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26 anos da LOAS

Promulgada em 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social institui as bases da política pública de Assistência Social em nosso País. Veja matéria no site do Ministério.

Ações de Apoio Técnico do DRSP pelo Brasil

O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) tem executado uma ampla agenda de Apoio Técnico para Entidades, Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social. Desde julho de 2019, o DRSP organizou seis eventos de apoio técnico, além de ter participado de oito outros eventos externos. Foram momentos importantes de compartilhamento de informações e experiências, que permitiram a aproximação entre a gestão federal e os atores das redes pública e privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As palestras e oficinas realizadas nesses eventos cobriram uma variedade de temas da Rede Socioassistencial Privada, como: Os níveis de reconhecimento de Organizações da Sociedade Civil no SUAS; As relações entre entidades, Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social; O papel do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS); Os passos para a obtenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS); E instruções de utilização da Plataforma Cidadania Digital, onde é feito o requerimento eletrônico da CEBAS       Clique nas imagem para ampliar   Muitos desses eventos contaram também com a participação de técnicos dos departamentos de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial. Dessa forma, foi possível tratar diretamente dos serviços ofertados pelas entidades, instruindo os participantes sobre os aspectos centrais que devem estar presentes em cada serviço. Com isso, esperamos impactar positivamente a qualidade das ofertas socioassistenciais na Rede Privada do SUAS,       Clique nas imagem para ampliar   O DRSP esteve presente em todas as regiões do país, em 10 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Considerando o público dos seis eventos organizados exclusivamente pelo DRSP, foram alcançados mais de 1.200 participantes, entre entidades, gestores e conselheiros. O DRSP participou ainda em mais oito eventos externos, alcançando um amplo público em diferentes estados. Após os eventos, disponibilizamos aos participantes formulários de avaliação para que pudessem compartilhar suas impressões. As respostas foram majoritariamente positivas. Numa escala de zero a cinco, sendo zero insatisfação total com o evento e cinco satisfação total, a nota média atribuída pelos participantes foi de 4,28. Além disso, todos que responderam ao questionário avaliaram o atendimento no stand como ótimo ou bom.Os participantes teceram também elogios ao evento, mencionando o impacto positivo em seus cotidianos de trabalho e valorizaram a aproximação entre a gestão federal e a rede socioassistencial privada. Destacamos abaixo algumas mensagens recebidas.     Nos formulários, os participantes também pontuaram algumas críticas e sugestões aos eventos. Em relação ao apoio técnico realizado em Belo Horizonte, por exemplo, alguns participantes relataram dificuldade para conseguir ler os slides apresentados, devido à distância e ao tamanho da projeção. Quanto ao evento de Brasília, a pontualidade da programação foi indicada como ponto a melhorar, devido a atrasos no início das palestras. Em Vitória, a divulgação foi pontuada, principalmente por entidades que ficaram sabendo do evento por canais que não os oficiais do Ministério. Com base na avaliação dos participantes estamos redesenhando o modelo das capacitações de apoio técnico para 2020. Nossa intenção é incluir oficinas nas capacitações e espaços de discussão como forma de amadurecer com a rede questões nas quais reconhecemos a necessidade de avanço. Também pretendemos aumentar a quantidade de dias de cada evento, permitindo aprofundamento dos temas e maior participação dos demais departamentos da Secretaria Nacional de Assistência Social. Também desejamos organizar a agenda de capacitações com antecedência o que nos permitirá elevar a qualidade dos eventos, garantindo maior organização.     Clique nas imagem para ampliar

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região Sudeste, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal. Acesse a Programação completa clicando na imagem acima ou aqui. Na oportunidade, será firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.      Saiba mais sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância clicando aqui.  

