PROTEÇÃO SOCIAL AOS POVOS INDÍGENAS
A Coordenação procura avançar na qualificação do atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social –Suas, suscitado aprimoramento do atendimento frente à diversidade cultural, linguística e territorial.
As orientações técnicas aos estados e municípios tem desenvolvido um olhar para as ofertas dos serviços culturalmente adequadas, fortalecimento das ações socioassistenciais nos municípios, com avanços no diálogo interfederativo, resultando em normativas inovadoras de proteção social e fortalecimento do debate e do planejamento de ações para a qualificação do atendimento aos povos ciganos, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, entre outros.
Segundo IBGE (2022), o país tem 1.693.535 de indígenas dividido nas 5 regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). O Norte é a região com maior concentração de povos originários. Para garantir um atendimento culturalmente sensível e adequado, a assistência social aos povos indígenas deve ser norteada pelo diálogo intercultural, ou seja, a proteção social aos povos indígenas requer abordagens específicas aos povos originários do Brasil.
Evitando abordagens universalistas ou preconceituosas, as ações nos serviços devem ser orientadas pelo respeito e diálogo intercultural com os povos, conforme orienta resolução CNAS nº 20 de 2020.
Diálogos Amazônicos: “Proteção Social sob a Perspectiva dos Povos Indígenas”
Educador Par
A Coordenação está elaborando uma Orientação Técnica para contratação de Educadores Pares, função estabelecida na Portaria MDS nº 964/2024, no contexto das Equipes Volantes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Este profissional é um facilitador de referência no território, pertencente a Povos e Comunidades Tradicionais – PCT’s, como estabelecido no Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. O seu papel é auxiliar na promoção da oferta culturalmente adequada, na preservação da identidade cultural, na construção e consolidação dos vínculos com a Assistência Social, e na qualificação do acesso aos serviços socioassistenciais dos PCT’s.
ACT-FGV
O Acordo de Cooperação Técnica – Fundação Getúlio Vargas e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) “Parâmetros para o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Região Amazônica” tem como objetivo avançar no conhecimento sobre os desafios enfrentados por estados e municípios da Amazônia Legal para implementar a política de assistência social. A iniciativa visa também elaborar recomendações para qualificar a oferta de serviços e benefícios socioassistenciais em territórios da região, em diálogo com gestoras e gestores públicos dos três níveis de governo, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
GT INDÍGENA MDS
Grupo de Trabalho (GT) Proteção Social aos Povos Indígenas (Portaria MDS nº 976, de 03 de abril de 2024), tem o caráter consultivo e operacional, multidisciplinar e terá a missão de elaborar e implementar ações que atendam às necessidades específicas dos povos indígenas, ao promover a inclusão social e o bem-estar dessas populações. Uma das tarefas do grupo será o planejamento das ações do crédito extraordinário Yanomami.
No episódio do Fala MDS desta sexta (12.07), o coordenador-geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do MDS e coordenador do GT, Bruno Alves Chaves, detalhou as perspectivas dessa iniciativa.
Ações de apoio técnico à temática da proteção social aos povos indígenas
- Ao Estados do Pará: Apoio técnico para ações de ampliação ao Trabalho Social com Famílias Indígenas – Etnia Kayapó.
- Apoio técnico ao estado do Piauí: Encontro com os Povos Indígenas do Piauí para Proteção Social no Território.
- Ao Estado do Mato Grosso: live com o município de Nossa Senhora do Livramento para qualificação do atendimento às comunidades quilombolas da região; Seminário na cidade de Cuiabá sobre Inclusão de Indígenas no Cadastro Único e nos programas de Transferência de Renda do Governo Federal e do Estado de Mato Grosso. O objetivo foi fortalecer a inclusão e atualização cadastral para garantia de direitos sociais e programas de transferência de renda destinada aos povos indígenas em Mato Grosso.
- Ao Estado do Mato Grosso do Sul: levantamento dos municípios com demandas dos povos guarani kaiowá, e convocação de reunião para alinhamento de atendimento qualificado.
- Oficina de sensibilização sobre trabalho social com famílias indígenas no Sul do Pará: A oficina de sensibilização, que acontecerá no período de 22 a 24 de outubro de 2024, no auditório da Associação dos Comerciantes de Ourilândia do Norte, tem como público-alvo os profissionais que atuam na proteção social básica nos municípios do Sul do Pará, abordará temas como a diversidade étnica e cultural, os usos e costumes dos povos originários, além de questões como o cadastro diferenciado das populações indígenas nos programas sociais, segurança alimentar e nutricional, inclusão produtiva e estratégias para o fortalecimento da participação indígena nos conselhos de assistência social.
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