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Teleconferência Plano de Ação 2014

Informamos que a Teleconferência com tema Plano de Ação 2014 acontecerá no dia 19 de maio (segunda-feira) de 2014. O programa é transmitido ao vivo no estúdio da TV NBR em Brasília, de 9h às 10h30 e terá quatro blocos, sendo o último segmento destinado à participação dos telespectadores, que poderão fazer suas perguntas e comentários via e-mail, twitter e telefone. Os endereços e números de telefone serão informados durante a teleconferência.  A teleconferência poderá ser sintonizada por satélite, por TV a cabo ou pela internet.  As reprises ocorrerão na quarta às 9h30, sexta às 15h30 e domingos às 20h. O vídeo da teleconferência fica disponível no Youtube, nos canais da TV NBR e do MDS. Como sintonizar e acessar a TV NBR: 1) Canal 146 da Sky TV, canal 696 da OiTV ou canal 54 da EmbratelTV. 2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr). 3) Via satélite: Recepção digital Satélite: Star One C2 Posição orbital do satélite: 70°W Polarização: Horizontal Frequência: 3632 Padrão: DVB-S Symbol Rate: 4.6875 FEC 3/4 PID de vídeo: 0308 PID de áudio: 0256 PID de PCR: 8190 Recepção analógica Satélite: Star One C2 Posição orbital do satélite: 70°W Frequência: 4030 Banda L: 1120 Polarização: Vertical 4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR): Anápolis (GO) – 12 Belo Horizonte (MG) – 02 Blumenau (SC) – 19 Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05) Campinas (SP) – 06 Campo Grande (MS) – 09 Florianópolis (SC) – 19 Goiânia (GO) – 10 Indaiatuba (SP) – 06 Porto Alegre (RS) – 15 Ribeirão Preto (SP) – 07 Rio de Janeiro (RJ) – 04 Santos (SP) – 14 São José do Rio Preto (SP) – 07 São Paulo (SP) – 05 Participem!

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Na próxima terça-feira, dia 6 de maio, será realizada a 222ª Reunião Ordinária do CNAS na sala do Pleno do Conselho. Nos dias 7 e 8 ocorrerá a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS, no Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de gestores, trabalhadores e usuários do Suas. O tema do encontro será A Atual Condição do Controle Social do Suas. Para mais informações acesse aqui o blog do Conselho Nacional de Assistência Social.

XVI Encontro Nacional do CONGEMAS

Veja como foi o XVI Encontro Nacional do CONGEMAS que ocorreu em Cuiabá/MT entre os dias 27/04/2014 a 30/04/2014 Clique aqui para mais informações Acesse as apresentações das Oficinas

CNAS inclui faixa etária de 18 a 59 anos na Tipificação de Serviços Socioassistenciais

Em novembro de 2009 foi publicada a Resolução CNAS Nº 109/2009, que aprovou a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. A normativa representa um marco na história da Assistência Social no Brasil, pois evidenciou que a Assistência Social tem sua especificidade detalhada em cada serviço que executa. A referida Resolução estabelece matriz padronizada para cada serviço prestado no âmbito da Assistência Social. Os serviços são organizados por nível de complexidade: Serviços de Proteção Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Na 220ª Reunião Ordinária, realizada em março, o CNAS apreciou e aprovou a inclusão do conteúdo referente à faixa etária de 18 a 59 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Proteção Social Básica, caracterizando os usuários e detalhando os objetivos específicos do serviço socioassistencial. Ressalta-se que esta inclusão no SCFV atende o recomendado na Resolução CNAS 35/2011, em observância às Resoluções CNAS 33 e 34/2011, que respectivamente, dispõe sobre a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no âmbito da Assistência Social e, que define a Habilitação e a Reabilitação da Pessoa com Deficiência e a Promoção de sua Integração à Vida Comunitária no campo da Assistência Social.

Plano de Ação 2014 – Aberto para preenchimento

Senhores gestores e conselheiros, devido à necessidade de adequações, o aplicativo Plano de Ação de 2014 precisou ser fechado para preenchimento. Gostaríamos de informar que o sistema foi reaberto e está disponível para preenchimento e finalização. Oportunamente o MDS divulgará o prazo final para o preenchimento e aprovação do Plano de Ação de 2014, pelo gestor e conselho de assistência social. Acesso ao sistema Manual Informe Dúvidas Frequentes  

