Em resposta a situações de emergência e calamidade pública, como as decorrentes de chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) oferece umContinue a ler »Situação de calamidade: veja como acessar os auxílios emergenciais do MDS
O Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por meio da Coordenação-geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade (CGPMC), tem a alegria deContinue a ler »Seminário Oficinas do Centro-Pop – 17/12
Primeiro, conhecer. Depois, transformar. Essa foi a abordagem utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para elaborar o caderno de estudos de número 37,Continue a ler »Caderno de Estudos nº 37 com foco na População em Situação de Rua é apresentado em Seminário
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) têm demonstrado um compromisso constante e crescente no combate à discriminaçãoContinue a ler »Artigo: “Desafios para construção de um SUAS sem Racismo: Assistência Social e população negra no Brasil”
Até 18 de dezembro é possível contribuir com a Consulta Pública do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2024). A proposta do PNCFC 2024 é resultado do processoContinue a ler »Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2024 segue em Consulta Pública até 18 de dezembro
Já está disponível o formulário referente à consulta pública do documento que apresenta diretrizes e orientações para a realização do Trabalho Social no SUAS em emergências. Diante da frequência e dosContinue a ler »Consulta Pública – Emergências em Assistência Social: Trabalho Social com Territórios, Famílias e Indivíduos no SUAS
No dia 28 de junho, celebramos o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+. Nesta data significativa, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) reitera seu compromisso em promover um atendimento qualificado, visando ampliar o acesso aos serviços e programas socioassistenciais para a comunidade LGBTQIAPN+. Permanecemos engajados na luta pela valorização das famílias que incluem membros e/ou responsáveis LGBTQIAPN+, independentemente da formalidade dos vínculos, enquanto combatemos o preconceito associado à identidade de gênero e orientação sexual. A promoção de uma cultura de respeito e repúdio à violência é construída por meio de diálogos, essenciais para avançar na transformação da sociedade brasileira em uma sociedade cada vez mais inclusiva, solidária e, acima de tudo, que respeita as diferenças. Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS
Iniciativa faz parte do Programa de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS) 8 de maio de 2024 Foi realizada nesta quarta-feira (8/5), na área externa do Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com a presença de prefeitos e parlamentares, mais uma entrega do Programa de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MOBSUAS), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, com participação do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão. De acordo com o ministro Wellington Dias, a doação dos veículos vai de encontro ao compromisso firmado pelo presidente Lula, de tornar mais digna a vida para o povo brasileiro, especialmente aqueles que necessitam e têm direito de serem assistidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). André Quintão, secretário nacional, contou que a iniciativa teve parceria do Congresso Nacional e destacou a importância da ação para fortalecer a rede socioassistencial brasileira. “Nós precisamos atender as pessoas onde elas estão e garantir a mobilidade delas, principalmente idosos e pessoas com deficiência, aos serviços de convivência, aos serviços da proteção básica e também ao acolhimento.”, afirmou. O MobSUAS permite aprimorar o atendimento realizado à população em vulnerabilidade, de acesso precário ou inexistente a serviços públicos, com fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social. Foram adquiridas 186 vans com acessibilidade para contemplar todas as regiões, um investimento R$ 57,6 milhões, sendo 36 para o Centro-Oeste, 75 para o Nordeste, 35 para o Norte, 18 para o Sudeste e 21 para o Sul. O secretário esclareceu que o intuito é tornar mais efetivo o atendimento do SUAS com “a própria mobilidade das equipes volantes, dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, para que façam a busca ativa, para que frequentem os serviços prestados em localidades mais distantes”, reforçou. Os veículos serão destinados a equipamentos público-estatais, como: Cras, Creas, Centro-Dia, Centro Pop, Unidades de Acolhimento, Centros de Convivência e outros. Também poderão ser disponibilizados a entidades não governamentais sem fins lucrativos, como: Pestalozzi, Apae e outros, desde que a entidade esteja devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), e oferte serviço socioassistencial, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais), e obtenha aprovação da utilização do veículo pelo conselho municipal de assistência social. Durante o evento foram exibidos 59 veículos, que ficaram em exposição durante o dia na área externa do Museu Nacional da República.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Assistência Social como direito universal e foi fundamental para estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 representam um marco fundamental na história da Assistência Social no país. A Carta Magna, ao instituir a Assistência Social como um direito universal, desempenhou um papel crucial na concepção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao se tornar direito da(o) cidadã(o), que deve ser garantido pelo Estado, sem contraprestação pelos usuários, ou seja, com caráter não contributivo, a política pública de assistência social seguiu uma trajetória de rompimento do quadro histórico de quase ausência estatal e ações marcadas pelo clientelismo e paternalismo, no qual a assistência era voltada à ajuda aos pobres, sob a lógica da caridade, filantropia ou benemerência. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era uma política para poucos, pois era dirigida apenas a uma parcela da população que podia contribuir com a seguridade social. Era também fragmentada, descoordenada e mal distribuída entre os diversos territórios do País. Antes, era comum a política de assistência social ser comandada pelas primeiras-damas, sem formação técnico-científica, com caráter fisiológico e populista, subvencionada pela filantropia, resultando em uma grande variação de métodos, valores e resultados realizados. Continue lendo…
Lançamento de publicação A Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) realizam o Lançamento da Publicação “Guia de Atendimento a Migrantes Internacionais no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Dia 19 de dezembro (segunda-feira), entre 14h00 e 16h00, no Auditório térreo do Ministério da Cidadania, no Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. O evento poderá ser acompanhado ao vivo de forma remota por meio do canal da RedeSUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. O material reúne importantes reflexões, diretrizes e informações sobre o público migrante e as especificidades no seu atendimento pela política pública de Assistência Social. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento de capacidades técnicas e de gestão para a atuação do SUAS junto às populações migrantes em situação de vulnerabilidade e risco social. Acompanhem e compartilhem!
