O Governo Federal lançou, durante a COP30 em Belém/PA, o Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) — um marco histórico que orienta ações de prevenção, preparação e resposta diante de eventos climáticos extremos em todo o país.
O plano estabelece diretrizes e metas para fortalecer a atuação conjunta entre União, estados e municípios, garantindo mais proteção à população afetada por este eventos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, contribuiu diretamente para a construção do documento, incluindo aspectos essenciais da assistência social, da proteção social e do SUAS na gestão de riscos e desastres.
O Plano contempla os cinco eixos fundamentais da Proteção e Defesa Civil: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Cada eixo foi cuidadosamente estruturado para promover ações integradas entre União, estados, Distrito Federal e municípios, respeitando as competências inerentes a cada órgão, entidade e ente federativo.
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