O SUAS sem racismo

A data de 20 de novembro foi estabelecida como o Dia da Consciência Negra, em memória da morte do líder Zumbi dos Palmares, uma das referências nas lutas da população negra pela liberdade no contexto socioeconômico da escravidão, que perdurou no território brasileiro por quase 4 séculos, e da resistência contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial. A abolição da escravidão no Brasil foi realizada oficialmente por meio da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, assinada pela Princesa Isabel, que tem recebido destaque na história nacional como benfeitora da população negra por seu ato. Embora essa data seja importante, a memória em torno dela pode secundarizar as lutas e esforços empreendidos por inúmeras lideranças e comunidades negras ao longo da história do país em prol da liberdade e da cidadania da população negra, a qual, luta ainda hoje por sua integração social e por melhores condições de vida, o que não ocorreu de forma plena com a abolição oficial da escravidão. Para dar visibilidade às lutas contínuas e cotidianas dessa população, que é uma grande demandante da política de assistência social e de outras políticas públicas, o Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – constitui-se como um marco, para que o conjunto da sociedade brasileira reflita sobre as contribuições que os africanos e os afrodescendentes deram à construção do país e os desafios que devem ser superados a fim de que a população negra possa efetivamente desfrutar de integral cidadania, acessando os direitos que estão assegurados a todos os brasileiros e contribuindo ainda mais com o desenvolvimento do país. Os trabalhadores do SUAS também podem contribuir na luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial refletindo sobre essas questões no cotidiano de sua atuação profissional em conjunto com os usuários atendidos nas unidades da rede. É possível informar-se por meio dos materiais elaborados pela Secretaria Nacional de Assistência Social, disponibilizados no site do Ministério da Cidadania, portal da Assistência Social. Comunique-se conosco!   [vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=fYvldO_P78k&feature=youtu.be” el_width=”90″ align=”center”]                

Resultados da 3° Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistêncial

Foi divulgado o resultado da 3° Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistêncial. A Mostra é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Assistência Social, com o intuito de identificar e dar visibilidade a iniciativas municipais, distritais e estaduais na área da vigilância socioassistêncial; valorizar o trabalho das equipes técnicas; incentivar e consolidar a implantação desta gestão em todo o país e promover a comunicação entre municípios, Distrito Federal e estados. Foram recebidas 147 experiências no total, sendo 10 experiências de 7 estados diferentes e 137 experiências de 107 municípios.   Confira abaixo os resultados da 3°Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistêncial   Clique na imagem para ampliar.

10 anos da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Assistência Social, da Câmara dos Deputados. www.youtube.com/watch?v=N8NxfvaeFxs A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais padronizou as ofertas do Sistema Único de Assistência Social https://www.youtube.com/watch?v=o0CcFUjdVvU&feature=youtu.be        

11º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS

Participe do 11º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS. A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS realiza Encontros de Apoio Técnico Integrado aos estados, municípios e Distrito Federal. Os encontros são destinados a técnico(a)s e conselheiro(a)s do SUAS no intuito de qualificar a gestão em todas as áreas da política pública de Assistência Social. Os encontros são realizados no auditório da SNAS, em Brasília, no endereço: Edifício The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Guará, CEP 70.610-051 – Brasília/DF. COMO FUNCIONA? O estado, o município ou o Distrito Federal pode indicar até 3 (três) participantes. Recomenda-se que seja observada a programação do evento para definição dos indicados. As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do estado, do município ou do Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pela SNAS. Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que permaneçam todo o período do evento. As vagas são limitadas. Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição clicando, abaixo, na data do evento O Ministério da Cidadania não custeará passagens e diárias dos participantes.   Conheça a Programação completa abaixo:   Dia 02 de dezembro (segunda-feira) Dia 03 de dezembro (terça-feira)   Dia 04 e 05 de dezembro (quarta-feira e quinta-feira)   Dia 06 de dezembro (sexta-feira)

Diálogo Digital: Psicologia, Assistência Social e situações de calamidades e de emergências

  "O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, na quarta-feira (30), às 15h, o Diálogo Digital sobre o tema “Psicologia, Assistência Social e Situações de Calamidades e Emergências”. O evento irá reunir especialistas, gestoras(es) e comunidade sobre o tema e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do CFP (Facebook, Youtube e Instagram). Participe mandando perguntas para comunica@cfp.org.br. O objetivo deste Diálogo Digital é reunir e discutir contribuições da Psicologia junto a profissionais, gestoras(es) e movimentos sociais de populações atingidas por desastres para qualificar e efetivar o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Participam desta edição a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MC), Maria Yvelônia Barbosa; a moradora de Brumadinho e articuladora da população atingida por calamidades e desastres, Marina Paula Oliveira; a psicóloga especialista em emergências e desastre e professora na Universidade Comunitária de Chapecó (SC), Maria Carolina Moech; e Joari Carvalho, psicólogo social na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano – SP." fonte: CFP

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