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Proteção Social

Consulta Pública – Emergências em Assistência Social: Trabalho Social com Territórios, Famílias e Indivíduos no SUAS

Já está disponível o formulário referente à consulta pública do documento que apresenta diretrizes e orientações para a realização do Trabalho Social  no SUAS em emergências. Diante da frequência e dosContinue a ler »Consulta Pública – Emergências em Assistência Social: Trabalho Social com Territórios, Famílias e Indivíduos no SUAS

PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600

Mudanças climáticas- SNAS apresenta atuação da rede socioassistencial em Encontro Congemas

“Nós temos que incorporar na nossa agenda! Eu acho que esse é ponto principal.”, destacou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ao palestrar na manhã desta quinta-feira (11), no segundo dia do 24º Encontro Nacional do Congemas, durante o Painel II, sobre:  “Mudanças climáticas, emergências e o SUAS: planejar, prevenir e agir”, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, em São Paulo/SP.  As emergências climáticas são uma realidade atual na nossa sociedade, transformando rapidamente o futuro. Ao lado de Julia Albino do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) e da professora Andrea Ventura, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), André Quintão apresentou dados sobre o cenário de desastre para o Brasil em situações de chuvas e seca, e explicou os processos adotados para monitoramento e ações emergenciais.  De acordo com o secretário nacional, seguem em andamento a Operação Estiagem, com atenção para queimadas e focos de incêndio no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a Operação Rio Grande do Sul, com ações da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) nos municípios afetados pelas inundações provocadas pelas intensas chuvas na região Sul.  “Todo mundo atuando na emergência está através da coordenação do FORSUAS, esse instrumento potente”, descreveu Julia Albino, oficial de Proteção Social do Unicef Brasil, que ainda parabenizou o secretário André Quintão pela criação da força de proteção e pelo dedicação da equipe do MDS no desenvolvimento do trabalho. No contexto emergencial provocado pela seca, a Operação Estiagem compreende agenda preliminar de suporte técnico virtual marcado para as quintas-feiras, com início às 14h30. O suporte começou hoje e está programado para incluir nove reuniões, com os seguintes temas: Diagnóstico da Situação CEMADEN /11 de julho; Atuação da Defesa Civil em situações de Estiagem /18 de julho; PVAC – Auxílio Desabrigados /25 de julho; Impactos da Saúde devido a SECA /1º de agosto; Trabalho Social com Famílias /08 de agosto; Ações Especiais do Bolsa Família /15 de agosto; Ações de Segurança Alimentar e Nutricional /22 de agosto;  Ação do SUAS para Povos e Comunidades Tradicionais /29 de agosto; e Benefícios Eventuais /05 de setembro. “Desigualdades sócio racial e de gênero: o papel do SUAS na proteção social”, esteve nas discussões do Painel temático III, com as contribuições das representações do Unicef Brasil, Ministério de Igualdade Racial (MIR) e professor Paulo Renato. A tarde foi marcada pelas oficinas simultâneas, 11 no total, que serão repetidas na programação de amanhã, das 08h30 às 12h, último dia do encontro. Confira programação completa aqui no Blog Rede SUAS ou no site do Congemas.

Alerta! Chuvas Intensas no Sudeste

Grau de severidade: Grande Perigo Início: 22/março: 00h00 Fim: 24/março: 10h00 A Defesa Civil Nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alertam a população sobre intensas chuvas previstas para a Região Sudeste do país nos próximos dias – sexta à domingo (22 a 24/03/2024), que podem se estender ao longo da semana. Para o final de semana, a passagem de uma frente fria deverá causar chuvas que podem ser volumosas na Região Sudeste, ocasionando riscos de deslizamentos, especialmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de sexta-feira, deve chover no estado de São Paulo, especialmente na porção leste, incluindo Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, e faixa litorânea. No sábado, os maiores volumes previstos estarão concentrados no estado do Rio de Janeiro, principalmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Costa Verde, Região Serrana (onde são previstos os maiores acumulados) e norte fluminense. Em Minas Gerais, também há possibilidade de chuva volumosa, principalmente no sul do estado e na Zona da Mata. Nas Regiões Norte e Nordeste existe, também, possibilidade de eventos de enxurradas e alagamentos, em especial, em toda a faixa litorânea da Região Norte e região entre Fortaleza/CE e São Luís/MA. Atenção especial às Bacias do Mearim, Itapecuru e Parnaíba. Na Região Sul, cabe atenção especial para a faixa leste de Santa Catarina e Paraná. Frente às previsões, é importante que a gestão e as equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estejam atentos para atuar. Acesse aqui a Revista Emergências no SUAS: o que fazer? https://www.unicef.org/brazil/media/27386/file/emergencias-no-suas-o-que-fazer.pdf Para maiores informações dos sistemas de alerta acessar: INMET :: Alert-AS https://alertas2.inmet.gov.br/46805            https://www.instagram.com/reel/C4xvInIsQdi/?igsh=NGJpbzNvY29lYmgy Vídeo  Acesse aqui o vídeo da coletiva de imprensa do dia 21/03, realizada com o objetivo de #alertar a população sobre as chuvas intensas na região #Sudeste do País e impulsionar as ações de preparação e autoproteção: https://www.youtube.com/watch?v=sul-H-8iNEg A previsão de tempo e os avisos meteorológicos do Inmet são divulgados diariamente noportal, aplicativo e redes sociais do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET): Instagram: @inmet.oficialTwitter: @inmet_Facebook: @INMETBRYoutube: INMET Defesa Civil Nacional: Instagram: @defesacivilbraFacebook: @defesacivilbraTwitter: @defesacivilbr

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