
“Este documento visa (…) subsidiar a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara Federal no enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19, com ênfase para as instituições de acolhimento”.
“Ele estará dividido em seções que incluem os diferentes eixos de atuação das instituições de acolhimento no enfrentamento da Covid-19 (…), seguido por outras seções: Sínteses das Boas Práticas em ILPI, Questões jurídicas de interesse e Do Financiamento”.