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ENCONTROS INTERSETORIAIS REGIONAIS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 2014

É com satisfação que disponibilizamos os documentos referentes aos Encontros Intersetoriais Regionais das Ações Estratégicas do PETI. Centro-Oeste: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – CO 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – CO 3- Apresentação – Intersetorialidade- AEPETI – CO 4- Apresentação – Orientação Recurso – AEPETI – CO Centro Oeste – Grupos Norte: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – N 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – N 3 – Apresentação – Intersetorialidade – AEPETI – N 4 – Apresentação – Orientação Recurso – AEPETI – N Norte – Grupos Nordeste: 1- Apresentação -Diagnóstico – AEPETI – NE 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – NE 3 – Apresentação intersetorialidade – AEPETI – NE 4 – Apresentação Orientação Recurso – AEPETI – NE Regiao Nordeste I – Grupos Nordeste II – Grupos Sul: 1- Apresentação Diagnóstico – AEPETI – S 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – S 3- Apresentação Intersetorialidade – AEPETI – S 4 – Apresentação Orientação Recurso – AEPETI – S Regiao Sul – Grupos Sudeste: 1 – Apresentação Diagnóstico – AEPETI – SE 2 – Apresentação Redesenho – AEPETI – SE 3 – Apresentação Intersetorialidade – AEPETI – SE 4 – Apresentação Orientação Recurso – AEPETI – SE Sudeste – Grupos Avaliações do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI Avaliações – Brasil

Confirmação de Participação no SISC

Atenção:  o prazo de confirmação de participação foi alterado para 29/12/2014, até às 23:59h. Acesse “Confirmar participação” no Menu Usuários para informar a continuidade dos usuários no SCFV.

Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas – 2014

Está aberto para preenchimento (12/12/2014) o Termo de Aceite de Lanchas Oceânicas até o dia 22/12/2014. Para acessar o Aceite clique aqui. Lista dos Municípios Participantes

Teleconferência sobre o “Prontuário Eletrônico Simplificado”

Prezado gestor, técnico ou conselheiro da Assistência Social O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta segunda-feira (24/11) teleconferência sobre o “Prontuário Eletrônico Simplificado”. O programa será exibido das 9h às 10h30, pela TV NBR, do governo federal. A teleconferência terá a participação da Secretaria Nacional de Assistência Social Adjunta, Valéria Gonelli, do Diretor de Gestão da Informação Caio Nakashima e dos coordenadores do Departamento de Gestão do SUAS, Luis Otávio Farias, Karoline Aires Ferreira e Kamila Sato. Os telespectadores poderão fazer perguntas por telefone, e-mail e pelo twitter, que serão divulgadas durante a teleconferência.. Como sintonizar e acessar a TV NBR A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas, conforme parâmetros indicados a seguir. 1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV. 2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr). 3) Via satélite: Recepção digital Satélite: Star One C2 Posição orbital do satélite: 70°W Polarização: Horizontal Frequência: 3632 Padrão: DVB-S Symbol Rate: 4.6875 FEC 3/4 PID de vídeo: 0308 PID de áudio: 0256 PID de PCR: 8190 Recepção analógica Satélite: Star One C2 Posição orbital do satélite: 70°W Frequência: 4030 Banda L: 1120 Polarização: Vertical 4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR): Anápolis (GO) – 12 Belo Horizonte (MG) – 02 Blumenau (SC) – 19 Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05) Campinas (SP) – 06 Campo Grande (MS) – 09 Florianópolis (SC) – 19 Goiânia (GO) – 10 Indaiatuba (SP) – 06 Porto Alegre (RS) – 15 Ribeirão Preto (SP) – 07 Rio de Janeiro (RJ) – 04 Santos (SP) – 14 São José do Rio Preto (SP) – 07 São Paulo (SP) – 05

PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO GRADATIVO

Prezados Gestores Estaduais, Está disponível, no Módulo de Acompanhamento do Estado, uma nova funcionalidade para o acompanhamento dos CRAS em Aperfeiçoamento Gradativo. Nela, os Estados deverão registrar a superação ou não da(s) dificuldade(s) identificada(s) no funcionamento dos CRAS, considerando as situações previstas no art. 03º da Resolução CIT nº 21 de 2013. Para auxiliar o Preenchimento do Módulo de Acompanhamento do Estado quanto ao Processo de Aperfeiçoamento Gradativo, o Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza um manual: Para baixar o Manual Clique Aqui Para mais informações Clique Aqui

