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Rede SUAS

Novos perfis de acesso ao RMA

O Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS), objetivando fortalecer a descentralização do acesso ao sistema de Registro Mensal de Atendimentos(RMA) para os profissionais das unidades CRAS, CREAS e Centro Pop, disponibiliza os novos perfis de acesso ao RMA. O registro dos dados no RMA já pode ser feito com esses novos perfis. Assim, o DGDUAS orienta os gestores municipais da Assistência Social a delegarem os novos perfis às equipes técnicas das referidas unidades em seus municípios. Os novos perfis poderão ser delegados aos profissionais de nível superior que estejam vinculados como Recursos Humanos das respectivas unidades no CadSUAS e com  as datas de Início e de Fim do Exercício da Função atualizadas. Novos Perfis e níveis de acesso ao RMA: rma.cras: permite acesso aos formulários da unidade CRAS a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a). rma.creas: permite acesso aos formulários da unidade CREAS a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a). rma.centro_pop: permite acesso aos formulários da unidade Centro Pop a que o(a) profissional de nível superior(a) esteja vinculado(a).  Os Administradores Titulares e Adjuntos da Gestão Municipal devem fazer a Vinculação de Perfil diretamente no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), conforme já ocorre normalmente para todos os sistemas da Rede SUAS. Mais informações sobre a Vinculação de Perfil podem ser acessadas no Manual do SAA na página http://blog.mds.gov.br/redesuas/?page_id=169

Repactuação do Programa Acessuas Trabalho (Termo de Aceite)

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, pactuado pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, nos termos da Resolução CNAS nº 18/2012, alterada pela Resolução CNAS n° 25/2016, materializa a participação da política de assistência social no acesso ao mundo do trabalho, conforme definido na Resolução CNAS n° 33/2011. O Programa Acessuas Trabalho tem como objetivo promover o acesso dos usuários da Política Nacional de Assistência Social ao mundo do trabalho. O Programa busca a autonomia das famílias e dos usuários da Política de Assistência social, por meio da integração ao mundo do trabalho. Sendo assim, promove ações articuladas com as políticas setoriais, com o objetivo de mapear as oportunidades no território; identifica, mobiliza, sensibiliza e encaminha os usuários para o acesso ao Programa; integra as ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF; realiza oficinas temáticas para o desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho; trabalha o reconhecimento de potencialidades, saberes e áreas de interesse em relação ao mundo do trabalho; monitora os percursos dos usuários no mundo do trabalho integrado aos serviços do SUAS e registra as ações como forma de acompanhar as atividades realizadas. Dando continuidade às ações do Programa e possibilitando a utilização dos saldos em conta dos municípios, conforme proposto na Resolução CNAS n° 25/2016, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em sua 251ª reunião ordinária, realizada entre os dias 04 e 06 de abril de 2017, apreciou a Resolução nº 03, de 19 de abril de 2017, que aprova o ajuste de metas do Acessuas Trabalho para os municípios com saldo de recursos financeiros acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O Termo de Repactuação de Metas estará disponível para os municípios de 04 de maio de 2017 até às 18 horas do dia 16 de junho de 2017 (horário de Brasília). Os municípios que recusarem a repactuação de metas ou que não se manifestarem no prazo estabelecido deverão devolver os recursos existentes em conta ao Fundo Nacional de Assistência Social, nos termos do artigo 52 da Portaria 113/2015. O acesso ao Termo de Repactuação de Metas deverá ser efetuado pelo Administrador Titular ou Adjunto do órgão gestor de Assistência Social, utilizando CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS (clique aqui para acessar). Ressaltamos que os municípios com saldos de recursos financeiros abaixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) serão dispensados de tal repactuação, devendo executar o saldo existente nos termos da Resolução CNAS nº 17/2014. Acesse aqui o Caderno de Orientações Técnicas do AcesSUAS

Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS

Os municípios tiveram até o dia 10 de fevereiro de 2017 para realizar a adesão. A aprovação nos Conselhos Municipais de Assistência Social deve ocorrer e ser informada ao MDSA até o dia 24 de fevereiro de 2017. Veja no menu acima a o andamento do processo dos municípios elegíveis. Para realizar a adesão os Gestores Municipais e Estaduais da Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu cpf e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede SUAS (Apenas o Administrador Titular e o Administrador Adjunto definido no SAA poderão acessar o sistema e realizar o aceite). Clique aqui para acessar  

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – Cadastro Nacional do SUAS – CADSUAS

