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MDS

PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600

Operação RS – BOLETIM SEMANAL SNAS/MDS – 5ª EDIÇÃO/ 08 a 12 de julho

Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 08 a 12 de julho de 2024. BAIXE AQUI BOLETIM SEMANAL

Mudanças climáticas- SNAS apresenta atuação da rede socioassistencial em Encontro Congemas

“Nós temos que incorporar na nossa agenda! Eu acho que esse é ponto principal.”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ao palestrar na manhã desta quinta-feira (11), no segundo dia do 24º Encontro Nacional do Congemas, durante o Painel II, sobre:  “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.  As emergências climáticas são uma realidade atual na nossa sociedade, transformando rapidamente o futuro. Ao lado de Julia Albino do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) e da professora Andrea Ventura, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Quintão apresentou dados sobre o cenário de desastre para o Brasil em situações de chuvas e seca, e explicou os processos adotados para monitoramento e ações emergenciais.  De acordo com o secretário nacional, seguem em andamento a Operação Estiagem, com atenção para queimadas e focos de incêndio no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Operação Rio Grande do Sul, com ações da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) nos municípios afetados pelas inundações provocadas pelas intensas chuvas na região Sul.  “Todo mundo atuando na emergência está através da coordenação do FORSUAS, esse instrumento potente”, descreveu Julia Albino, oficial de Proteção Social do Unicef Brasil, que ainda parabenizou o secretário André Quintão pela criação da força de proteção e pelo dedicação da equipe do MDS no desenvolvimento do trabalho. No contexto emergencial provocado pela seca, a Operação Estiagem compreende agenda preliminar de suporte técnico virtual marcado para as quintas-feiras, com início às 14h30. O suporte começou hoje e está programado para incluir nove reuniões, com os seguintes temas: Diagnóstico da Situação CEMADEN /11 de julho; Atuação da Defesa Civil em situações de Estiagem /18 de julho; PVAC – Auxílio Desabrigados /25 de julho; Impactos da Saúde devido a SECA /1º de agosto; Trabalho Social com Famílias /08 de agosto; Ações Especiais do Bolsa Família /15 de agosto; Ações de Segurança Alimentar e Nutricional /22 de agosto;  Ação do SUAS para Povos e Comunidades Tradicionais /29 de agosto; e Benefícios Eventuais /05 de setembro. “Desigualdades sócio racial e de gênero: o papel do SUAS na proteção social”, esteve nas discussões do Painel temático III, com as contribuições das representações do Unicef Brasil, Ministério de Igualdade Racial (MIR) e professor Paulo Renato. A tarde foi marcada pelas oficinas simultâneas, 11 no total, que serão repetidas na programação de amanhã, das 08h30 às 12h, último dia do encontro. Confira programação completa aqui no Blog Rede SUAS ou no site do Congemas.

AGENDA: Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem

Nesta quinta-feira, 11 de julho, às 14h30, tem Apoio Técnico em atenção à Situação de Estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o Tema: Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O encontro é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), com apoio do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CEMADEN/MCTI). Este é o primeiro de uma série de apoios técnicos que ocorrerão semanalmente. Todas as quintas às 14h30. Sempre pelo mesmo link! Em formato virtual, os/as participantes devem acessar o link abaixo para participar: teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNhMDhlYjctMDI5NC00ZGUwLTllMmItNjQyOTQ4ODQxYzJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2249e66e23-2e11-4c98-9799-c02815282bd6%22%2c%22Oid%22%3a%22824ec702-a7e3-4eb5-b174-09c84c9ea9a2%22%7d

Prorrogado o prazo do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira de 2019

Até a data de 28 de fevereiro de 2021 está prorrogado o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É o que dispõe a a PORTARIA Nº 166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. Para acessar a Portaria nº 166, de 24 de dezembro de 2020, clique aqui.

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