Lançamento do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC

Informamos que o Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC está disponível aos municípios para preenchimento e aos Estados para consulta no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sisc/ . Para acessar o sistema deve utilizar o login e senha do Sistema de Autenticação e Autorização – SAA. Os municípios e DF terão até o dia 20 de maio de 2014 para inserir as informações sobre o SCFV. O SISC se destina ao acompanhamento e gestão do SCFV pelas instâncias federal, municipal, estadual e do Distrito Federal. Os municípios e o DF deverão inserir no sistema todos os usuários que participam do SCFV, inclusive os identificados nas situações prioritárias previstas na Resolução CIT nº 01/2013. As informações inseridas servirão de base para o cálculo do cofinanciamento federal do PBV para o segundo trimestre de 2014, conforme disposto na Portaria MDS nº 134, de 28 de novembro de 2013. Atendendo às recomendações das Resoluções CNAS n° 33 e 34 de 28 de novembro de 2011, no dia 11 de março de 2014, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou a adequações na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais referentes à inclusão das faixas etárias de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos através do e-mail: servicosdeconvivencia@mds.gov.br e telefone (61) 2030-3148 Manual SISC – Gestor Municipal Manual SISC – Gestor Estadual Perguntas Frequentes Apresentação

MDS credencia instituições de ensino superior para CapacitaSuas

Instituições de educação superior, públicas ou privadas, escolas de governo e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que quiserem compor a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social têm até o dia 24 deste mês para enviar suas propostas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A convocação foi feita em chamada pública lançada pelo MDS para credenciar instituições que poderão participar de editais e contratações dos governos estaduais e do DF para a capacitação de profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, por meio do Programa Nacional de Capacitação do Suas (CapacitaSuas). Para solicitar adesão e credenciamento à Rede CapacitaSuas, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico contido na página http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/FerramentasSAGI/grupo.php?id_grupo=81 e informar a equipe da instituição que servirá de referência para contato do MDS quanto a temas relacionados à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. Além disso, a proponente deverá enviar pelo mesmo endereço e Termo de Adesão específico. Todas as orientações estão disponíveis nesse endereço eletrônico, na opção “Adesão à Rede”. Dúvidas sobre inscrição poderão ser atendidas pelo e-mail: renepsuas@mds.gov.br 

Termo de Aceite Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens – Prorrogação de Prazo

ATENÇÃO Sr(a) Gestor(a) Municipal Informamos que o  prazo para que Vossa Senhoria possa manifestar o aceite formal do cofinanciamento federal para as vagas oferecidas, eletronicamente no site do MDS no SISTEMA DE ACEITE DO REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ 21 ANOS, foi prorrogado até às 23hs59 do dia 15 de abril de 2014. Para mais informações, clique aqui

Resultados do Censo SUAS 2013

Estão disponíveis os resultados e as bases de dados do Censo SUAS 2013! Foram divulgados os primeiros resultados e as bases de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 2013. O Censo SUAS é um processo de monitoramento que coleta informações sobre as unidades, órgãos gestores e conselhos municipais e estaduais de Assistência Social, fornecendo um retrato do SUAS.  É fundamental para todos os gestores e trabalhadores da assistência, especialmente os trabalhadores da Vigilância Socioassistencial, conhecer os dados do Censo SUAS de seu município e seu Estado. Através dos resultados do Censo é possível conhecer mais sobre a oferta e sobre a demanda de serviços socioassistenciais em seu território.  O Censo é realizado anualmente desde 2007, por meio de uma ação integrada entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e foi regulamentado pelo Decreto nº 7.334 de 19 de outubro de 2010. Os links abaixo contêm as bases finais do Censo Suas 2013 com respectivos relatórios tabulares e demais arquivos conforme descritos abaixo: a)       Bases de dados no formato SPSS (SAV) e Excel (XLSX) referentes aos dados gerais e RH dos seguintes questionários: CRAS, CREAS, Centro POP, Gestão Municipal (incluindo DF), Gestão Estadual, Conselhos Municipais e Estaduais e Unidades de Acolhimento;  As Bases de dados contêm todas as informações dos questionários, detalhados para cada unidade/órgão gestor/conselho. As respostas podem ser filtradas por UF ou município, conforme o interesse. As informações pessoais e de identificação dos trabalhadores foram resguardadas, e não estão disponíveis para divulgação. b)     Questionários e manuais do Censo Suas 2013 correspondentes às respectivas bases de dados;  c)    Arquivo “Leia-me” no formato PDF, para todas as bases de dados, contendo a descrição dos procedimentos e alterações realizadas no processo de limpeza e análise de consistência para geração das bases de dados finais;  d)       Arquivo com relatório de análise descritiva dos dados (tabelas).  Os Relatórios com a análise descritiva dos dados trazem tabelas com informações agregadas para cada um dos questionários. Acolhimento Centro POP Conselho Estadual Conselho Municipal e DF CRAS CREAS (Retificadas as questões q55 e q56 em 11/04/2014) Gestão Estadual Gestão Municipal e DF

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