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Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de outubro

Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de outubro, clicando na imagem ou aqui. No blog da Rede SUAS são publicizadas periodicamente notícias e informações técnicas relevantes para todo Sistema Único de Assistência Social. O objetivo do blog é o de servir como plataforma online para a comunicação pública da Assistência Social brasileira. Por exemplo, temos uma página de conteúdo dedicado à Operação Acolhida, incluindo informes em diferentes idiomas sobre direitos e garantias a refugiados e imigrantes no Brasil. Acesse a página da Operação Acolhida, clicando aqui.

SUAS e comunidades terapêuticas: ação integrada no atendimento à população em situação de rua

Conheça a Nota Técnica que detalha as orientações para execução do Projeto “Acolhimento em Comunidades Terapêuticas de usuários de álcool e outras drogas que se encontram em situação de rua”. Saiba como se dá a disponibilização de vagas para o acolhimento dessas pessoas, e recomendações de ações intersetoriais e integradas entrea rede socioassistencial do SUAS e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) composta pelas Comunidades Terapêuticas, Residências Terapêuticas, pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros. Acesse o documento com Perguntas e Respostas sobre a Portaria Conjunta n. 04/2020, clicando aqui ou na imagem abaixo: Acesse a Portaria Conjunta nº 4, de 22 de outubro de 2020, clicando aqui. Atualize-se também sobre a concessão do Auxílio Emergencial para a população em situação de rua. Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar o documento de perguntas e respostas elaborado pela equipe técnica da SNAS. Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Ministério da Cidadania

Combate ao trabalho escravo no Brasil

Participe do evento online organizado pela Organização Internacional do Trabalho e pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, com apoio da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, além de outros parceiros. Dia 2 de dezembro, das 14h30 às 17h30 Faça sua inscrição em: http://sistemape.com Em 2020, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho completou 25 anos de atuação, ano em que também se atingiu o marco de mais 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatados da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Neste mesmo ano, dois importantes instrumentos foram lançados para apoiar a política nacional de enfrentamento ao trabalho escravo: Fluxo Nacional de Assistência às Vítimas do Trabalho Escravo; e Sistema Ipê. O Fluxo define os papéis e responsabilidades dos atores que atuam no enfrentamento ao trabalho escravo e, principalmente, assegura um atendimento humanizado e referenciado às vítimas de trabalho escravo, com seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes. O Fluxo possibilita ainda a centralização de denúncias de trabalho escravo em todo o país por meio do Sistema Ipê – uma plataforma online criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  No Sistema Ipê, é possível inserir, processar e classificar denúncias de trabalho escravo. O sistema permite, ainda, o acompanhamento das denúncias por parte dos órgãos parceiros, tornando-o uma importante ferramenta de controle social. Para divulgar informações sobre o funcionamento desses dois instrumentos para gestores públicos e atores sociais, a OIT e a SIT/SEPRT, com apoio de instituições parceiras, organizarão, virtualmente, a “I Jornada Ipê: inovações no combate ao trabalho escravo”, no dia 2 de dezembro, das 14h30 às 17h30, Dia Internacional para a Abolição da Escravatura. Somente os participantes que se inscreverem receberão o link de acesso ao evento, por e-mail. Conheça e compartilhe a publicação produzida pela equipe do Departamento de Proteção Social Especial, da SNAS, que trata das ações do SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Clique aqui ou na imagem abaixo para acessar a publicação.

Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro, “Dia da Consciência Negra”, é um marco para a população brasileira. Uma data para refletirmos sobre a ação prática de prevenção e combate ao racismo, o que vale também para o cotidiano das ofertas da Assistência Social em todo o País. Olhando pra nossa rede nós identificamos que: •             O público majoritário atendido pela assistência social é constituído por mulheres negras (IPEA, 2011);  •         Entre as quase 14 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), cerca de 89% dos responsáveis familiares são mulheres e, dentre elas, 76% são negras (CadÚnico, outubro de 2018); •             Mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica e feminicídio (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019); •             Crianças e adolescentes negros são a maioria das vítimas do trabalho infantil (PNADC, IBGE, 2016); •             A maior parte das pessoas em situação de rua são negras (SNAS, 2008); •             A maior parte dos resgatados da escravidão contemporânea são negros (Repórter Brasil, 2019), •             A maior parte das vítimas por morte violenta são negras (Atlas da Violência, 2018); O racismo se manifesta de diversas formas, revelando-se comumente nas relações interpessoais e no plano institucional. O racismo institucional está presente nas instituições públicas e privadas, o que faz com que os negros sejam preteridos ou mal assistidos nas questões relativas à sua saúde, educação, assistência social e nas demais políticas públicas. Para combater essas práticas racistas e discriminatórias, os trabalhadores do SUAS precisam estar atentos à dimensão racial das vulnerabilidades (como a pobreza e a insegurança alimentar) e das violações de direitos (como o trabalho infantil e a violência doméstica), por exemplo. Apesar dessa realidade, é importante ter a consciência de que a população negra em muito contribuiu e contribui diariamente para o desenvolvimento do Brasil com o seu trabalho, a sua criatividade, os seus saberes e artes ancestrais, ou seja, a sua rica herança africana está evidenciada em várias dimensões da vida social e cultural brasileira e deve ser reconhecida e valorizada inclusive nas ofertas do SUAS. Como cidadãos e profissionais do SUAS, é nosso dever questionar e romper com esse sistema de opressão e compreender que precisamos ampliar e fortalecer os direitos da população negra, especialmente daqueles mais atingidos pelo racismo, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTS e povos e comunidades tradicionais. Você conhece a campanha “SUAS sem racismo”? Essa luta é contínua e somente com a sua participação ela pode ser efetiva, saiba mais no seguinte endereço:

