auxílio-Inclusão, a novidade que veio junto com a Lei nº 14.176/2021. Se você é técnico ou gestor estadual ou do DF, basta enviar um e-mail para bpc@cidadania.gov.br e solicitar sua participação. O encontro será realizado pelo Microsoft Teams, e não será transmitido pelo YouTube. Assim, com um público menor, será possível conversar com os gestores e técnicos e contemplar todas as questões durante o encontro virtual. O link para participação no Webinário será enviado no dia 4 de novembro. Portanto, informe pra gente, o quanto antes, enviando um e-mail para bpc@cidadania.gov.br, que deseja participar do encontro! Lembrando que o evento é EXCLUSIVO para os gestores e técnicos dos Estados e do Distrito Federal, ok? Assim, com o conhecimento que irão adquirir e com a troca de informações, eles terão mais condições de apoiar os municípios que estão no seu território. Até lá!

SNAS lança Cartilha do SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lançou no último dia 20 a versão ampliada e atualizada da Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. O objetivo da publicação é apresentar a estrutura e as ofertas de serviços e benefícios da política de assistência social para usuários, gestores, conselheiros e representes de organizações da sociedade civil. De acordo com a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia Barbosa, a cartilha traduz a política de assistência social para todas as pessoas. “Essa cartilha tem uma linguagem clara e direta e é uma maneira de todas as pessoas conhecerem o SUAS, seus serviços e como acessá-los.”. Para acessar a cartilha, clique aqui.

Evento de entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania realiza, nessa quarta-feira (20/10), no auditório do Ministério da Cidadania, a entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS a algumas entidades. O evento terá a presença do ministro do Cidadania, João Roma, do secretário executivo, Luiz Galvão, do secretário especial do Desenvolvimento Social, Robson Tuma, e da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia Barbosa. Entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS Data: Quarta-feira (20/08) Horário: 10h O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cidadania.

“Guia do BPC: orientações gerais”

O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), acaba de lançar mais um documento sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderão se manter muito bem informados sobre o BPC. Com textos curtos e linguagem direta, as pessoas terão acesso a informações essenciais sobre o benefício. O documento se encontra disponível para download no link a seguir: Já baixou o arquivo? Então, aproveite para compartilhar o documento! E se você ainda ficou com alguma dúvida, entre em contato com a gente pelo bpc@cidadania.gov.br.

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