Vigilância Socioassistencial – Informativo nº 1
O primeiro Informativo da Vigilância Socioassistencial é dedicado ao tema “Mulheres no SUAS”. Clique aqui para acessar
O primeiro Informativo da Vigilância Socioassistencial é dedicado ao tema “Mulheres no SUAS”. Clique aqui para acessar
Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o MDS amplia a operação do Chat MDS que já estava operando em fase de teste. Na última sexta-feira (16/02/2018), a Central de Relacionamento do MDS expandiu a sua capacidade operacional, passando a responder sobre todas as ações, programas, serviços e benefícios do Ministério. O serviço é gratuito, instantâneo e permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas, com atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social. Desde o início deste ano, 347 atendimentos já foram realizados pela ferramenta interativa. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para acessá-lo entre em: Chat do MDS Central de Relacionamento do MDS 0800 707 2003 www.mds.gov.br
foto: Sergio Amaral/MDS O Departamento de Proteção Social Especial da Secretária Nacional de Assistência Social lançou uma pesquisa inédita para aperfeiçoar o serviço de proteção a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Os gestores municipais e os técnicos responsáveis pela vigilância socioassistencial e da proteção social especial poderão, a partir do dia 19 de fevereiro, preencher o questionário online no endereço https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mse. As informações devem ser enviadas até o dia 2 de março.
Data: 07 de fevereiro de 2018 Local: Auditório do The Union – SMAS Trecho 3 lote 1, The Union – Brasília/DF Membros presentes: representantes do MDS – Maria do Carmo Brant (titular), Allan Camello Silva (titular), Renata Ferreira (titular), Halim Girade (titular), Antônio Henriques (suplente), Mariana Neris (suplente), Karoline Aires (suplente); Solange Teixeira (suplente), representantes do FONSEAS – Josbertini Clementino (titular), Patrícia Amaral (titular), Rosilene Rocha (titular), Elisa Nobre (titular); representantes do CONGEMAS –Vanda Anselmo (titular), José Crus (titular), Maria das Dores Sousa (titular), José Roberto Zanchi (titular), Solange Zago (titular). Acesse aqui o resumo executivo Compromisso Nacional para implementação de prioridades nacionais previstas no II Plano Decenal de Assistência Social 2018-2026 Execução Orçamentária e Financeira Aperfeiçoamento do mecanismo do IGD-PBF Inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único Programa Criança Feliz Informes
O cadastramento pode ser feito nos Cras ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Medida tem o objetivo de melhorar a gestão dos recursos públicos Brasília – Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. O cadastramento pode ser feito até dezembro de 2018 nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Acesse aqui a portaria * Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar. Basta apresentar o CPF de todas as pessoas que moram na residência com o beneficiário. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a medida cumpre uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai aperfeiçoar a gestão dos benefícios sociais. “Com os dados inseridos no Cadastro Único, temos as informações atualizadas dos beneficiários, o que nos permite administrar melhor os recursos”, afirma Terra. O Cadastro Único – porta de entrada para mais de 20 programas sociais – é um instrumento que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. Números – Em novembro, mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o BPC. Destes, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência. Do total, mais de 2,3 milhões já estão no Cadastro Único e 2,1 milhões ainda precisavam realizar o cadastramento. * PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Prorroga o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Informações sobre os programas do MDS: 0800 707 2003 Informações para a imprensa: Ascom/MDS (61) 2030-1505 www.mds.gov.br/area-de-imprensa
O Termo de Aceite do Programa Acessuas Trabalho, estará disponível para os municípios no período de 18 de dezembro de 2017 até 26 de dezembro de 2017. A aprovação do Conselho deverá ser lançada no sistema até dia 30 de março de 2018. Clique aqui para acessar o Termo de Aceite
Entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, técnicos das gestões estaduais participaram em Brasília da Oficina de “Capacitação de Multiplicadores para utilização do Prontuário SUAS” promovida pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS. O objetivo da capacitação foi orientar e qualificar os multiplicadores sobre o uso do Prontuário SUAS nas esferas estaduais e municipais, contribuindo para um melhor diagnóstico, planejamento e monitoramento do trabalho realizado com indivíduos e famílias em seu território. Além do debate em torno de todo conteúdo do Prontuário físico, foi abordado também o sistema do Prontuário eletrônico SUAS, sendo apresentada todas as suas funcionalidades, explorando desde as permissões de acesso, até o registro dos atendimentos e acompanhamentos que são realizados pelas unidades. Acesse aqui a apresentação do Prontuário eletrônico do SUAS