PRAZO DE FINALIZAÇÃO DO DEMONSTRATIVO 2013 PARA OS GESTORES

Prezados gestores, Considerando o prazo final de 30 de novembro de 2014 para preenchimento e finalização do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do exercício de 2013, estabelecido pelas Portarias MDS nº 114, de 15 de outubro de 2014, e MDS nº 10, de 30 de setembro de 2014, solicitamos que este instrumento de Prestação de Contas seja preenchido e finalizado o mais breve possível. Informamos que o sistema encontra-se estável e com fácil acesso. Ressaltamos que o prazo estabelecido não será prorrogado e que o seu preenchimento e finalização é obrigatório. A não apresentação da Prestação de Contas no prazo estabelecido será considerada como omissão no dever de prestar contas, estando o gestor sujeito às sanções previstas em Lei.

II Seminário de Direito e Assistência Social divulga edital para apresentação de pôsteres

Os pôsteres podem ser produtos de pesquisa cientifica ou relato de experiências e os resumos podem ser enviados até o dia 20 de novembro O II Seminário de Direito e Assistência Social – A consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro, que será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília, divulga edital com as normas para apresentação dos pôsteres, que deverão ser submetidos ao Comitê Científico do evento. São sete os temas a serem abordados: O direito à assistência social como área de conhecimento jurídico, O papel do advogado no Sistema único de Assistência Social, A Assistência social como direito universal e seu papel na efetivação dos direitos humanos, O SUAS no sistema federativo brasileiro, Aspectos jurídicos e institucionais do SUAS, A regulação do Sistema único de Assistência Social e O SUAS e o sistema de justiça. Os pôsteres podem ser produtos de pesquisa cientifica ou relato de experiências e os interessados poderão submeter até no máximo de 02 trabalhos seja como autor ou coautor. O Comitê Científico elegerá o “Melhor Pôster Apresentado ao Seminário”, que receberá menção honrosa durante o Seminário. Os resumos dos pôsteres poderão ser enviados até o dia 20 de novembro para o seguinte endereço eletrônico: http://prodisa.fiocruz.br/eventos/ . Os resultados serão divulgados de forma contínua, até  25 de novembro de 2014. Para acessar o edital completo clique aqui:  www.prodisa.fiocruz.br/eventos

133ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

De ordem, a Secretaria Técnica confirma que a 133ª reunião ordinária da CIT será realizada nos dias 13 e 14 de novembro, em Brasília/DF, a partir de 9:30h. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.

Prazos para preenchimento do Demonstrativo de 2013

Prezados Gestore(a)s, Informamos que está publicada a Portaria MDS  n° 114 de 15 de outubro de 2014, que altera o artigo 6° da portaria n° 625/2010, conforme o texto abaixo.  Art. 1º O art. 6º da Portaria nº 625, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: ” Art. 6º……………………………………………………………………………………… § 5º Excepcionalmente em relação ao lançamento das informações no Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2013, os termos finais de que tratam os §§ 2º e 3º serão 30 de novembro de 2014 e 31 de dezembro de 2014, respectivamente.” (NR)  Portanto os prazos para preenchimento do Demonstrativo Sintético de 2013, para os Serviços/Programas e para o IGD-SUAS são:  Estados e Municípios Conselhos IGD-SUAS 30 de novembro de 2014 31 de dezembro de 2014 Serviços e Programas 30 de novembro de 2014 31 de dezembro de 2014   Não obstante os prazos supracitados, solicitamos aos municípios que se esforcem para não deixar o preenchimento para os últimos momentos, a fim de evitar problemas na acessibilidade ao Demonstrativo Sintético de 2013, devido ao grande número de acessos simultâneos e também para que as possíveis dúvidas possam ser dirimidas em tempo pela equipe do FNAS, pois recebemos um grande volume de solicitações nesse período. Aproveitamos para reiterar a importância da leitura dos manuais de preenchimento dos demonstrativos que podem ser acessados através do link: http://blog.mds.gov.br/fnas/?page_id=80

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