VIII Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial
Programação Apresentações
132ª e 133ª reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Tripartite/CIT
A Secretaria Técnica informa que a 132ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 07 de agosto e a 133ª no dia 02 de setembro de 2014, em Brasília/DF, a partir das 9:30h. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.
Termos de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços e Regionalização da PSE disponíveis para preenchimento
Está aberto para preenchimento por parte dos Gestores Municipais, o Termo de Aceite da Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais no link: Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais E para preenchimento dos Gestores Estaduais, foi disponibilizado para preenchimento o Termo de Aceite da Regionalização (Alta e Média Complexidade) no link: Regionalização da Proteção Social Especial
132ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT
A Secretaria Técnica confirma que a 132ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 7 de agosto de 2014, em Brasília/DF, a partir de 9:30h, cancelando então a reunião prevista para 17 de julho.
Prorrogado prazo para o Aceite do PETI
O Termo de Aceite com vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS foi prorrogado para preenchimento até dia 07/06/2014. Clique aqui para acessar
2º ENCONTRO TRIMESTRAL DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO ESTADUAL
Data: 28 a 30 de maio 2014 Horário: 09:00 às 19:00 horas Dia 28 : Local – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas Sul SAIS, Área 2A, Sala 125, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Dia 29 e 30 – Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas SAIS, Área 2A, Sala 214, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Sul Objetivos: 1. Aprimorar o Plano de Apoio técnico e Financeiro previsto no pacto com os Estados e DF; 2. Discutir e acordar procedimentos e responsabilidade no Apoio Técnico para a adequação do funcionamento dos CRAS previstos na resolução CIT nº 21, de 5 de dezembro de 2013; 3. Socializar diagnóstico de serviços de Acolhimento no Brasil, bem como das ofertas de PAEFI para moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, tendo na Regionalização como uma das estratégias para universalização dos serviços de média e alta complexidade. 4. Socializar resoluções do CNAS que estabelece as faixas etárias para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reconhece os trabalhadores de nível médio e fundamental que atuam no SUAS. 5. Orientar sobre a expansão dos Serviços de Acolhimento de Adultos e Famílias; 6. Orientar sobre procedimento e prazos para o preenchimento dos aplicativos da rede SUAS: Plano de Ação 2014, CNEAS e SISC. 7. Orientar sobre a pactuação das metas para a mobilização do Programa ACESSUAS Trabalho e sua integração com o Programa BPC Trabalho; 8. Apresentar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecidos pela Portaria Nº 36, de 25 de Abril de 2014. Programação Mapa
MUNIC – Perfil dos municípios brasileiros 2013
O IBGE divulga os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC realizada, em 2013, nas prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros. Nesta versão, a publicação está organizada em sete capítulos em que são destacados aspectos relevantes da gestão e da estrutura dos municípios a partir dos seguintes eixos: perfil dos gestores municipais, recursos humanos das administrações municipais, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero – temas já investigados em anos anteriores – além de gestão de riscos e resposta a desastres, este inédito até então. A publicação inclui notas técnicas sobre a pesquisa e um glossário com os conceitos considerados essenciais para a compreensão dos resultados. Acesse todo o conteúdo no site do IBGE Clique aqui para fazer o donwload da publicação
I Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
A Secretaria de Assistência Social promoverá nos dias 26 e 27 de maio de 2014 em Brasília o I Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS. Local: Naoum Plaza Hotel, situado no SHS, Qd. 05, Bloco H – Asa Sul – Brasília/DF. Programação Ficha de Inscrição
Plano de Ação 2014 – Prazo para preenchimento
Foi pactuado na 130º Reunião da CIT no dia 15/05/2014 o prazo para preenchimento do módulo Plano de Ação do sistema SUASWEB. O prazo para que os gestores finalizem, e para que os conselhos estaduais, municipais e do DF realizem o parecer no sistema será até o dia 31 de julho de 2014. Lembramos que o preenchimento do sistema só poderá ser realizado pelo Administrador Titular ou Adjunto do Órgão Gestor ou Conselho de Assistência Social. As abas de cadastro, serviços, IGDSUAS e IGDPBF são de competência de preenchimento do Gestor e apenas após a sua finalização é que o Parecer do conselho estará disponível para preenchimento e finalização por parte do Administrador Titular ou Adjunto do Conselho. Manual Perguntas Frequentes
18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Neste dia 18 de maio, o MDS convoca a todos/as os/as gestores/as e trabalhadores/as do SUAS a apoiar e divulgar a Flor símbolo da infância, que ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual, com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”. A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocam toda a sociedade a assumir essa bandeira, utilizando uma flor no dia18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo da mobilização é convocar toda sociedade brasileira para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes. A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, e do Conselho Tutelar. O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por ações de diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: nesse ano, com especial destaque à Copa do Mundo. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos/as. Por isso, convocamos a todos/as os/as brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil!!! Sobre o 18 de maio: Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País. Destacam-se as atividades a realizarem-se na capital federal, todas elas contando com a presença do MDS, que marca o compromisso deste Ministério com a Campanha e com as ações de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No site do Comitê Nacional de Enfretamento à Violência Sexual: http://www.comitenacional.org.br/ e da Secretaria de Direitos Humanos: http://www.sdh.gov.br/nova-campanha-201cmacaquinhos201d-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescente-entra-no-ar podem ser encontradas as artes da Campanha do 18 de maio. Acesse o site!!!
