Ontem (14/10), o secretário nacional André Quintão representou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília, na abertura da Semana Nacional de Proteção Integral: crianças e adolescentes primeiro, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“É um encontro muito importante, de várias entregas, publicações e resoluções que buscam aperfeiçoar o conjunto das políticas públicas brasileiras nas várias áreas, dos direitos humanos, da saúde, da assistência social, da educação, enfim, uma ação intersetorial que busca resgatar e garantir a prioridade absoluta para crianças e adolescentes”, ressaltou André Quintão.
Na ocasião o secretário anunciou o lançamento da publicação “ORIENTAÇÕES PARA A ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES INTERNACIONAIS E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)”.
O caderno é fruto dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, com a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), trazendo a materialização da longa parceria e compromisso compartilhado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas com a estruturação de estratégias de proteção e inclusão social do público migrante no país.
O material integra diretrizes e recomendações que podem apoiar gestoras/es e trabalhadoras/es na atenção a esse público. A proteção às crianças e aos adolescentes migrantes exige ações que considerem as especificidades desta etapa do ciclo de vida e da condição de migrantes, a família, as oportunidades de inclusão em novos contextos de vida e de construção de novos laços de pertencimento comunitário.
André Quintão destacou os esforços do governo brasileiro na garantia de direitos para crianças e jovens que chegam de outros países nessas condições. “O Brasil dá um exemplo civilizatório ao acolher com dignidade nossos irmãos e irmãs”, declarou.
A Semana Nacional de Proteção Integral tem programação até a sexta-feira (17), com atividades presenciais e virtuais voltadas a temas atuais da agenda da infância e adolescência.
Acompanhe o canal do MDHC no Youtube para assistir as transmissões ao vivo ou para rever momento da abertura na íntegra.
FAÇA O DOWNLOAD DO CADERNO DE ORIENTAÇÕES AQUI
Assessoria de Comunicação – SNAS, com informações da Assessoria de Comunicação – MDS.
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