
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou portaria tratando da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social nos municípios, Distrito Federal e estados.
Acesse a Portaria 63/2020 aqui
Disponibilizamos também a Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania. Acesse aqui
Saiba mais sobre o repasse federal emergencial em matéria no site do Ministério da Cidadania. Acesse o conteúdo aqui