Portaria Nº 148, de 13 de novembro de 2020

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estão presentes em mais de dois mil municípios brasileiros e formam a rede privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o objetivo de orientar essas entidades sobre adaptações adicionais dos serviços socioassistenciais no contexto da pandemia de Covid-19, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17.11), a Portaria nº 148. Veja matéria completa, clicando aqui

ComunicaSUAS conteúdo técnico sobre o SUAS em formato audiovisual

Conheça o canal de vídeos da Rede SUAS no Youtube. Nele são divulgados periodicamente conteúdos técnicos de interesse da política pública de Assistência Social. Inscreva-se no canal. Clique no sininho para receber atualizações e compartilhe na sua própria rede sócio-técnica. Aqui estão alguns exemplos dos conteúdos técnicos, apresentados em formato ao vivo ou gravado, que você vai encontrar no Comunica SUAS: SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Documentário: O Começo da Vida 2 – Lá Fora

“A infância é corpo em movimento”, declara Gandhy Piorski, um dos pesquisadores brasileiros que mais estudam o brincar. Ele é um dos entrevistados do documentário o “O Começo da Vida 2 – Lá fora”, que estreou mundialmente nesta quinta, dia 12… Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/a-vida-das-crian%C3%A7as-j%C3%A1-estava-dif%C3%ADcil-antes-da-pandemia/ar-BB1aXriH?li=AAggNbi

Módulo Especial de Apoio Técnico Sobre Benefícios Eventuais

Este Módulo Especial sobre benefícios eventuais faz parte das ações de Apoio Técnico Integrado realizadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. Ele se destina principalmente aos técnicos da gestão estadual e municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Trata das Portarias publicadas pela SNAS no contexto da pandemia de COVID-19 e da relação que elas têm com os benefícios eventuais. Além disso, traz considerações importantes sobre o período eleitoral e reafirma o benefício eventual como direito. PARTICIPAÇÕES: Produção: Michelly Carmo Colaboração: Maria Bastos Raquel Martins Raquel Pinheiro Renan Aragão LINK PARA DOCUMENTOS RELEVANTES OU CITADOS AO LONGO DO VÍDEO E DO PDF: Portaria SNAS n° 58 de 15 de abril de 2020 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2020&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=95 Portaria Ministério da Cidadania nº 337 de 24 de março de 2020 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria%20n%C2%BA%20337-20-mcidadania.htm Portaria SNAS n° 100 de 14 de julho de 2020 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-100-de-14-de-julho-de-2020-267031342 Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020 https://legis.senado.leg.br/norma/31993957/publicacao/31994188 Portaria SNAS n° 369 de 29 de abril de 2020 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-369-de-29-de-abril-de-2020-254678622 Portaria Conjunta n° 1/2020 da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, de 2 de abril de 2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-1-de-2-de-abril-de-2020-251067584 Portaria n° 146, de 9 de novembro de 2020 https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-146-de-9-de-novembro-de-2020-287241285 Portaria SNAS n° 398, de 5 de junho de 2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-398-de-5-de-junho-de-2020-260556209 Portaria SNAS n° 378 de 7 de maio de 2020 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=113&data=08/05/2020 Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9504.htm Material que contém uma adaptação atualizada do conteúdo do vídeo do Módulo Especial de Apoio Técnico sobre Benefícios Eventuais. Você poderá imprimir este material para consulta e utilização em seu trabalho.

Portaria Nº 146, de 09 de Novembro de 2020

Aprova Nota Técnica que manifesta posicionamento da Secretaria Nacional de Assistência Social sobre as ofertas de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações.

Portaria Nº 145, de 9 de novembro de 2020

Esta portaria aprova a Nota Técnica nº 16/2020, que esclarece aos gestores e trabalhadores do SUAS sobre a antecipação do pagamento aos requerentes do BPC, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Trata-se de uma das medidas adotadas pelo Ministério da Cidadania para garantir a segurança de renda das famílias em condições de maior vulnerabilidade social, que pleitearam o benefício durante a suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS. Para acessar o documento no Diário Oficial da União, clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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