Em 17 de novembro, das 14:30h às 17h, será transmitido ao vivo pelo Youtube (canal da Rede SUAS) o Apoio Técnico sobre Cuidados na situação de dependência das pessoas com deficiência e idosas.  Convidamos você a participar e a divulgar essa importante iniciativa que visa prestar apoio técnico aos estados, municípios, Distrito Federal, bem como às entidades sociais parceiras, aprofundando os conhecimentos sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas famílias, prestado no Centro-Dia. O evento contará com a participação dos seguintes convidados: Abertura: Secretária Nacional de Assistência Social Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa e Diretor da Proteção Social Especial Danyel Iório  Apresentação sobre Família, Deficiência e Proteção Social, conceitos sobre situação de dependência nos ciclos de vida: Sra. Deusina Lopes da Cruz (DPSE/SNAS) Apresentação sobre a Rede Socioassistencial Privada do SUAS, as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e a ampliação e qualificação da cobertura dos serviços: Sra. Daniella Cristina Jinkings Santana (DRSP/SNAS) Apresentação sobre as Entidades Sociais parceiras, integrantes da Rede SUAS na prestação dos Serviços Socioassistenciais: Sra. Ivone Maggioni Fiore (Federação Nacional das APAES) Apresentação sobre a experiência do Centro-Dia de Campina Grande/PB: Sra. Leila Nobrega Haverá momento para tirar dúvidas e interação com público via chat. Link: https://www.youtube.com/watch?v=EI9sbJCKQU0 Divulgue o evento, participe, não perca!

O Programa Pátria Voluntária lançou o Edital nº 01/2021 de Chamamento Público para a seleção e concessão do Prêmio de Acessibilidade. As iniciativas de entidades públicas e privadas e de indivíduos com notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência serão reconhecidas com o Prêmio. A premiação, recebe inscrições do dia, 21 de outubro, a 2 de novembro. Esta é uma iniciativa da Presidência da República e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, coordenada pelo Pátria Voluntária. O edital com as informações sobre o prêmio pode ser acessado também, através do site gov.br/patriavoluntaria. Participe! Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

No dia 5 de novembro, sexta-feira, das 10h às 12h, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por intermédio do Departamento de Benefícios Assistenciais irá realizar o último Webinário POR DENTRO DO BPC exclusivo para os gestores e técnicos dos Estados e do Distrito Federal. Na ocasião, iremos conversar sobre as mais recentes mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC), inclusive a Portaria Conjunta MC/MPT/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, tirando dúvidas e fazendo esclarecimentos sobre o tema. Além disso, falaremos sobre o Auxílio-Inclusão, a novidade que veio junto com a Lei nº 14.176/2021. Se você é técnico ou gestor estadual ou do DF, basta enviar um e-mail para bpc@cidadania.gov.br e solicitar sua participação. O encontro será realizado pelo Microsoft Teams, e não será transmitido pelo YouTube. Assim, com um público menor, será possível conversar com os gestores e técnicos e contemplar todas as questões durante o encontro virtual. O link para participação no Webinário será enviado no dia 4 de novembro. Portanto, informe pra gente, o quanto antes, enviando um e-mail para bpc@cidadania.gov.br, que deseja participar do encontro! Lembrando que o evento é EXCLUSIVO para os gestores e técnicos dos Estados e do Distrito Federal, ok? Assim, com o conhecimento que irão adquirir e com a troca de informações, eles terão mais condições de apoiar os municípios que estão no seu território. Até lá!

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lançou no último dia 20 a versão ampliada e atualizada da Cartilha do Sistema Único de Assistência Social. O objetivo da publicação é apresentar a estrutura e as ofertas de serviços e benefícios da política de assistência social para usuários, gestores, conselheiros e representes de organizações da sociedade civil. De acordo com a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia Barbosa, a cartilha traduz a política de assistência social para todas as pessoas. “Essa cartilha tem uma linguagem clara e direta e é uma maneira de todas as pessoas conhecerem o SUAS, seus serviços e como acessá-los.”. Para acessar a cartilha, clique aqui.

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania realiza, nessa quarta-feira (20/10), no auditório do Ministério da Cidadania, a entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS a algumas entidades. O evento terá a presença do ministro do Cidadania, João Roma, do secretário executivo, Luiz Galvão, do secretário especial do Desenvolvimento Social, Robson Tuma, e da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia Barbosa. Entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS Data: Quarta-feira (20/08) Horário: 10h O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cidadania.

