A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sediou, nos dias 3 e 4 de novembro, o lançamento do Programa Aprimora Rede+, iniciativa promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Diretoria de Rede Socioassistencial Privada (DRSP), em parceria com a Sudene. O programa objetiva fortalecer a Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), consolidar sua identidade na Política de Assistência Social e contribuir para a profissionalização e vinculação das entidades e organizações da sociedade civil ao SUAS.
A programação teve início no dia 3 de novembro, com a realização de uma oficina de alinhamento voltada a gestores, técnicos e pesquisadores. O encontro promoveu um diálogo sobre o panorama, histórico e desafios da Rede Socioassistencial, além de abordar os níveis de reconhecimento das entidades e organizações (CMAS, CNEAS e CEBAS). Na ocasião, também foi apresentada a proposta do Programa Aprimora Rede+ Nordeste, seus objetivos, etapas de implementação e o projeto piloto.
No dia 4 de novembro, o evento foi marcado pela mesa de abertura institucional, que reuniu o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre; o representante do MDS, Edgilson Tavares de Araújo; o representante da SNAS, Marcílio Marquesini; o Secretário de Estado de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga; a presidenta do Congemas e Secretária Municipal de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos, Penélope Andrade; e a representante da coordenação dos projetos pela UFRPE, Maria do Rosário de Fátima.
Durante a abertura, o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou o caráter estratégico da iniciativa: “O Programa Aprimora Rede + é um trabalho que a Sudene efetivamente inicia na parte de assistência social. Vai dar mais formação, orientação técnica, junto à parceria que a gente fará com as universidades e o próprio MDS, que a gente assinou um termo de compromisso. Isso fará com que amplie a possibilidade e a amplitude a quem necessita, com foco nas entidades de assistência social”.
Representando o MDS, Edgilson Tavares de Araújo ressaltou a abrangência nacional da rede socioassistencial: “O Programa Aprimora Rede+, sem dúvidas, traz pra gente a possibilidade, de maneira inédita, em que o Estado brasileiro está convocando as entidades e organizações da sociedade civil, as 31 mil organizações que compõem o Sistema Único da Assistência Social hoje no nosso país. Nós temos uma rede, uma capilaridade que nenhum sistema de políticas públicas tem. E 25 mil unidades públicas em todo o país”.
O representante da SNAS, Marcílio Marquesini, reforçou o papel das organizações da sociedade civil na consolidação da Política de Assistência Social: “E as organizações da sociedade civil que ajudam a construir o Sistema Único da Assistência Social são parceiras estratégicas do SUAS, dos seus trabalhadores, trabalhadoras. O Programa Aprimora Rede+ é uma sinalização da SNAS no sentido de qualificar a atuação de seus profissionais para a consolidação desses direitos socioassistenciais”.
Encerrando as falas da abertura, a representante da UFRPE, Maria do Rosário de Fátima, ressaltou o caráter coletivo do processo de implementação: “Sabemos que não vai ser fácil, mas que é possível com tantas pessoas se apoiando e caminhando juntas”.
Ainda pela manhã, foi realizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e do Termo de Adesão das universidades parceiras. A programação seguiu com a apresentação detalhada do Programa Aprimora Rede+ e seu alinhamento com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
O encerramento ocorreu com a oficina de planejamento interno, reunindo equipes do MDS, Sudene e instituições de ensino superior parceiras, para definição das próximas etapas de implementação do projeto.
Informações: Diretoria de Rede Socioassistencial Privada, com colaboração da Sudene.