Com a mudança de gestão em diversos Municípios brasileiros em decorrência das eleições 2020, é necessária a atualização dos prefeitos(as) no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS), além dos(as) secretários(as) de assistência social e demais membros que constam no sistema.  O CadSUAS é o sistema de Cadastro do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), instituído pela Portaria nº 430, de 3 de dezembro de 2008 e  nele são registradas todas as informações cadastrais de prefeituras, unidades gestoras, fundos, conselhos municipais, rede socioassistencial e trabalhadores do SUAS. Link do sistema: https://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/ .  É de grande importância sua atualização, pois além de contribuir para organização local, o CadSUAS é integrado a outros sistemas do SUAS que precisam destes dados cadastrais atualizados para serem preenchidos evitando dessa forma qualquer tipo de prejuízo ao ente federativo.  Neste primeiro momento as informações que devem ser atualizadas são:  Prefeitura:  Realizar o cadastro/vinculação do prefeito eleito em 2020. Nas prefeituras em que houve reeleição, é necessário apenas que a data “fim de mandato” seja alterada.  Órgão Gestor (Secretaria de Assistência Social):  Realizar o cadastro e vincular o secretário ao “Órgão Gestor” com o cargo de “Secretário (a) de Assistência Social”, e , pelo menos, a pessoa a ser indicada como Administrador Adjunto dos sistemas de informação,  preenchendo sempre as datas de início e fim de exercício da função.  Conselho  Realizar o cadastro e vincular ao “Conselho” o Presidente do conselho, Secretário Executivo e Conselheiros, preenchendo sempre as datas de início e fim de exercício da função.  Fundo  Caso ocorra mudança do Responsável, realizar o cadastro e vincular ao “Fundo”, preenchendo sempre as datas de início e fim de exercício da função.  Conforme estabelecido na Portaria SNAS Nº 15, de 17 de dezembro de 2010, o acesso aos sistemas é feito através do SAA (Sistema de Autenticação e Autorização), que utiliza login e senhas individualizadas para cada usuário, desta forma é imprescindível que exista pelo menos uma pessoa na secretaria com permissão para acesso e atualização dos dados do CadSUAS.  Caso o município não possua acesso ao sistema ou tenha qualquer dúvida sobre este procedimento, deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento, preferencialmente através do telefone 121  (opção 2 – Ass. Social e depois opção 4 – gestor, conselheiro ou técnico), pelo chat http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/ ou e-mail: rede.suas@mds.gov.br.  Sempre que entrar em contato com a Central de Relacionamento, anotar o Protocolo de Atendimento.  Link para os sistemas da Rede SUAS (conforme permissão de acesso): http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web  Qualquer dúvida sobre o funcionamento do sistema CadSUAS pode ser esclarecida no Manual do sistema disponível no endereço: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2014/02/Manual-CadSUAS-v-4.5.pdf  

Importante! Atualização do CADSUAS

O Cadastro Nacional do SUAS –  CADSUAS é a referência para a geração de senhas de acesso aos sistemas da Rede SUAS além de ser também a base de contatos da SNAS, isto é,  os contatos do CADSUAS são utilizados pela SNAS  para se comunicar com os municípios, estados e Distrito Federal durante o processo de coleta e registro de informações. Sem o adequado registro dos dados cadastrais, em especial, telefone e e-mail a SNAS não consegue informar/ notificar os municípios, estados e Distrito Federal sobre calendários, prazos e outras informações de interesse do gestor, portanto, VERIFIQUE E ATUALIZE AS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO CADSUAS. Assim, você manterá o canal de comunicação aberto com a SNAS.    

Censo SUAS 2015

O Censo SUAS 2015  está aberto para preenchimento no período de 17 de setembro a 27 de novembro, sendo que de 28 de novembro a 06 de dezembro, o sistema estará aberto para retificação. Neste ano a novidade é a inclusão de um questionário para as unidades que executam o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas com algum grau de dependência e suas famílias. O Censo Suas é feito anualmente desde 2007, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar a quantidade de unidades de atendimento, a estrutura, as atividades e serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da área. O acesso ao sistema eletrônico é feito por meio do link http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas/. Para preencher os questionários, os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do sistema CadSuas. O período de preenchimento é escalonado, de acordo com a unidade de serviço. A orientação é que as unidades respondam o questionário no papel e depois encaminhem ao gestor para o preenchimento no sistema eletrônico. Caso o responsável pelo preenchimento tenha alguma dúvida ou necessite de algum apoio ou esclarecimento sobre o Censo Suas, ele deverá entrar em contato com a respectiva secretaria estadual ou, se necessário, contatar o MDS por meio do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br ou pelo telefone 0800-707-2003.  

2º ENCONTRO TRIMESTRAL DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO ESTADUAL

Data: 28 a 30 de maio 2014 Horário: 09:00 às 19:00 horas Dia 28 : Local – Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas Sul SAIS, Área 2A, Sala 125, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Dia 29 e 30 – Local: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Setor de Áreas Isoladas SAIS, Área 2A, Sala 214, Próximo ao Setor Policial Sul – Brasília – DF Sul Objetivos: 1. Aprimorar o Plano de Apoio técnico e Financeiro previsto no pacto com os Estados e DF; 2. Discutir e acordar procedimentos e responsabilidade no Apoio Técnico para a adequação do funcionamento dos CRAS previstos na resolução CIT nº 21, de 5 de dezembro de 2013; 3. Socializar diagnóstico de serviços de Acolhimento no Brasil, bem como das ofertas de PAEFI para moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, tendo na Regionalização como uma das estratégias para universalização dos serviços de média e alta complexidade. 4. Socializar resoluções do CNAS que estabelece as faixas etárias para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reconhece os trabalhadores de nível médio e fundamental que atuam no SUAS. 5. Orientar sobre a expansão dos Serviços de Acolhimento de Adultos e Famílias; 6. Orientar sobre procedimento e prazos para o preenchimento dos aplicativos da rede SUAS: Plano de Ação 2014, CNEAS e SISC. 7. Orientar sobre a pactuação das metas para a mobilização do Programa ACESSUAS Trabalho e sua integração com o Programa BPC Trabalho; 8. Apresentar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, decorrentes do monitoramento da execução financeira realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, estabelecidos pela Portaria Nº 36, de 25 de Abril de 2014. Programação Mapa

Apresentação do SISC no Encontro de Apoio Técnico aos Estados

No dia 21 de março, no Encontro de Apoio Técnico aos Estados, as equipes da Rede Suas (DGSUAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (DPSB) fizeram uma apresentação do SISC – Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Estiveram presentes nessa apresentação 49 participantes, representando 22 Estados do Brasil. Esse momento foi importante para que os representantes estaduais conhecessem essa nova ferramenta de gestão do Serviço, que em breve estará disponível para todos os municípios e estados. Baixar Apresentação do SISC

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