O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), acaba de lançar mais um documento sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) poderão se manter muito bem informados sobre o BPC. Com textos curtos e linguagem direta, as pessoas terão acesso a informações essenciais sobre o benefício. O documento se encontra disponível para download no link a seguir: Já baixou o arquivo? Então, aproveite para compartilhar o documento! E se você ainda ficou com alguma dúvida, entre em contato com a gente pelo bpc@cidadania.gov.br.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está com novidades. A Portaria Conjunta MC/MPT/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, trouxe algumas mudanças, que serão explicadas aqui para vocês. Fiquem atentos! A primeira mudança é a simplificação da dedução dos gastos do requerente do BPC. Sim, já era possível fazer isso antes, informando a existência de despesas no próprio requerimento do BPC. Agora, com a nova Portaria, os gastos com tratamentos de saúde e fraldas do idoso ou da pessoa com deficiência, por exemplo, desde que sejam frequentes e não sejam fornecidos pelo SUS ou SUAS, poderão ser descontados, com base nos valores definidos para cada categoria. Não entendeu? Veja só a tabela abaixo: Isso significa que, no caso dos medicamentos, o valor de desconto para esse tipo de gasto do idoso ou da pessoa com deficiência é de R$ 40,00. Para fraldas, pode-se descontar R$ 89,00. Lembrando que todo ano esse valor será reajustado, com base no INPC. Esse procedimento torna a avaliação da renda familiar mais ágil e efetiva. Claro, haverá situações em que os gastos podem ser maiores do que os valores que foram definidos na tabela. Nesses casos, a pessoa deve apresentar os recibos dos gastos que tiver – dos 12 meses antes de dar entrada no pedido do BPC, ou ainda, em número igual à idade do requerente (se este tiver menos que 1 ano). Mais uma mudança: a aplicação do padrão médio à avaliação social. Você sabe que quem é pessoa com deficiência, que pede o BPC, além da renda, passa por avaliação médica e social no INSS. Para evitar uma longa espera pela concessão do benefício para essas pessoas, que estão em situação de maior vulnerabilidade social, adotou-se na avaliação social o padrão médio. É muito importante que você saiba que este procedimento é excepcional, pensado para diminuir o tempo de espera do BPC pelo requerente. E que este procedimento só será realizado se na avaliação médica for constatado o impedimento de longo prazo, que é considerado para concessão do BPC para a pessoa com deficiência. O padrão médio será aplicado APENAS aos casos de concessão e manutenção do benefício, ou seja, nenhum BPC em que se utilizou o padrão médio na avaliação social será indeferido. A última novidade da Portaria foi a criação de uma nova modalidade de bloqueio, que permite a atuação mais diligente do INSS nos casos em que há suspeita de fraude ou irregularidade na concessão do BPC. O BLOQUEIO CAUTELAR impede a movimentação do valor do benefício nessas situações. Se tiver o BPC bloqueado, o beneficiário tem até 30 dias para fazer sua defesa. O INSS, também, tem até 30 dias para analisar a defesa do beneficiário. Para saber mais, acesse agora mesmo a nova portaria pelo link a seguir: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta/mc/mtp/inss-n-14-de-7-de-outubro-de-2021-351601799 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente pelo bpc@cidadania.gov.br!

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Brasil Amigo da Criança, organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Poderão se inscrever pessoas físicas e instituições sem fins lucrativos que executem, há pelo menos um ano, ações de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes, além de apoiar a implementação de políticas públicas em Direitos Humanos. Os participantes devem comprovar o impacto positivo na qualidade de vida de crianças e adolescentes.  O prêmio será dividido em sete categorias: Atuação em emergência humanitária e calamidades – que não necessita do prazo de atuação de um ano; Prevenção e enfrentamento de Todas as Formas de Violência; Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Incidência política, controle social e participação em conselhos; Crianças indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais; Criança e adolescente com deficiência; Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias. A premiação ocorrerá no dia 19 de novembro, em Brasília (DF), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos da Criança e serão condecoradas as três melhores práticas de cada categoria. Os vencedores receberão medalhas e certificados de reconhecimento. O edital de chamada pública que descreve todas as categorias, as formas de participar, prazos e etapas da seleção está disponível neste link:  Para dúvidas e mais informações sobre o Prêmio, entre em contato por meio do e-mail: melhorespraticas.premio@mdh.gov.br Para dúvidas e mais informações entre em contato pelo e-mail gab.sndca@mdh.gov.br. Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos