PORTARIA Nº 1.309, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
PORTARIA Nº 1.309, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Revogada pela Portaria MC nº 754, de 31 de março de 2022.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve
Atualizar a lista das publicações periódicas oficiais do Ministério da Previdência e Assistência Social e de suas entidades vinculadas, nos termos da Portaria MPAS/GM/No 715, de 13 de dezembro de 1993, publicada na seção 1 do DOU de 15 de dezembro de 1993:
Periodicidade quinzenal: Boletim do Pessoal – CGRH.
Periodicidade mensal: Destaque na Previdência Social – ACS;
Jornal da Previdência Social – ACS; Informe da Previdência Social – SPS;
Boletim Estatístico da Previdência Social – SPS;
Informativo CNAS – CNAS.
Periodicidade bimestral: Boletim de Previdência Complementar – SPC;
Boletim Informativo GFIP – SE.
Periodicidade trimestral: Conjuntura Social – ACS;
Revista da Procuradoria Federal Especializada – INSS.
De periodicidade anual: Anuário Estatístico da Previdência Social – SPS;
Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – SPS;
Pareceres Selecionados – CJ;
Plano de Comunicação Social – ACS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CECHIN
*Este texto não substitui o publicado no DOU.
