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Pesquisa: Levantamento Nacional dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes

O “Levantamento Nacional dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes em tempos de Covid-19: Demandas e Ações” é uma iniciativa do NECA/FICE BRASIL e do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC) com apoio do CONANDA. Pedimos que as equipes técnicas responsáveis pelas famílias acolhedoras,que em diálogo com essas famílias acolhedoras com crianças ou adolescentes acolhidos participem da pesquisa, preenchendo o questionário online. Formulário eletrônico: https://forms.gle/2XyjvaKR881ayTWw5 ou diretamente no site do NECA: www.neca.org.br O prazo de resposta encerrou-se em 20 julho de 2020.

Sistemas de Informações do SUAS: RMA, SISC e SisAcessuas

A Nota Técnica 04/2020, elaborada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, trata do preenchimento dos sistemas da Rede SUAS: Registro Mensal de Atendimentos – RMA; Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC; e Sistema de Acompanhamento do Programa Acessuas Trabalho – SisAcessuas. Em consonância ao exposto pela Portaria Nº 54, de 01/04/20, que trata de recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do SUAS com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde de usuários e profissionais do SUAS. Você pode acessar a Nota Técnica sobre o RMA, SISC e SisAcessuas, clicando na imagem acima ou aqui. Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Boletim da Rede Privada do SUAS

O Departamento de Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) publicou atos normativos que orientam adequações nas ofertas dos serviços da assistência social, tanto para mitigar os efeitos socioeconômicos, quanto para reduzir os riscos de contaminação na prestação dos serviços durante a pandemia de Covid-19 (novo Coronavírus). Além disso, recursos emergenciais e extraordinários foram liberados para fortalecer a capacidade de resposta do SUAS, inclusive possibilitando aos gestores de assistência social aditivar parcerias em curso com as entidades ou celebrar novas, aumentando, assim a capacidade de atendimento da rede do SUAS nos territórios. O documento traz explicações resumidas sobre medidas provisórias, decretos, portarias e resoluções expedidas no contexto do combate à Covid-19 e que têm algum impacto relacionado à execução dos serviços pela rede privada do SUAS. Acesse o boletim A REDE PRIVADA DO SUAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 clicando na imagem acima ou aqui. Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

Nota Técnica – Profissionais da Assistência Social durante a pandemia de Covid-19

“Os dados apresentados foram coletados por meio da aplicação de um survey online, realizado entre os dias 15 de abril e 1º de maio de 2020. As limitações impostas pela pandemia impossibilitaram a realização de uma amostra com desenho probabilístico, de forma que a que foi coletada se deu por conveniência, a partir das respostas voluntárias ao questionário. Por tal razão, os resultados expostos não podem ser generalizados para todos os profissionais que atuam na assistência social do Brasil.” “O relatório, organizado pelos pesquisadores da FGV e do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB FGV-EAESP), busca apresentar de forma sintética os dados extraídos de um survey online realizado com 439 profissionais da assistência social de todas as regiões no Brasil”. “O intuito da pesquisa foi de compreender qual a percepção destes profissionais em relação aos impactos da crise em seu trabalho, bem-estar e modo de agir cotidianamente”. Acesse a Nota Técnica da FGV, clicando na imagem acima ou aqui.

Portaria 355/2020: Requerimento CEBAS

A portaria 355 altera o caput do Art. 10 da Portaria n° 2690, de 28 de dezembro de 2018, normativa que regula os procedimentos de requerimento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS. Acesse a Portaria 355/2020, do Ministério da Cidadania, clicando aqui.

Portaria SNAS n. 86: Atendimento de mulheres vítimas de violência no SUAS durante a pandemia

  A Portaria 86/2020, da Secretaria Nacional de Assistência Social, aprova a Nota Técnica nº 25/2020, com recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. Acesse a Portaria 86, clicando na imagem acima ou aqui. Leia o Informativo n. 25, do Departamento de Proteção Social Especial/SNAS, com perguntas e respostas sobre a Nota Técnica. Para acessar o Informativo, clique aqui.

Dúvidas sobre a Portaria 369? Assista o vídeo da live da SNAS e FNAS

  Gravação do apoio técnico realizado pelas equipes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), realizada na manhã do dia 29 de maio de 2020, sobre o repasse de recursos emergenciais para Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Alimentos e Serviços Socioassistenciais, conforme disposto na Portaria 369/2020, do Ministério da Cidadania, e na Portaria 63/2020, da SNAS. Acesse o documento de Perguntas e Respostas elaborado pelas equipes técnicas da SNAS e do FNAS sobre a Portaria 369/2020 clicando aqui: Para acessar o vídeo da SNAS e do FNAS sobre a Portaria 369/2020, clique na imagem acima ou aqui Acesse aqui o sistema do Termo de Aceite, clicando aqui: Acesse o sistema do Plano de Ação apenas para quem fez o aceite para execução de Serviços Socioassistenciais clicando aqui: Outras dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: suas.covid@cidadania.gov.br

O SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS organiza, emtodo país, a gestão compartilhada entre a União, estados, municípios e Distrito Federal de um conjunto de ofertas que abrangem serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados à proteção social de famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e de risco social, e ou em situação de violação de direitos.   O SUAS também tem um importante papel de mediar o acesso às demais políticas públicas, ao sistema de justiça e de defesa de direitos e às organizações da sociedade civil, promovendo às famílias e indivíduos informações e encaminhamentos para acesso a direitos e a garantia da proteção integral. A presente orientação é fruto de um processo coletivo e participativo de discussão entre a Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania; a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério da Economia; a Organização Internacional do Trabalho (OIT); os parceiros da rede de Assistência Social dos estados da Bahia e do Maranhão e a OSC Repórter Brasil, além de também receber contribuições decorrentes de consulta pública. Acesse a publicação clicando na imagem acima ou aqui.

Sistema de Plano de Ação – Portaria 369/2020: disponível para preenchimento

Está disponível para preenchimento o Sistema de Plano de Ação referente aos recursos aceitos para a execução de Ações Socioassistenciais. Os municípios e estados que aceitaram recursos federais para executar Ações Socioassistenciais na forma do art. 5º da Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, deverão preencher o sistema de Plano de Ação com as informações da aprovação do respectivo Conselho de Assistência Social e do planejamento de execução das ações socioassistenciais no enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid-19. O não envio do Plano de Ação ensejará a devolução integral do recurso recebido, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, ao Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Acesse o Sistema de Plano de Ação clicando na imagem acima ou  aqui. Acesse o documento de Perguntas e Respostas sobre a Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania clicando aqui. Em caso de dúvidas, comunique-se conosco pelo e-mail suas.covid@cidadania.gov.br ou pele telefone 121, da Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania.   SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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