A Portaria Conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) apresenta recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
O objetivo é garantir a continuidade da oferta, observando as medidas de segurança e saúde dos profissionais e usuários durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pelo período estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020.
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