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Dados sobre Violência no Brasil

O Atlas da Violência 2019, publicado em 05 de junho, resulta de análises realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico.   “Os dados aqui apresentados explicitam a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais”. “A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980. Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o país. Conforme mostraram Cerqueira e Moura (2013), as mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010”. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico.          

Políticas públicas e desigualdades

  "Este livro se dedica a analisar, discutir e compreender em profundidade de que forma as atividades cotidianas de prestação de serviços públicos podem engendrar riscos de reprodução de desigualdades sociais, apoiando-se nas abordagens multidimensionais e interseccionais da desigualdade e nos aportes teóricos do campo de implementação de políticas públicas. Por meio de um esforço coletivo, este livro reúne um conjunto amplo e variado de análises de casos, tornando possível visualizarmos os diferentes tipos de mecanismos que articulam dinâmicas de implementação com os efeitos materiais e simbólicos que contribuem para reforçar as desigualdades já existentes. A compreensão desses mecanismos oferece caminhos úteis para reflexões preventivas (ex ante) ou avaliações de resultados (ex post) de políticas públicas e suas estratégias de implementação, com o objetivo de tornar mais efetivas as políticas públicas de inclusão, promoção e proteção social." Clique aqui ou na imagem acima para acessar o conteúdo completo do livro. Boa leitura!

Monitoramento de Políticas Sociais

“Nesta nova série, a SAGI aprofunda a análise de indicadores por meio de relatos de caso, que complementam os dados de registros administrativos e pesquisas estatísticas. A utilização de informações de diversas naturezas contribui para um retrato mais completo da realidade, já que nenhuma base de dados reflete o contexto social de forma perfeita. Todo indicador é construído a partir de pressupostos sobre aquilo que procura capturar. Entretanto, a validade desses pressupostos raramente é colocada à prova nos diferentes contextos em que o indicador é utilizado. Os relatos de caso são capazes de dialogar diretamente com esses pressupostos, identificando limitações e ajudando a aprimorar os próprios indicadores. Assim, o monitoramento de políticas sociais ganha qualidade ao combinar indicadores com relatos de caso. Considerando as nuances das situações individuais, é possível aperfeiçoar o processo de apreensão da realidade social, condição necessária para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às necessidades dos cidadãos e para o mapeamento de outras fontes de dados que possam melhorar o diagnóstico da realidade brasileira”. Acesse o artigo completo no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=228

Distúrbios do Desenvolvimento na Primeira Infância

O livro Distúrbios do Desenvolvimento: estudos interdisciplinares  foi apresentado no Seminário Internacional da Primeira Infância, realizado pelo Ministério da Cidadania, em março de 2019. Ao apresentar conteúdos técnico-científicos atualizados sobre distúrbios do desenvolvimento, o livro contribui para o avanço do conhecimento sobre essa temática e pode ajudar a aprimorar o atendimento socioassistencial da primeira infância. Composto por 39 capítulos, o livro é dividido em três seções: I – Estudos do desenvolvimento e seus transtornos nas áreas clínica, cognitiva, comportamental e epidemiológica; II – Políticas e formas de atendimento em educação, psicologia e saúde; e III –  Neurociências do desenvolvimento.

Atendimento socioassistencial à população LGBT no SUAS

Olá! Selecione o texto para ativar o áudio de leitura.   A garantia e a promoção de direitos da população LGBT no Brasil surge como um dos grandes desafios impostos à rede de atendimento socioassistencial. O Art. 1º Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT nº 01/2018 dispõe que “A rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS deve atuar de forma articulada para a promoção de atendimento qualificado ampliando acesso aos serviços e programas socioassistenciais para a população LGBT”. O II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026) “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as”, destaca a necessidade de o SUAS contemplar as diversidades, as identidades e as especificidades de públicos e de territórios como o horizonte de atuação da Política Nacional de Assistência Social. Consolida-se, assim, um movimento voltado à qualificação e ao aprofundamento das metodologias atualmente utilizadas no trabalho social que caracteriza o SUAS. O aprimoramento das competências dos profissionais e dos serviços passa a ser orientado cada vez mais pelos temas da diversidade social e cultural, como os relacionados a raça/cor, a etnicidade, a identidade de gênero e a sexualidades. Neste contexto, a questão da garantia e da promoção de direitos da população LGBT surge como um dos desafios impostos à rede de atendimento socioassistencial, por se tratar de uma parcela vulnerável da nossa população, exposta a situações diárias de risco e de violação de direitos.  Os documentos abaixo contribuem para o maior envolvimento da política de assistência social, não só no atendimento a estas situações como também na sua prevenção e no combate às questões sociais que estruturam a LGBTfobia no Brasil.   Clique na imagem para ler o documento completo Conheça alguns dos documentos mais importantes sobre a população LGBT no SUAS:   Conheça a cartilha de garantia da utilização do nome social para as pessoas travestis e transexuais

Campanha 12 de Junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Olá! Selecione o texto para ativar o áudio de leitura. “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar!”   O objetivo da campanha é sensibilizar e motivar as pessoas para uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil. Garantir às crianças e aos adolescentes os direitos de brincar, estudar e sonhar proporciona vivências próprias da infância que contribuem decisivamente para o desenvolvimento pleno das crianças. Conheça as Ações Estratégicas do PETI (AEPETI)   A mobilização de 2019 contempla também a celebração dos 25 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil. Saiba mais sobre a Convenção nº182, da OIT e seus 20 anos Explore abaixo o conteúdo da campanha do centenário da OIT. O documento se encontra em seis idiomas, conheça a versão em espanhol. Acesse o site do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI Os materiais podem ser replicados e utilizados em campanhas locais de mobilização, ao longo de todo o ano. Sugerimos também o compartilhamento com a rede intersetorial da Saúde, da Educação e todos os parceiros em seu território. Acreditamos também que o material da campanha e o próprio slogan possam eles mesmos ser temas de rodas de conversa nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e em todos os espaços – CRAS, CREAS, Centros de Convivência e entidades da Rede Privada onde sejam desenvolvidas atividades ligadas ao combate ao trabalho infantil.   Clique aqui para baixar os materiais da campanha     Conheça os Diagnósticos Intersetoriais Municipais sobre o desenvolvimento das ações estratégicas do PETI

28 de maio Dia do Brincar

  No dia 28 de maio é comemorado o Dia do Brincar no Brasil e em mais de 40 países do mundo. Essa data é importante para reforçar que brincar é um direito de todas as criança (Art 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança) e que atividades lúdicas beneficiam seu desenvolvimento em aspectos como a criatividade, a educação, o bem estar e a convivência comunitária.

Foram apresentadas ações de quatro departamentos da SNAS

O 6º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS, realizado entres os dias 22 e 24 de maio, abordou temas como: Benefício de Prestação Continuada; Elaboração de Planos de Educação Permanente; Assistência Social nos fluxos migratórios; Atendimento socioassistencial para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, com a presença de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai).   Fique atento no Blog que divulgaremos em breve a data do próximo encontro. Não fique de fora dessa experiência! Confira abaixo alguns momentos do encontro.

Proteja nossas crianças e adolescentes

No dia 18 de maio, atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), incluindo os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, organizam-se para realizar ações de mobilização contra a violência sexual de crianças e adolescentes em todo o país. O principal objetivo é convocar e alertar a sociedade brasileira sobre a prevenção de todas as formas de violência e a proteção social de crianças e de adolescentes. Conheça a campanha Faça Bonito e baixe materiais de comunicação   Acesse os dados agregados do Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes no período de 2011 ao primeiro semestre de 2019.      

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